O que e o EU4Health
O EU4Health e o maior programa da UE exclusivamente dedicado a saúde pública, com um orcamento de 5,1 mil milhoes de euros para o período 2021-2027. Gerido pela HaDEA (European Health and Digital Executive Agency), financia ações concretas que reforcem a resiliencia dos sistemas de saúde, alargem o acesso a medicamentos e dispositivos medicos e promovam a prevencao de doencas a escala europeia.
A chamada EU4H-2026-SANTE-PJ representa o ciclo de candidaturas de 2026 para projetos de acao (Action Grants), o mecanismo principal do programa para financiar iniciativas lideradas por organizações de saúde, institutos de investigação e entidades públicas em toda a UE. O prazo desta edicao encerrou em 6 de janeiro de 2026.
As oito areas prioritarias desta edicao
A chamada SANTE-PJ 2026 cobriu oito topicos especificos, cada um com requisitos e elegibilidades proprios. As areas refletem as prioridades politicas da UE em saúde pública para os proximos anos.
| Topico | Descricao |
|---|---|
| SANTE-PJ-01 | Programas piloto de rastreio de cancro gastrico |
| SANTE-PJ-02 | Programas de rastreio de cancro do pulmao |
| SANTE-PJ-03 | Programas de rastreio de cancro da prostata |
| SANTE-PJ-04 | Iniciativa europeia de IA e dados de saúde para doencas cardiovasculares |
| SANTE-PJ-05 | Prevencao de longo prazo para doencas cardiovasculares |
| SANTE-PJ-06 | Transparencia de precos, reembolso e acesso a medicamentos |
| SANTE-PJ-08 | Dados de saúde para inovação biotech no Espaco Europeu de Dados de Saúde (EHDS) |
| SANTE-PJ-09 | Organização de conferencias cientificas europeias de alto nível sem fins lucrativos |
Quem pode candidatar-se
O programa dirige-se a entidades com intervencao direta em saúde pública ou investigação clinica. As candidaturas sao essencialmente de consorcios transnacionais, embora organizações singulares sejam aceites em topicos especificos.
- Organizações de saúde pública: ministerios da saúde, direcoes-gerais, agencias nacionais de saúde
- Institutos de investigação em saúde: centros de investigação clinica, hospitais universitarios, institutos nacionais de cancro
- Instituicoes de ensino superior: faculdades de medicina, escolas de saúde pública
- Associacoes profissionais europeias: sociedades medicas e de enfermagem com dimensao europeia
- Entidades dos Estados-Membros e paises associados: Portugal e elegivel em todos os topicos como membro da UE
Organizações privadas com fins lucrativos sao elegíveis em topicos especificos, mas raramente assumem o papel de coordenadoras. O perfil dominante e o de entidade pública ou sem fins lucrativos com mandato de saúde pública.
Criterios de selecao
As propostas sao avaliadas segundo os criterios padrao do EU Funding and Tenders Portal, com ponderacoes que variam por topico. Em termos gerais, o processo valoriza:
A experiencia previa em projetos europeus e um diferenciador importante, especialmente para topicos com elevado número de candidaturas como o rastreio de cancro. A HaDEA privilegia consorcios que integram orgaos de regulacao ou pagadores de saúde como parceiros.
O que recomendamos
O EU4Health SANTE PJ 2026 encerrou candidaturas em janeiro de 2026, mas o programa e plurianual: a edicao 2027 sera publicada no segundo semestre de 2026 e seguira prioridades semelhantes, com provavel enfase no European Health Data Space e na preparacao para futuras pandemias.
Para entidades portuguesas interessadas, a recomendacao e clara: preparar o posicionamento agora. Isso implica identificar parceiros europeus nos topicos de maior interesse (rastreio oncologico e IA cardiovascular sao os mais relevantes para Portugal), alinhar com a Direcao-Geral da Saúde sobre projetos nacionais em curso e registar a organização no portal F&T Opportunities para receber alertas da proxima edicao.
A Open Capital acompanha o pipeline EU4Health e pode apoiar na identificacao de oportunidades e na preparacao de consorcios para a proxima edicao.
Comentarios, correcoes ou contrapontos sao bem-vindos: [email protected]