O que é o tópico DEMOCRACY-03
O HORIZON-CL2-2027-01-DEMOCRACY-03, "Student and family engagement for developing a culture of democratic/civic participation", é uma ação de investigação do Cluster 2 do Horizonte Europa, na linha dedicada à democracia. Olha para a escola como um lugar onde se pratica a participação e se desenvolvem práticas participativas inovadoras e para a família como parceiro decisivo na formação cívica de crianças e jovens.
O ponto de partida é que pais, cuidadores e a família alargada são centrais na aprendizagem informal, moldando interesses, valores e visões do mundo. O envolvimento das famílias na educação para a cidadania varia consoante o contexto cultural, migratório ou socioeconómico. Algumas famílias podem sentir-se excluídas dos esforços da escola. O Plano de Ação para as Competências Básicas, de março de 2025, reconhece explicitamente a cidadania como uma competência básica, o que dá enquadramento a esta linha de investigação.
Necessidades que este instrumento resolve
É um tópico de investigação educativa com um objetivo democrático, o que explica o cruzamento de duas necessidades na biblioteca.
- I&D e ciência: o financiamento cobre investigação que examina mecanismos de colaboração entre escolas e famílias, a eficácia dos conselhos de alunos e de outros mecanismos participativos e o desenvolvimento de quadros, orientações e ferramentas para avaliar a aprendizagem socioemocional como parte da educação para a cidadania.
- Impacto social e inclusão: a investigação deve integrar uma abordagem intersecional sensível ao género e à capacidade, com ênfase em escolas de zonas marginalizadas ou com elevada população migrante, para revelar as barreiras estruturais à participação cívica nesses contextos.
O que os projetos têm de fazer
A investigação deve examinar o envolvimento de alunos e famílias para fomentar uma cultura democrática através de atividades escolares, encarando as escolas como espaços de diálogo intergeracional. Deve analisar o papel da aprendizagem socioemocional na abordagem de temas sensíveis na sala de aula e no desenvolvimento da agência cívica dos alunos, incluindo as emoções que impulsionam o envolvimento e as estratégias para lidar com a frustração quando os esforços cívicos não correm como esperado.
Os projetos devem ainda investigar a eficácia dos conselhos de alunos e de outros mecanismos de participação, os incentivos e motivos por trás da participação e da não-participação e a falta de monitorização e avaliação formal destes mecanismos. Um elemento central é a inclusão de pilotos ou living labs, em que os alunos aprendem a reconhecer e a exercer direitos e deveres de cidadania, desenvolvidos em colaboração com escolas e autoridades educativas. Os projetos podem escolher livremente a faixa etária, desde que dentro do ensino primário ou secundário.
Quem deve olhar para este tópico
O tópico dirige-se a universidades e centros de investigação em educação e ciências sociais, a escolas e agrupamentos escolares, a autoridades educativas e a organizações da sociedade civil ligadas à cidadania e à inclusão. Pela natureza do trabalho, com pilotos e living labs, valoriza equipas capazes de combinar investigação rigorosa com intervenção real no terreno escolar.
Para entidades portuguesas, o tópico cruza-se com temas próximos da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, o que dá às equipas nacionais material e parceiros concretos para um piloto. A participação faz mais sentido integrada num consórcio europeu que reúna investigação educativa, escolas e autoridades de vários países.
O que recomendamos
Este é um tópico que recompensa a ligação genuína entre investigação e prática escolar. O avaliador vai valorizar a presença de pilotos ou living labs bem desenhados, com escolas e autoridades educativas como parceiros reais e uma abordagem intersecional que chegue a contextos marginalizados e não um estudo apenas observacional. A clareza sobre a faixa etária escolhida e sobre os mecanismos de avaliação da aprendizagem socioemocional é um diferenciador.
Para uma organização portuguesa, a porta de entrada mais natural é trazer uma escola ou um agrupamento disposto a acolher um piloto, articulado com a investigação. A abertura está prevista para 13 de maio de 2027 e o prazo é 23 de setembro de 2027, o que dá tempo para alinhar os parceiros educativos. A Open Capital pode ajudar a avaliar o enquadramento e a posicionar a participação no consórcio.
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