Este instrumento encontra-se encerrado. As candidaturas já não estão abertas.
O Instrumento

O que é o ESPON WATER

O ESPON WATER é uma Targeted Analysis (Análise Territorial Dirigida) financiada pelo programa ESPON 2030, promovido pelo European Grouping of Territorial Cooperation (ESPON EGTC). Ao contrário da maioria dos instrumentos europeus que financiam projetos de investimento ou investigação para execução pelos candidatos, o ESPON financia equipas externas de especialistas para realizar análise territorial em nome do próprio programa.

A temática desta edição é a governação de territórios resilientes à água, enquadrada na Estratégia de Resiliência Hídrica Europeia adotada em junho de 2025. Esta estratégia define medidas concretas para restaurar e proteger o ciclo hídrico europeu, construir uma economia eficiente no uso da água e garantir acesso a água limpa e acessível em todo o território da UE.

O concurso abriu a 7 de abril de 2026 e fechou a 29 de maio, data-limite de submissão. O orçamento estimado situava-se entre 230.000 e 250.000 euros, com base em chamadas ESPON similares como o ESPON LAKES.

Atenção: este é um contrato de serviços, não uma subvenção
O ESPON não financia projetos das entidades candidatas. Financia equipas de investigadores para realizar análise territorial para o próprio programa ESPON. O resultado pertence ao ESPON e será publicado como conhecimento público europeu. As entidades selecionadas recebem remuneração pelos serviços prestados e nenhum apoio para os seus próprios projetos.
Objetivos da Análise

O que o ESPON quer investigar

A análise WATER tem objetivos bem definidos, alinhados com a agenda política europeia sobre água e territórios:

  • Mapeamento de modelos de governação: identificar e comparar como diferentes territórios europeus organizam a gestão da água, desde sistemas federais a municipais, incluindo arranjos transfronteiriços
  • Boas práticas de resiliência: documentar casos de sucesso de territórios que adaptaram a sua gestão hídrica a pressões climáticas, demográficas ou económicas
  • Recomendações políticas: produzir orientações concretas para autoridades nacionais, regionais e locais sobre governação hídrica eficaz
  • Contribuição para política europeia: fornecer evidências territoriais que informem a implementação da Estratégia de Resiliência Hídrica da UE ao nível regional

Portugal tem características territoriais particularmente relevantes para esta análise: a península ibérica enfrenta pressões hídricas crescentes com impacto assimétrico entre norte e sul e o país já tem experiência acumulada em instrumentos como o PGBH (Plano de Gestão de Bacia Hidrográfica). Entidades portuguesas com know-how em gestão do ciclo urbano da água ou planeamento territorial estavam bem posicionadas para contribuir para este trabalho.

250K
Orcamento estimado (EUR)
29mai
Prazo de submissão
27+
Paises membros do ESPON
Elegibilidade

Que entidades podiam concorrer

O ESPON seleciona consórcios de entidades de investigação ou consultoria especializadas em análise territorial, desenvolvimento regional ou políticas de água. As entidades candidatas tinham de estar estabelecidas em países membros do programa ESPON, que inclui os 27 Estados-Membros da UE e vários países associados.

Podiam integrar o consórcio candidato:

  • Entidades de investigação e centros universitarios especializados em ordenamento do território, geografia ou politica de água
  • Consultoras com experiencia comprovada em análise territorial europeia
  • Organismos de cooperação territorial transfronteirica
  • Autoridades regionais ou locais com capacidade analitica própria

A documentação técnica completa, incluindo termos de referência, critérios de seleção e requisitos de qualificação, foi publicada no portal de contratos do ESPON. A submissão foi feita em resposta ao caderno de encargos.

Contexto Europeu

O ESPON no ecossistema de investigação territorial

O ESPON 2030 é o programa europeu dedicado ao desenvolvimento de conhecimento territorial comparado para apoiar a política de coesão da UE. As suas Targeted Analyses são estudos encomendados pelo programa a equipas externas, com resultados publicados gratuitamente como bem público europeu. Ao longo de mais de duas décadas, o ESPON produziu análises de referência sobre temas como mobilidade, clima, demografia e competitividade regional.

A chamada WATER insere-se num contexto de crescente urgência política: a Comissão Europeia identificou a escassez hídrica como uma das ameaças mais concretas à coesão territorial europeia. Regiões como o sul de Portugal, a Andaluzia, a Sicília ou o Mezzogiorno italiano enfrentam pressões crescentes sobre recursos hídricos que nenhuma política nacional pode resolver isoladamente. A análise ESPON visa precisamente fornecer o quadro comparativo que informe respostas coordenadas.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

O ESPON WATER foi relevante para um perfil muito específico de entidades: grupos de investigação universitários ou think tanks com especialização em ordenamento do território e gestão da água, que pretendam expandir a sua presença no ecossistema europeu de política territorial. Não era adequado para empresas tecnológicas ou entidades sem histórico de análise territorial comparada à escala europeia.

O orçamento de 230 a 250 mil euros para um contrato desta natureza implicava trabalho analítico intensivo durante 12 a 18 meses. É esta a conta que as equipas devem fazer nas próximas chamadas: a proporção entre recursos necessários e remuneração disponível, considerando os requisitos de qualidade e rigor metodológico do ESPON.

Para entidades portuguesas, o principal valor estratégico nunca foi financeiro: é a visibilidade na rede europeia de política territorial e o acesso a dados comparados que raramente estão disponíveis a este nível de detalhe. Com esta chamada encerrada, quem trabalha em planeamento hídrico, adaptação climática ou desenvolvimento regional deve acompanhar as próximas Targeted Analyses do ESPON 2030, que seguem o mesmo modelo de contrato de serviços.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]