Rastreabilidade de Matérias-Primas nas Cadeias de Valor

O que é esta linha

O código HORIZON-CL4-2022-RESILIENCE-01-05 identifica o tópico do Cluster 4 do Horizonte Europa focado na transparência e na rastreabilidade das cadeias de abastecimento de matérias-primas. Dentro do destino "Resiliência", financiava projetos de investigação e inovação para desenvolver soluções tecnológicas que sigam o fluxo dos materiais, os chamados passaportes de material, em cadeias de valor complexas.

A necessidade é concreta. Consumidores e produtores a jusante têm dificuldade em conhecer a origem dos metais presentes nos produtos acabados. Sem essa informação, o dever de diligência sobre a origem responsável dos minerais fica comprometido. Este tópico procurava fechar essas lacunas com tecnologia de rastreio, critérios comparáveis e abordagens comuns de auditoria e reporte.

Necessidades que este instrumento resolve

Enquanto financiamento europeu de investigação e inovação, esta linha combina o desenvolvimento de conhecimento novo com a criação de ferramentas digitais de rastreabilidade, respondendo a duas necessidades.

• I&D e ciência: o tópico financiava a investigação necessária para colmatar as lacunas do dever de diligência, desenvolver critérios comparáveis de reporte e auditoria e permitir um sourcing sustentável e responsável de matérias-primas.
• Digitalização e IA: o objetivo central era criar soluções tecnológicas de rastreio, incluindo passaportes de material e certificação da cadeia de custódia, com transparência nos pagamentos e rastreabilidade de ponta a ponta.

Âmbito dos projetos

As ações deviam melhorar a transparência e a rastreabilidade dos dados da cadeia de abastecimento, permitindo a consumidores e produtores a jusante conhecer a origem dos metais nos produtos finais. Recomendava-se o envolvimento de utilizadores industriais do lado da procura, para garantir a aplicabilidade das soluções.

• Passaportes de material: soluções tecnológicas para seguir o fluxo das matérias-primas, assentes em critérios, reporte e auditoria comparáveis.
• Dever de diligência: identificação e resolução das lacunas de investigação que limitam a diligência devida, criando condições equitativas para o sourcing responsável.
• Matérias-primas secundárias: ligação à ação do Plano da UE sobre o mapeamento do potencial de matérias-primas críticas secundárias a partir de stocks e resíduos europeus.

Quem se podia candidatar

As Ações de Investigação e Inovação do Horizonte Europa financiam a 100% dos custos elegíveis, para todos os tipos de entidade. A candidatura faz-se em consórcio, com um mínimo de três entidades independentes de três Estados-Membros ou países associados diferentes.

Este tópico é especialmente relevante para empresas de software e tecnologias de rastreabilidade, incluindo soluções de registo distribuído, para centros de investigação em cadeias de abastecimento e para utilizadores industriais a jusante que integrem metais e materiais críticos nos seus produtos. Em Portugal, o interesse cruza tecnologia digital e indústria transformadora.

O que recomendamos

A rastreabilidade de materiais deixou de ser um tema de nicho. Com o passaporte digital de produto a entrar na regulação europeia e com exigências crescentes de sourcing responsável, as soluções desenvolvidas nestes projetos têm um mercado real a formar-se. Para uma empresa de software portuguesa com competência em rastreabilidade, este histórico mostra que a Comissão Europeia financia precisamente este tipo de tecnologia, com a vantagem da taxa de 100% das Ações de Investigação e Inovação.

O aviso está encerrado, mas o tema é dos que mais reaparecem nos programas de trabalho. Recomendamos acompanhar as reaberturas do Cluster 4 e envolver desde cedo utilizadores industriais no consórcio, porque a credibilidade da aplicação prática é determinante na avaliação. Se a sua empresa trabalha rastreabilidade ou economia circular de materiais, ajudamos a posicioná-la.