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Contexto

O que e a chamada HORIZON-CL4-2026-03-SPACE

O programa Horizonte Europa organiza o financiamento a investigação e inovação espacial no Cluster 4, Destino 5, dedicado ao Espaco. A chamada HORIZON-CL4-2026-03-SPACE e a edicao 2026 deste ciclo, gerida pela European Health and Digital Executive Agency (HaDEA), com uma dotacao global de quase 91 milhoes EUR.

O objetivo central nao e apenas financiar investigação academica: o programa quer construir uma indústria espacial europeia competitiva, custo-eficiente e com autonomia tecnologica face a fornecedores externos em componentes criticos. Isso significa apoiar tanto investigação de base como demonstracoes de tecnologia e infraestruturas estrategicas.

A chamada distribui-se por 8 topicos distintos, cada um com dotacao própria, perfil de beneficiario diferente e escala de projeto variavel. Entidades portuguesas podem candidatar-se em qualquer um dos topicos, desde que em conformidade com o Work Programme Cluster 4 e as regras gerais do Horizonte Europa 2026-2027.

Estrutura da Chamada

Os 8 topicos e respetivas dotacoes

A chamada articula-se em quatro areas temáticas principais, cada uma com um ou mais topicos especificos.

Topico Area Dotacao Projetos
SPACE-03-11 Acesso ao Espaco - Spaceports autonomos na UE €22,59 M 2
SPACE-03-31 Observacao da Terra e Telecomunicacoes - Enablers digitais (RIA) €12,00 M 3
SPACE-03-32 Observacao da Terra e Telecomunicacoes - Missoes de demonstracao (IA) €26,00 M 4
SPACE-03-61 Ciencias Espaciais - Análise e exploracao de dados espaciais €3,92 M 2
SPACE-03-81 Autonomia Tecnologica - Radiation Hard FPGA €12,74 M 1
SPACE-03-82 Autonomia Tecnologica - GaN MMICs €6,86 M 1
SPACE-03-85 Autonomia Tecnologica - Instalação de irradiacao de alta energia €3,92 M 1
SPACE-03-86 Autonomia Tecnologica - Interface de reabastecimento espacial €2,94 M 1

Os topicos de maior dimensao financeira sao o SPACE-03-11 (spaceports) e o SPACE-03-32 (missoes de demonstracao para Observacao da Terra e telecomunicacoes). Os quatro topicos de autonomia tecnologica (03-81 a 03-86) sao topicos muito especializados, com apenas um projeto esperado cada um e exigem competencias técnicas de nicho em componentes eletronicos de uso espacial.

91M
Dotacao total EUR
8
Topicos abertos
15
Projetos esperados
3set
Prazo 2026
Elegibilidade

Quem pode candidatar-se

A chamada segue as regras gerais do Horizonte Europa para Estados-Membros e Paises Associados. Em termos praticos, podem candidatar-se entidades de investigação, universidades, empresas tecnologicas (PME e grandes empresas), agencias espaciais nacionais e consorcios público-privados, desde que constituam um consorcio mínimo conforme exigido por cada topico.

Os criterios especificos de elegibilidade variam por topico. Nos topicos de autonomia tecnologica (FPGA, GaN, interfaces), o perfil esperado e mais estreito: exige-se experiencia previa em componentes de uso espacial ou aeroespacial e capacidade de fabricacao na UE. Nos topicos de Observacao da Terra e demonstracao de missoes, o espectro de elegibilidade e mais amplo, incluindo operadores de satelites, empresas de processamento de dados e integradores de sistemas.

Nota sobre Portugal
Portugal tem um ecossistema espacial emergente com entidades como a Agencia Espacial Portuguesa (Portugal Space), o Instituto de Telecomunicacoes e varias PME tecnologicas. Os topicos mais acessiveis para entidades portuguesas sao o SPACE-03-31 (enablers digitais para EO e telecomunicacoes) e o SPACE-03-61 (exploracao de dados espaciais), pela proximidade ao perfil das entidades de I&D nacionais e ao ecossistema de observacao do Atlantico.
Objetivos Estrategicos

O que a Europa quer construir no espaco

A chamada esta alinhada com tres linhas estrategicas do Programa Espacial da UE para o proximo ciclo.

  • Autonomia de acesso: A Europa depende ainda de lançadores e spaceports externos para uma fracao significativa das suas missoes. O topico SPACE-03-11 financia o reforco de spaceports europeos para garantir acesso autonomo ao espaco, em alinhamento com os objetivos Copernicus e SST.
  • Economia espacial terrestre: Os topicos de Observacao da Terra e telecomunicacoes visam criar enablers digitais e missoes de demonstracao que traduzam dados espaciais em valor economico: agricultura de precisao, monitorizacao ambiental, conectividade rural, gestão de catastrofes.
  • Non-dependence tecnologica: Os quatro topicos de autonomia visam reduzir a dependencia europeia de fornecedores externos (maioritariamente norte-americanos e asiaticos) em componentes criticos como FPGAs resistentes a radiacao, amplificadores GaN e interfaces de reabastecimento orbital.
Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

A chamada HORIZON-CL4-2026-03-SPACE e tecnicamente exigente e altamente especializada. Para a maioria das entidades portuguesas, os topicos de autonomia tecnologica (FPGA, GaN) estao fora de alcance sem parcerias europeias especificas. Mas os topicos de Observacao da Terra e exploracao de dados espaciais sao acessiveis a consorcio bem posicionado.

O erro mais comum nas candidaturas Horizonte Europa espacial e subestimar o peso da dimensao industrial e de mercado na avaliação. Nao basta ter capacidade técnica: os avaliadores valorizam a plausibilidade da rota para industrializacao e o potencial de criação de valor economico europeu. Projetos com impacto científico alto mas tracoes comerciais fracas tendem a perder para propostas com visão de mercado mais clara.

Recomendamos iniciar o processo de formacao de consorcio o mais cedo possivel - preferencialmente antes do verao. A abertura foi em marco de 2026, o prazo e setembro. Seis meses parecem suficientes, mas os melhores consorcios europeus ja estao a trabalhar nestas propostas ha mais de um ano. A qualidade da carta de intencoes e do consorcio e frequentemente decisiva.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]