Consolidacao da diplomacia científica europeia

Diplomacia científica como prioridade europeia

O topico HORIZON-CL2-2025-01-DEMOCRACY-02 enquadra-se na destinacao "Democracia e Governacao" do Cluster 2 do Horizonte Europa. O contexto estratégico e claro: a Comissão Europeia, o Conselho da UE e os Ministerios dos Negocios Estrangeiros dos Estados-Membros assumiram nos ultimos anos a diplomacia científica como pilar do soft power europeu, apos varias comunicacoes politicas e a primeira Conferencia Europeia de Diplomacia Científica realizada em Madrid em dezembro de 2023, sob a presidencia espanhola.

A diplomacia científica e definida como o uso da ciencia e da cooperação científica para apoiar objetivos de politica externa e de seguranca e como a utilização de canais diplomaticos para reforcar a cooperação científica internacional. O Global Approach to Research and Innovation, estrategia da UE para cooperação internacional em I&I, posiciona explicitamente a diplomacia científica como instrumento para projetar valores europeus, defender interesses economicos e participar em desafios globais como saúde, clima ou seguranca.

Dimensao financeira e modelo

Este e um topico CSA (Coordination and Support Action), no qual a Comissão financia um único projeto para um efeito coordenador europeu. A page limit da Parte B e de 33 paginas, mais reduzida que as 50 paginas de uma RIA. O modelo e lump sum, com avaliação centrada na competencia do consorcio, na adequacao da metodologia e na visão estratégica da Plataforma proposta.

Tres entregaveis estruturais

A Comissão explicitou tres outcomes a alcancar pelo único projeto financiado:

• Taxonomia da diplomacia científica europeia: mapeamento de atores relevantes (academia, decisores, diplomatas, sociedade civil, empresas), ecossistemas nacionais, infraestruturas, redes de diaspora e alumni, atividades de formacao, estrategias e publicacoes existentes ao nível europeu e nacional. Inclui mapeamento de estrategias de diplomacia científica de paises terceiros para informar respostas europeias.
• Lancamento de uma Plataforma Europeia de Diplomacia Científica: espaco impartial de interacao entre cientistas, decisores e diplomatas, com recursos para capacitacao institucional, partilha de conhecimento e escalonamento de boas práticas. Articulada com plataformas existentes como a EU Cultural Relations Platform e a EU Alumni Platform.
• Esquemas de formacao e capacitacao: curriculos e competence frameworks para formacao em diplomacia científica, com particular atencao as necessidades de conselheiros cientificos e diplomatas que trabalham em areas de elevada componente científica. Articulacao com MSCA, ERC, COST, EURAXESS, European Universities e European Diplomatic Academy.

Posicao portuguesa neste topico

Trata-se de um topico altamente especializado. A entrada portuguesa em consorcios deste tipo passa por entidades com capital de relacao internacional consolidado e por presenca em redes existentes de diplomacia científica. Algumas tipologias com vantagem natural:

• Universidades com presenca em redes europeias de relacoes internacionais e SSH: ISEG-UL, FCSH-UNL (CESNOVA), Faculdade de Direito, Instituto Universitario de Lisboa (CIES-IUL), Universidade de Coimbra (CES).
• Fundacoes e think tanks com prática em politica externa: Instituto de Relacoes Internacionais da UNL (IPRI-NOVA), Instituto Portugues de Relacoes Internacionais e Seguranca, Fundacao Calouste Gulbenkian (programa de Conhecimento), IEEI.
• FCT e ANI: em qualidade de organismos públicos com responsabilidades de cooperação internacional científica e tecnologica, podem ser parceiros institucionais relevantes para ancorar a perspetiva de uma agencia financiadora.
• Camoes Institut e MNE: a integração do Ministerio dos Negocios Estrangeiros e fundamental, dado o foco do topico em conselheiros cientificos e capacitacao diplomatica.

A elegibilidade segue as regras gerais do Horizonte Europa: consorcio com pelo menos tres entidades de tres paises diferentes. Excepcionalmente, este topico CSA admite a participacao de entidades de paises terceiros nao associados como beneficiarias se elegiveis para financiamento, dada a natureza do tema. O envolvimento de parceiros fora da UE e explicitamente encorajado.

O que recomendamos

Este aviso fechou em 16 de setembro de 2025. A ficha mantem-se publicada como referencia para entidades portuguesas que pretendam posicionar-se em proximos topicos do Cluster 2 sobre democracia, governacao europeia ou cooperação internacional em I&I. A logica que orientou este topico, federacao europeia de capacidade em diplomacia científica e estruturante e reapareceu sob diferentes formas em programas posteriores.

Para preparar candidaturas em CSA com financiamento de projeto único, a regra critica e clareza absoluta na composicao do consorcio. A Comissão raramente financia o "melhor consorcio possivel": financia o consorcio que demonstra cobertura europeia, capacidade institucional comprovada e capital relacional pre-existente com as redes que pretende federar. Propostas com liderança de uma universidade desconhecida no campo ou sem o apoio formal de pelo menos um Ministerio dos Negocios Estrangeiros raramente passam.

Para entidades portuguesas, o trabalho a fazer agora e duplo: identificar redes europeias ja constituidas em diplomacia científica onde Portugal nao esta representado e iniciar conversas com entidades coordenadoras existentes (com particular atencao ao papel da EU Science Diplomacy Alliance e dos coordenadores nacionais existentes em Espanha, Franca, Alemanha e Italia). Em CSA, a competencia técnica do consorcio e necessaria mas insuficiente. O capital de relacao europeu e o que distingue propostas vencedoras.