Um contrato de investigação sobre resiliência territorial
O ESPON Baltic ReSeaLand é um concurso de prestação de serviços (call for tender) lançado pelo ESPON EGTC. Trata-se de um contrato de investigação aplicada, adjudicado por contratação pública, não de uma subvenção a empresas. O objeto é desenvolver um quadro analítico abrangente para avaliar e operacionalizar a resiliência territorial na Região do Mar Báltico, abrangendo tanto o espaço terrestre como o marítimo.
A equipa selecionada terá de operacionalizar o conceito de resiliência através de um conjunto de indicadores que meçam capacidade de adaptação, vulnerabilidade e exposição, em terra e no mar. O trabalho inclui análises territoriais que identifiquem padrões de resiliência e áreas críticas, orientações metodológicas para integrar a resiliência no ordenamento do território e no desenho de políticas, além de recomendações acionáveis para um planeamento integrado e proativo.
Necessidades que este instrumento resolve
Este instrumento responde a uma necessidade de produção de conhecimento, não de apoio à atividade económica. Por isso surge quando filtra a biblioteca por investigação e ciência.
- Investigação e ciência: o Baltic ReSeaLand financia a construção de um referencial metodológico, definição de indicadores de resiliência, mapeamento de hotspots de vulnerabilidade e produção de orientações para o planeamento. É um trabalho analítico de fronteira aplicado à governação territorial, ao serviço dos decisores públicos da Região do Mar Báltico.
Resiliência territorial além do Báltico
O foco geográfico é a Região do Mar Báltico, longe da realidade imediata da maioria das empresas portuguesas. O valor para Portugal está na metodologia. A resiliência territorial, a articulação entre espaço terrestre e marítimo e a integração de indicadores de vulnerabilidade no ordenamento são temas que atravessam toda a política de coesão europeia, incluindo a economia azul e o planeamento costeiro nacionais. Os referenciais que o ESPON desenvolve num território tendem a influenciar a abordagem aplicada noutros.
| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Tipo de procedimento | Concurso de prestação de serviços (call for tender) |
| Orçamento máximo | 280.000 € (sem IVA, incluindo deslocações e despesas) |
| Prazo de submissão | 8 de junho de 2026, 15:00 CET |
| Plataforma | Portal de contratação pública do Luxemburgo (PMP.LU) |
| Programa | ESPON 2030 |
O que recomendamos
Para a generalidade das PME portuguesas, este não é um instrumento de financiamento direto. Registamo-lo pelo valor de referência e pela leitura que oferece sobre como a Europa está a institucionalizar a resiliência territorial enquanto critério de planeamento.
Para consultoras e centros de investigação com competência em planeamento territorial e marítimo, o concurso está aberto até 8 de junho de 2026 e segue tramitação por contratação pública no portal do Luxemburgo. A janela é curta, por isso a decisão de concorrer tem de ser rápida e a proposta tem de demonstrar método sólido e equipa credível na medição de resiliência. Para as restantes empresas, o que faz sentido é acompanhar os resultados quando publicados, porque a economia azul e o ordenamento costeiro português caminham na mesma direção analítica.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]