Cooperação internacional no ensino profissional, região a região
A ação Capacity Building in the field of Vocational Education and Training do Erasmus+ financia projetos de cooperação entre organizações de ensino e formação profissional da Europa e de países terceiros não associados ao programa. O objetivo é reforçar a relevância e a qualidade do ensino profissional nesses países, sobretudo a capacidade das escolas e centros de formação em gestão, governação, inclusão, garantia de qualidade e inovação. A ação procura também aproximá-los das empresas e do mercado de trabalho local.
A chamada ERASMUS-EDU-2027-CB-VET divide-se em seis tópicos, um por região, que partilham o mesmo texto do Guia do Programa Erasmus+ 2027 e diferem apenas na região onde o projeto é executado e no envelope orçamental. As propostas são ordenadas por região, contra o envelope próprio de cada uma. Esta ficha cobre os seis tópicos. As candidaturas decorrem de 9 de fevereiro a 12 de maio de 2027, às 17h00 de Bruxelas, no Portal Funding & Tenders. A gestão cabe à Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).
| Região | Tópico | Envelope 2027 |
|---|---|---|
| África Subsariana | ERASMUS-EDU-2027-CB-VET-SSA | 8 000 000 € |
| Mediterrâneo Sul | ERASMUS-EDU-2027-CB-VET-SMC | 7 900 000 € |
| Balcãs Ocidentais | ERASMUS-EDU-2027-CB-VET-WB | 5 750 000 € |
| Vizinhança Leste | ERASMUS-EDU-2027-CB-VET-NE | 3 800 000 € |
| América Latina | ERASMUS-EDU-2027-CB-VET-LA | 2 000 000 € |
| Caraíbas | ERASMUS-EDU-2027-CB-VET-CA | 300 000 € |
Com o teto de 500 mil euros por projeto, a África Subsariana financia pelo menos 16 projetos e a América Latina pelo menos quatro. As Caraíbas, com 300 mil euros, dão para um projeto apenas.
Necessidades que este instrumento resolve
Para uma escola profissional, um centro de formação ou uma associação empresarial portuguesa, o CB-VET é a forma de financiar cooperação estruturada com parceiros fora da Europa, com uma componente forte de formação de formadores e de ligação ao setor privado local.
- Internacionalização: o projeto decorre principalmente no país terceiro e o consórcio tem de ter mais organizações desse lado do que do lado europeu. É uma forma de uma organização portuguesa construir presença, rede e historial em mercados como Angola, Moçambique, Cabo Verde ou o Brasil, com financiamento europeu.
- Formação e qualificação: os temas incluem formação em contexto de trabalho, garantia de qualidade, desenvolvimento profissional de professores e formadores, competências verdes e digitais, STEM, ajustamento de competências às oportunidades de emprego e desenvolvimento de currículos e módulos de formação.
Coordenação europeia e maioria de parceiros no país terceiro
Os candidatos têm de ser pessoas coletivas, públicas ou privadas, ativas no ensino profissional ou no mercado de trabalho: escolas e centros de formação, empresas e associações setoriais, autoridades de qualificação, serviços de emprego, centros de investigação, agências de inovação, autoridades de desenvolvimento regional, organizações internacionais e fundos de formação. O coordenador tem de ser uma organização ativa no ensino profissional, estabelecida num Estado-Membro ou país associado. Organizações de países terceiros não associados não podem coordenar e a Bielorrússia está excluída.
As atividades decorrem nos países das organizações participantes. Podem incluir redes e troca de boas práticas, criação de ferramentas e programas de formação, mecanismos de envolvimento das empresas no desenho dos currículos e na formação em contexto de trabalho, transferência de metodologias pedagógicas e intercâmbios, também virtuais, de professores, diretores e outro pessoal. A mobilidade de alunos e de pessoal só é aceite se servir diretamente os objetivos do projeto.
O que cada região valoriza
- África Subsariana: prioridade aos países menos desenvolvidos e aos países prioritários em matéria de migrações, a projetos ligados às prioridades Global Gateway e ao diálogo público-privado. Nenhum país pode receber mais de 8% do envelope regional.
- América Latina e Caraíbas: prioridade a projetos regionais (com mais de um país terceiro) ou em países de rendimento médio, ligados ao Global Gateway e à cooperação entre escolas e setor privado.
- Balcãs Ocidentais: contributo para o Plano Económico e de Investimento, as agendas de reforma dos países candidatos e as recomendações do Processo de Turim da Fundação Europeia para a Formação (ETF). A mobilidade de alunos e pessoal é privilegiada.
- Vizinhança Leste: Plano Económico e de Investimento, Plano de Crescimento da Moldávia, Mecanismo para a Ucrânia e recomendações da ETF.
- Mediterrâneo Sul: Plano Económico e de Investimento, Pacto para o Mediterrâneo e recomendações da ETF.
Montante fixo a 80% e limiar de 70 pontos
A subvenção é um montante fixo único, definido a partir do orçamento estimado da proposta, do resultado da avaliação e de uma taxa de financiamento de 80%, com teto de 500 mil euros por projeto. A subcontratação está limitada a 10% da subvenção e o apoio financeiro a terceiros não é permitido. Os custos de voluntários são aceites por custo unitário.
| Critério | Pontuação máxima | Mínimo |
|---|---|---|
| Relevância | 30 | 20 |
| Qualidade do desenho e execução | 30 | 15 |
| Qualidade da parceria | 20 | 10 |
| Impacto | 20 | 10 |
A nota total mínima é 70 em 100 e o mínimo em Relevância (20 em 30) é o mais exigente. Os empates resolvem-se pela Relevância, depois pela Qualidade e por fim pelo Impacto. A avaliação decorre de maio a novembro de 2027 e as convenções são assinadas em fevereiro de 2028. As dúvidas podem ser enviadas à EACEA até 23 de abril de 2027.
O que recomendamos
Para organizações portuguesas, o tópico com mais potencial é o da África Subsariana: é o maior envelope e inclui os países africanos de língua portuguesa, onde a língua comum e a afinidade dos sistemas de ensino profissional são uma vantagem real na construção do consórcio e na execução. O limite de 8% por país obriga a pensar bem a escolha do país terceiro e favorece consórcios em países menos procurados. A América Latina, com o Brasil, é a segunda via natural, mas com um envelope de apenas 2 milhões de euros.
A Relevância decide a candidatura, com um mínimo de 20 em 30. A proposta tem de nascer de uma análise de necessidades feita com os parceiros locais e referir de forma explícita as prioridades regionais e os documentos de política citados no Guia, em particular as prioridades Global Gateway para cada país. Um projeto desenhado a partir da oferta da escola portuguesa, sem base na necessidade da escola parceira, perde pontos logo aqui.
O consórcio exige mais parceiros do lado do país terceiro do que do lado europeu, o que significa identificar cedo pelo menos duas organizações locais sólidas, incluindo uma escola de nível secundário, além de uma ou mais empresas ou associações empresariais da região. Com candidaturas entre 9 de fevereiro e 12 de maio de 2027, o trabalho de identificação de parceiros deve começar já no início do ano.
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