O que são as Parcerias de Pequena Escala no desporto
As Parcerias de Pequena Escala foram desenhadas para abrir o Erasmus+ a quem normalmente fica de fora: organizações de base, entidades com pouca experiência e recém-chegados ao programa. Os montantes são mais baixos, a duração mais curta e os requisitos administrativos mais simples do que nas Parcerias de Cooperação. A ideia é que funcionem como primeiro passo para a cooperação europeia.
No desporto, o tópico ERASMUS-SPORT-2027-SSCP é gerido pela Agência Executiva Europeia da Educação e da Cultura (EACEA), em Bruxelas. As candidaturas decorrem de 17 de dezembro de 2026 a 9 de março de 2027, às 17h00 de Bruxelas. O orçamento de 69,2 milhões de euros é partilhado com as Parcerias de Cooperação no desporto (ERASMUS-SPORT-2027-SCP).
Necessidades que este instrumento resolve
Para além dos objetivos gerais das parcerias (qualidade, capacidade transnacional, resposta a prioridades comuns), esta ação tem três objetivos próprios: alargar o acesso ao programa, apoiar a inclusão de pessoas com menos oportunidades e levar a dimensão europeia ao nível local.
- Impacto social e inclusão: a ação privilegia projetos que cheguem a públicos difíceis de alcançar e admite formatos flexíveis, que misturam atividades transnacionais com atividades nacionais de dimensão europeia. Um clube de bairro pode, por exemplo, testar com um parceiro estrangeiro um programa de desporto para jovens em risco.
- Internacionalização: basta um parceiro de outro país para concorrer. Para muitas associações portuguesas, é a primeira experiência de gestão de um projeto europeu e a base para candidaturas maiores no futuro.
Quem se pode candidatar
Qualquer organização pública ou privada estabelecida num Estado-Membro da UE ou num país terceiro associado ao programa pode candidatar-se e participar. A ação está aberta a organizações de qualquer setor, incluindo autarquias, câmaras de comércio, associações empresariais e organizações culturais e desportivas. Os grupos informais de jovens não contam como organização.
- Consórcio: pelo menos duas organizações de dois Estados-Membros ou países associados diferentes, sem máximo, todas identificadas na candidatura.
- Prioridade: no desporto, cada projeto responde a uma única prioridade, horizontal ou específica do setor.
- Local das atividades: nos países das organizações beneficiárias ou, com justificação, numa sede de instituição da UE.
- Ensino superior: as instituições participantes precisam de Carta Erasmus (ECHE) válida.
Dois montantes fixos
O consórcio escolhe entre dois montantes fixos (lump sums): 30 mil ou 60 mil euros. A escolha deve basear-se numa estimativa do custo total do projeto, que tem de ser superior ao montante pedido, porque se espera cofinanciamento de outras fontes. A candidatura é mais simples do que numa parceria de cooperação, mas tem de listar as atividades, a parte da subvenção afeta a cada uma e os resultados esperados, de forma coerente.
O pagamento integral depende da execução de todas as atividades com a qualidade descrita na candidatura. Atividades não concluídas, parciais ou de qualidade insuficiente podem levar a que o relatório final não aceite essas atividades ou a uma redução percentual do total. A subcontratação é permitida, desde que não cubra as atividades centrais.
Critérios e limiares
| Critério | Máximo | Mínimo |
|---|---|---|
| Relevância | 30 | 21 |
| Qualidade do desenho e da execução | 30 | 15 |
| Qualidade da parceria e da cooperação | 20 | 10 |
| Impacto | 20 | 10 |
O limiar total é de 60 pontos, mais baixo do que os 70 das Parcerias de Cooperação, mas a relevância exige 70% da pontuação máxima (21 em 30). O critério de parceria valoriza explicitamente a presença de recém-chegados e de organizações com menos experiência na ação.
SSCP ou SCP: qual escolher
| Pequena Escala (SSCP) | Cooperação (SCP) | |
|---|---|---|
| Montantes | €30 000 ou €60 000 | €120 000, €250 000 ou €400 000 |
| Consórcio mínimo | 2 organizações de 2 países | 3 organizações de 3 países |
| Duração | 6 a 24 meses | 12 a 36 meses |
| Limiar | 60 pontos | 70 pontos |
| Antiguidade do coordenador | Sem requisito no Programme Guide | 2 anos |
O que recomendamos
Para a maioria dos clubes e associações desportivas portuguesas sem experiência europeia, esta é a candidatura certa para começar. O esforço de preparação é proporcional ao montante e um projeto bem executado de 30 ou 60 mil euros cria o historial que mais tarde dá pontos numa parceria de cooperação.
O erro mais comum é tratar a pequena escala como sinónimo de pouco rigor. A relevância continua a ser o critério decisivo e tem um mínimo exigente. O avaliador espera uma análise de necessidades concreta, uma prioridade bem escolhida e atividades que caibam no montante. Escolher um parceiro estrangeiro com quem já exista relação e definir desde o início quem faz o quê reduz muito o risco de execução.
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