A linha ENGO no ecossistema Erasmus+
O Erasmus+ organiza o seu financiamento a organizações da sociedade civil em duas grandes logicas: as candidaturas nacionais, geridas pelas Agencias Nacionais de cada pais e as candidaturas centralizadas, geridas diretamente pela EACEA em Bruxelas. A linha ERASMUS-EDU-2026-PCOOP-ENGO pertence a esta segunda categoria.
A especificidade desta acao reside no beneficiario: apenas organizações nao governamentais europeias ativas nos dominios da educação e da formacao podem candidatar-se e unicamente atraves do seu secretariado europeu. Nao se trata de uma chamada aberta a qualquer ONG com projetos de educação - e um instrumento especificamente desenhado para organizações com presenca e mandato de ambito europeu.
Inovação transnacional em educação e formacao
Os projetos financiados devem visar o desenvolvimento, a transferencia ou a implementação de práticas inovadoras nos sistemas e nas organizações de educação e formacao. Os criterios de qualidade dos resultados sao exigentes:
- Reutilizabilidade e transferibilidade: os resultados produzidos devem poder ser adotados por outras organizações em contextos diferentes dos do consorcio. Projetos com outputs exclusivamente internos nao sao competitivos nesta chamada.
- Potencial de escala: as práticas desenvolvidas devem ter capacidade de escalamento - ou seja, de aplicacao a um número muito maior de beneficiarios alem dos participantes diretos do projeto.
- Dimensao intersectorial: a EACEA valoriza resultados com potencial de aplicacao em varios setores ou sistemas educativos, nao apenas no contexto especifico da organização candidata.
- Aprendizagem entre pares: a troca de experiencias a nível europeu e um elemento estrutural das parcerias, nao um objetivo secundario. O consorcio deve incorporar mecanismos de disseminacao e aprendizagem mutua ao longo de toda a execução.
Quem pode candidatar-se e em que condições
Esta e uma das chamadas Erasmus+ com criterios de elegibilidade mais restritivos. O requerente coordenador deve ser uma ONG europeia ativa nos dominios da educação e formacao, candidatando-se especificamente atraves do seu secretariado europeu. Organizações nacionais, mesmo que membros de federacoes europeias, nao podem liderar candidaturas - apenas participar como parceiras.
A exigencia do secretariado europeu como entidade candidata nao e apenas formal. Reflete a logica de que os projetos financiados devem ter uma dimensao de governanca genuinamente europeia, com capacidade de coordenar consórcios transnacionais e de garantir a disseminacao dos resultados a escala do continente.
Da submissão aos acordos de subvenção
A chamada ERASMUS-EDU-2026-PCOOP-ENGO foi publicada a 27 de novembro de 2025 e fechou a 5 de marco de 2026, recebendo 78 propostas. A avaliação decorre entre marco e julho de 2026, com comunicação de resultados prevista para setembro de 2026 e assinatura dos acordos de subvenção entre setembro e dezembro de 2026. Os projetos aprovados iniciam execução no ultimo trimestre de 2026 ou no primeiro trimestre de 2027.
O que recomendamos
Esta chamada encerrou em marco de 2026. Para organizações portuguesas da area da educação e formacao com ambicao europeia, o instrumento PCOOP-ENGO e altamente relevante - mas aceder como lider requer primeiro construir a presenca no ecossistema de ENGOs europeias.
A estrategia mais eficaz para organizações em fase de entrada e participar em dois ou tres projetos como parceiras de consórcios liderados por ENGOs consolidadas. Este percurso permite acumular o track record de execução transnacional que a EACEA valoriza, construir relacoes com potenciais parceiros futuros e compreender os standards de qualidade esperados nos resultados.
Para ONGs que ja tenham presenca europeia e historial de candidaturas Erasmus+, o foco deve estar na qualidade e escalabilidade dos outputs propostos. A competitividade nesta linha depende quase inteiramente da solidez da logica de intervencao e da credibilidade do plano de disseminacao, nao da dimensao ou notoriedade da organização candidata.
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