Um fundo para PME contratarem talento científico no estrangeiro
Quase quatro em cada cinco PME europeias dizem não encontrar o talento de que precisam. A falta de competências científicas e de gestão da inovação é apontada como uma das principais barreiras à inovação nas PME, em especial em startups e scale-ups. O problema agrava-se em setores como tecnologias limpas, energia, saúde, biotecnologia, digital, aeroespacial e segurança civil.
O tópico HORIZON-BRIDGING-2027-05-01 responde com um esquema transnacional de mobilidade: PME inovadoras que não conseguem recrutar no mercado de trabalho nacional recebem uma subvenção de montante fixo para contratar, durante 12 a 24 meses, um investigador com doutoramento que venha de outro país. O esquema recupera o piloto European SME Innovation Associate do Horizonte 2020, cuja avaliação concluiu que a subvenção foi decisiva para a maioria das PME conseguir recrutar e levar os resultados ao mercado.
Necessidades que este instrumento resolve
O esquema junta duas necessidades que as PME raramente conseguem resolver ao mesmo tempo: encontrar o perfil técnico certo e ter meios para desenvolver com ele um projeto de inovação.
- Contratação e recursos humanos: a subvenção cobre o salário competitivo e o custo total para o empregador, incluindo segurança social, durante 12 a 24 meses, mais custos de relocalização do investigador e da família, vistos, subsídio de transição e apoio à infância.
- I&D e ciência: a contratação tem de servir uma ideia de inovação concreta da PME. O apoio inclui deslocações a conferências e acesso a infraestruturas tecnológicas e de investigação relevantes para essa ideia.
O que a PME terá de demonstrar
O programa de trabalho define as regras que o consórcio EEN terá de incorporar nos seus convites. São elegíveis as PME que tenham uma ideia de inovação e consigam provar que as competências necessárias não existem no mercado de trabalho nacional, por exemplo com dados sobre escassez de mão de obra no seu setor ou país.
- Candidatura da PME: descrição da ideia de inovação, anúncio de vaga com os conhecimentos e competências pretendidos e plano de recrutamento com igualdade de oportunidades entre géneros.
- Publicação da vaga: depois de selecionada, a PME publica a vaga no portal EURAXESS e noutras plataformas, com indicação de que a subvenção foi atribuída.
- Regra de mobilidade: o investigador deve vir de outro país. Antigos bolseiros Marie Skłodowska-Curie já cumpriram a regra e podem ser contratados no país onde residem. A PME pode ainda contratar um investigador da sua própria nacionalidade, desde que esteja empregado e a residir no estrangeiro.
- Perfis abertos: doutorados de áreas STEM e também de ciências sociais e humanas, que tragam inovação social ou uma perspetiva interdisciplinar.
As regras para o consórcio gestor
| Parâmetro | Regra |
|---|---|
| Tipo de ação | Coordination and Support Action, montante fixo (lump sum) |
| Elegibilidade | Apenas beneficiários da Enterprise Europe Network (SMP-COSME-2024-EEN) |
| Projetos financiados | No máximo um |
| Afetação a FSTP | Pelo menos 90% do orçamento total proposto |
| Teto por terceiro | 300 000 € por PME em toda a ação (o limite habitual de 60 000 € não se aplica), podendo ser superior se devidamente justificado |
| Critérios adicionais | Experiência na atribuição de subvenções a terceiros fora da própria jurisdição e estratégia de comunicação dirigida a PME e a doutorados |
Ao consórcio cabe desenhar e gerir o esquema (convites, verificação de elegibilidade, avaliação), promovê-lo, medir o impacto, apoiar o recrutamento transnacional através da rede EURAXESS e dos pedidos de visto, organizar formação em gestão da inovação e garantir acesso equilibrado entre Estados-Membros, países associados e setores estratégicos.
Da call à primeira contratação
O tópico integra a call HORIZON-BRIDGING-2027-05 (Bridging actions 2027) das Atividades Horizontais do programa de trabalho 2026-2027. Abre a 1 de dezembro de 2026 e fecha a 3 de março de 2027, às 17h00 de Bruxelas, numa única fase.
PME com um projeto e uma vaga que não conseguem preencher
O perfil ideal é uma PME portuguesa com um projeto de inovação definido, que já tentou recrutar em Portugal um perfil muito especializado (por exemplo em ciência de materiais, bioprocessos, eletrónica de potência ou modelação climática) e não encontrou. Para uma empresa nessas condições, um apoio até 300 000 € cobre praticamente dois anos de um doutorado com salário europeu competitivo, mais a relocalização.
O instrumento complementa os apoios nacionais à contratação de recursos humanos altamente qualificados do Portugal 2030, que exigem contratação líquida mas não resolvem o problema de encontrar o candidato. Aqui a mobilidade internacional é a própria condição do apoio.
O que recomendamos
Para os membros portugueses da Enterprise Europe Network, a questão é integrar o consórcio que vai candidatar-se, já que só um projeto será financiado e a coordenação tende a ficar em redes com experiência comprovada em FSTP transfronteiriço. Estar dentro garante que o esquema chega bem divulgado às PME portuguesas.
Para as PME, recomendamos preparar três coisas enquanto o esquema não abre: a descrição da ideia de inovação, um anúncio de vaga preciso e evidência documental das tentativas de recrutamento falhadas no mercado nacional. É esta última que distingue uma candidatura elegível de uma simples vontade de contratar. Vale a pena também acompanhar os antigos bolseiros MSCA, o grupo que o esquema facilita explicitamente.
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