Rede de Apoio Contra a Radicalização e o Discurso de Ódio (DEMOCRACY-01), Horizonte Europa

O que é o tópico DEMOCRACY-01

O HORIZON-CL2-2027-01-DEMOCRACY-01, "Advisory support and network for countering and preventing radicalisation, extremism, hate speech and polarisation", é uma ação de coordenação e apoio do Cluster 2 do Horizonte Europa. Ao contrário dos tópicos de investigação do mesmo convite, não financia investigação fundamental nova. O seu propósito é estruturar uma rede e um apoio consultivo que liguem investigadores, autoridades públicas, forças de segurança, autarquias, ONG e agentes comunitários em torno do combate e da prevenção da radicalização, do extremismo, do discurso de ódio e da polarização.

A motivação é política e urgente. Estes fenómenos minam a confiança nas instituições democráticas, enfraquecem o contrato social e alimentam a instabilidade. A União tem vindo a desenvolver estratégias para os combater e os programas Horizonte 2020 e Horizonte Europa financiaram já investigação relevante na matéria. Este tópico procura agora consolidar esse conhecimento disperso e torná-lo acionável no terreno.

Necessidades que este instrumento resolve

Sendo uma ação de coordenação, o seu valor está em ligar evidência a prática, o que explica o cruzamento das duas necessidades na biblioteca.

• I&D e ciência: a rede deve sistematizar e dar acesso aos resultados de investigação sobre as causas da radicalização e da polarização, sobre os ecossistemas de ódio em linha e sobre o papel dos media tradicionais, criando uma base de evidência reforçada para decisões de instituições, decisores nacionais e órgãos judiciais.
• Impacto social e inclusão: o foco prático está em envolver autoridades públicas, forças de segurança, autarquias, ONG e comunidades na implementação e adaptação de soluções aos seus contextos, promovendo os valores da União, a tolerância e o pluralismo, ao mesmo tempo que protege as vítimas de crimes e discurso de ódio.

O que o projeto tem de fazer

A ação deve combinar uma compreensão clara dos mecanismos que alimentam a circulação do discurso de ódio em linha, a radicalização, o extremismo e a polarização com o desenvolvimento de estratégias para os prevenir e contrariar. Ao mesmo tempo, deve promover os valores consagrados no Tratado da União Europeia, da dignidade humana à liberdade, da democracia à igualdade, do Estado de direito ao respeito pelos direitos humanos, como condição para uma sociedade coesa.

O trabalho passa por aprofundar a compreensão das causas profundas do ódio e da polarização, incluindo o peso dos fatores socioeconómicos. Implica também colaborar de perto com utilizadores finais, como a sociedade civil e as autoridades locais. A polarização e a erosão da confiança nas instituições ameaçam a coesão social e os valores democráticos. O discurso de ódio em linha, além de poder constituir crime, tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão e a participação na vida pública. A rede deve criar pontes que permitam replicar métodos, informar mudanças legislativas e estimular a inovação.

Quem deve olhar para este tópico

A natureza de coordenação molda o perfil ideal de candidato. Interessa a organizações com capacidade comprovada de animar redes europeias, a centros de investigação com ligação a decisores e a entidades que trabalham na prevenção da radicalização junto de forças de segurança, autarquias e comunidades. A mais-valia decisiva é a capacidade de reunir e articular atores muito diferentes em torno de uma agenda comum.

Para entidades portuguesas, faz sentido sobretudo o papel de parceiro num consórcio liderado por uma organização com experiência de coordenação à escala europeia, contribuindo com ligação a autarquias, escolas e tecido associativo. A existência de um único projeto previsto torna a liderança muito competitiva e valoriza candidaturas que demonstrem alcance europeu real.

O que recomendamos

Convém ler bem a natureza do tópico antes de investir tempo na candidatura. Esta é uma ação de coordenação e apoio, não uma ação de investigação, o que muda o que o avaliador procura. O peso recai sobre a qualidade da rede, o plano de envolvimento de utilizadores finais e a capacidade de transformar evidência existente em prática replicável, mais do que sobre uma metodologia científica original.

Com um único projeto previsto e uma dotação de três milhões e meio de euros, a seletividade é máxima e premia consórcios com presença europeia e historial credível na prevenção da radicalização. A abertura está prevista para 13 de maio de 2027 e o prazo é 23 de setembro de 2027. A Open Capital pode ajudar a avaliar o encaixe e a definir o melhor papel a desempenhar no consórcio.