A sociedade civil juvenil no quadro Erasmus+
O Erasmus+ nao e apenas um programa de mobilidade individual. Uma das suas linhas menos conhecidas - mas com impacto estrutural significativo - financia as proprias organizações que representam os jovens a nível europeu. E nesse enquadramento que se insere a acao de Cooperação da Sociedade Civil no dominio da Juventude, destinada a ONGs europeias e redes juvenis pan-europeias.
A logica deste instrumento e diferente das chamadas project-based. Nao se trata de financiar uma iniciativa especifica, mas de suportar estruturalmente organizações cujo mandato e precisamente representar jovens, promover o dialogo com as instituicoes europeias e disseminar os objetivos da Estrategia da UE para a Juventude. O mecanismo e o de Framework Partnership Agreement (FPA), um acordo plurianual que confere estabilidade operacional ao longo de dois anos.
O que financia este instrumento
A chamada ERASMUS-YOUTH-2025-CSC-OG-FPA apoia organizações cujas atividades contribuam diretamente para:
- Estrategia da UE para a Juventude: sensibilizacao para os seus objetivos e metas, incluindo os 11 Objetivos Europeus de Juventude que definem o que os jovens esperam da Europa.
- Dialogo Europeu da Juventude: estruturas de consulta entre jovens e decisores politicos, reforco da confianca dos jovens nas instituicoes europeias e fortalecimento da sua participacao civica.
- Acesso a informacao de qualidade: combate a desinformacao, literacia mediatica e critica, melhoria do acesso dos jovens a fontes fidedignas sobre oportunidades europeias.
- Participacao democratica: autonomia juvenil, envolvimento em processos eleitorais, participacao em orgaos consultivos e representacao em estruturas de governacao.
- Cooperação interinstitucional: parcerias entre organizações da sociedade civil juvenil e autoridades públicas a nível nacional e europeu.
As prioridades transversais da chamada incluem inclusão e diversidade, transformação digital, sustentabilidade ambiental e democracia participativa.
Operating Grants vs. Project Grants: uma diferenca fundamental
A distincao entre Operating Grants e Project Grants e critica para compreender este instrumento. Os project grants financiam atividades especificas com inicio e fim definidos. Os operating grants financiam os custos operacionais da própria organização - salarios, comunicação, estrutura administrativa - para que esta possa cumprir o seu mandato institucional ao longo de um período alargado.
No caso concreto, o Framework Partnership Agreement estabelece uma relacao plurianual entre a EACEA (Agencia Executiva para a Educação, o Audiovisual e a Cultura) e a organização beneficiaria. O FPA em si nao e um contrato de financiamento - e uma declaracao de compromisso que facilita a celebracao de acordos de subsidio anuais, conferindo previsibilidade e reduzindo a carga administrativa de candidaturas repetidas.
O que recomendamos
A chamada encerrou em maio de 2025 com 151 propostas submetidas, um número que reflete a competitividade do instrumento. Para o proximo ciclo, as organizações portuguesas com presenca em redes europeias de juventude devem iniciar o processo de candidatura com pelo menos seis meses de antecedencia.
O principal desafio nas candidaturas FPA nao e a componente técnica da proposta, mas a demonstracao de representatividade europeia efetiva. A EACEA avalia com particular atencao a dimensao da rede, o número de paises cobertos, a qualidade dos mecanismos de governacao da organização e a coerencia entre o mandato declarado e as atividades financiadas.
Organizações que se encontrem em fase de construcao de presenca europeia podem beneficiar de uma estrategia em dois tempos: primeiro a participacao como parceiras em projetos liderados por ONGs europeias mais consolidadas, acumulando track record e visibilidade; depois a liderança de candidaturas FPA proprias nos ciclos subsequentes.
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