O que são as Parcerias de Cooperação no desporto
As Parcerias de Cooperação são a ação mais versátil do Erasmus+. Permitem que organizações de vários países desenvolvam, transfiram ou implementem práticas inovadoras, partilhem experiências e reforcem a sua capacidade de trabalhar a nível europeu. Existem em todos os setores do programa, mas o tópico ERASMUS-SPORT-2027-SCP é o do desporto e é gerido diretamente pela Agência Executiva Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) em Bruxelas, não pela Agência Nacional.
Os resultados devem ser reutilizáveis, transferíveis e escaláveis: um programa de formação de treinadores, uma metodologia de inclusão de pessoas com deficiência num clube, um guia de boa governação para federações. O que a Comissão procura é melhoria real na forma como as organizações trabalham, com efeito para lá do consórcio.
O orçamento de 2027 para as parcerias no desporto é de 69,2 milhões de euros, partilhado com as Parcerias de Pequena Escala (ERASMUS-SPORT-2027-SSCP). As candidaturas decorrem de 17 de dezembro de 2026 a 9 de março de 2027, às 17h00 de Bruxelas.
Necessidades que este instrumento resolve
A ação foi pensada para organizações que querem crescer em qualidade e em rede. No desporto, cada projeto escolhe uma única prioridade (horizontal ou específica do setor) e é avaliado pela forma como lhe responde.
- Internacionalização: a parceria obriga a trabalhar com pelo menos duas organizações de outros países e dá ao coordenador português uma rede europeia, experiência de gestão de projetos da UE e acesso a práticas que não existem no seu contexto nacional.
- Impacto social e inclusão: a inclusão e a diversidade são a prioridade que mais valoriza a relevância de uma proposta. As atividades têm de ser acessíveis e abertas a pessoas com menos oportunidades, qualquer que seja o tema do projeto.
Quem se pode candidatar
Qualquer organização pública ou privada ativa na educação, formação, juventude, desporto ou noutro setor socioeconómico pode participar. O Programme Guide dá exemplos transversais, como autarquias, câmaras de comércio, associações empresariais, centros de orientação e organizações culturais e desportivas.
- Coordenador: estabelecido num Estado-Membro da UE ou num país terceiro associado ao programa e legalmente constituído há pelo menos dois anos à data do prazo.
- Consórcio: mínimo de três organizações de três Estados-Membros ou países associados diferentes, sem máximo. Todas têm de estar identificadas na candidatura.
- Países terceiros: organizações das regiões 1 a 3 (Balcãs Ocidentais, Vizinhança Leste e Vizinhança Sul) podem entrar como parceiras, nunca como coordenadoras, se trouxerem valor acrescentado essencial. A Bielorrússia está excluída.
- Parceiros associados: entidades públicas ou privadas que apoiam tarefas ou a difusão, sem receber financiamento.
- Ensino superior: as instituições de ensino superior da UE e dos países associados precisam de Carta Erasmus (ECHE) válida.
As atividades decorrem nos países das organizações beneficiárias. Com justificação, podem realizar-se numa sede de instituição da UE (Bruxelas, Frankfurt, Luxemburgo ou Estrasburgo) e as atividades de partilha de resultados podem decorrer em qualquer país elegível.
Três montantes fixos à escolha
O apoio é um montante fixo (lump sum) que corresponde ao total da subvenção. O consórcio escolhe entre 120 mil, 250 mil e 400 mil euros, de acordo com as atividades que quer realizar e os resultados que se compromete a entregar. A escolha deve partir de uma estimativa do custo total do projeto, que tem de ser superior ao montante pedido: as parcerias são cofinanciadas com outras fontes.
| Regra | O que exige |
|---|---|
| Pacotes de trabalho | Um pacote de gestão obrigatório e, recomendado, até quatro pacotes de execução, cada um com objetivos e entregáveis próprios |
| Peso da gestão | No máximo 20% do orçamento total no pacote de gestão do projeto |
| Proporcionalidade | Quanto maior o montante pedido, mais detalhada se espera a metodologia |
| Subcontratação | Permitida, desde que não cubra as atividades centrais do projeto |
| Pagamento final | Depende da execução de todas as atividades com a qualidade prometida e dos resultados carregados na Plataforma de Resultados Erasmus+ |
Os projetos duram entre 12 e 36 meses, escolhidos na candidatura. Uma prorrogação é possível, mediante pedido justificado, desde que a duração total não passe dos 36 meses. A prorrogação não altera o valor da subvenção.
Critérios e limiares
| Critério | Máximo | Mínimo |
|---|---|---|
| Relevância | 25 | 18 |
| Qualidade do desenho e da execução | 30 | 15 |
| Qualidade da parceria e da cooperação | 20 | 10 |
| Impacto | 25 | 13 |
Uma proposta precisa de 70 pontos no total e dos mínimos de cada critério, com a relevância a exigir 70% da pontuação. Em empate, decide primeiro a relevância e depois o impacto. No critério de parceria contam a presença de organizações de base, a experiência relevante no setor e a inclusão de recém-chegados ao programa.
SCP ou SSCP: qual escolher
| Parcerias de Cooperação (SCP) | Parcerias de Pequena Escala (SSCP) | |
|---|---|---|
| Montantes | €120 000, €250 000 ou €400 000 | €30 000 ou €60 000 |
| Consórcio mínimo | 3 organizações de 3 países | 2 organizações de 2 países |
| Duração | 12 a 36 meses | 6 a 24 meses |
| Limiar | 70 pontos | 60 pontos |
| Perfil | Organizações com capacidade e experiência europeia | Organizações de base e recém-chegados ao programa |
O que recomendamos
Para federações, clubes com estrutura profissional, autarquias e universidades com investigação em desporto, as Parcerias de Cooperação são o formato natural de entrada nos projetos europeus de maior dimensão. O montante de 400 mil euros justifica-se para projetos de três anos com vários resultados concretos. Para um primeiro projeto, o escalão de 120 mil ou de 250 mil euros é quase sempre mais defensável.
Os pontos que mais separam candidaturas aprovadas de reprovadas são a análise de necessidades, que tem de ser genuína e documentada, bem como a coerência entre pacotes de trabalho, entregáveis e montante. Uma entidade constituída há menos de dois anos pode participar como parceira, mas não pode coordenar. Quem estiver nessa situação, ou ainda não tiver experiência no Erasmus+, deve olhar primeiro para as Parcerias de Pequena Escala.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]