Horizonte Europa: Rede de Pontos de Contacto Nacionais (Espaço)

A infraestrutura de apoio às candidaturas do setor espacial

O tópico HORIZON-CL4-2021-HUMAN-01-31 financiou a rede transnacional de Pontos de Contacto Nacionais (NCP, na sigla inglesa) na área temática do Espaço. Os NCP são as estruturas nacionais que orientam candidatos ao Horizonte Europa, esclarecem dúvidas e reduzem as barreiras de acesso aos concursos. Este tópico é o gémeo do congénere da Indústria: não financia projetos de investigação espacial, financia a rede de apoio que existe por trás das candidaturas do setor.

O objetivo é profissionalizar e uniformizar o serviço dos NCP de Espaço em toda a Europa, elevando a qualidade média das propostas e facilitando a entrada de novos atores num domínio historicamente exigente e concentrado. É uma Coordination and Support Action, centrada na partilha de boas práticas e na transferência de conhecimento entre estruturas nacionais.

Necessidades que este instrumento resolve

Como o congénere da Indústria, este é um instrumento de capacitação institucional, não de financiamento a empresas. A necessidade que resolve é a de qualificar quem presta o apoio no domínio espacial.

• Formação e qualificação: o financiamento serve para profissionalizar os serviços dos NCP de Espaço, transferir know-how entre países, uniformizar o nível de apoio e ajudar as estruturas menos experientes a acompanhar as mais maduras.

O que a rede tinha de fazer

• Cooperação transfronteiriça: promover atividades conjuntas entre NCP de Espaço, partilhar boas práticas e elevar o padrão geral de apoio aos candidatos.
• Coesão no cluster: articular-se com as redes das outras duas áreas temáticas do Cluster 4 (Digital e Indústria), garantindo um ponto de entrada único e identidade visual comum.
• Matchmaking: ligar potenciais participantes dos países em alargamento a consórcios emergentes, atraindo novos tipos de ator, incluindo players de inovação social, makers e associações de jovens.
• Sinergias com a Enterprise Europe Network: organizar atividades de matchmaking em articulação com esta rede, de acordo com as normas mínimas dos NCP.

Elegibilidade restrita

Sendo uma Coordination and Support Action, o modelo de financiamento e as condições seguem os anexos gerais do programa de trabalho. A integração da dimensão de género no conteúdo de investigação não era, neste tópico, um requisito obrigatório.

O efeito indireto no ecossistema espacial

O setor espacial português tem crescido, com empresas em observação da Terra, componentes, software de dados de satélite e serviços downstream. Para essas empresas, a qualidade do NCP nacional de Espaço é determinante: é o primeiro ponto de orientação para navegar concursos técnicos e altamente competitivos. Uma rede de NCP bem coordenada melhora o matchmaking com consórcios europeus e reduz o risco de uma boa ideia ficar de fora por falta de parceiros. Saber que este apoio existe e que é o recurso a acionar primeiro, é conhecimento prático para qualquer empresa do setor.

O que recomendamos

Este tópico do programa de trabalho 2021-2022 encontra-se fechado. Mantemos a ficha por transparência e contexto: ajuda a explicar como se organiza o apoio institucional às candidaturas espaciais do Horizonte Europa. Tópicos de rede de NCP são recorrentes e renovam-se ao longo do quadro plurianual, pelo que a lógica descrita mantém-se atual.

A recomendação prática é a mesma que damos para a Indústria. O NCP nacional é um recurso gratuito e subaproveitado. Antes de qualquer candidatura ao domínio espacial, vale a pena contactá-lo. E quando o apoio institucional não basta para montar um consórcio competitivo ou uma proposta técnica sólida, é aí que uma consultoria especializada acrescenta valor sobre esse primeiro nível de orientação.