A urgencia da resiliencia em materias-primas criticas
A Europa depende de importacoes para a maioria das suas materias-primas criticas, muitas das quais sao essenciais para a transição verde e digital. Litio, cobalto, niobio, terras raras e dezenas de outros minerais chegam de um número limitado de paises, criando vulnerabilidades estrategicas que a Comissão Europeia tem procurado colmatar atraves de legislacao como o Critical Raw Materials Act e programas de investigação como o Horizonte Europa.
O topico HORIZON-CL4-2022-RESILIENCE-01-07 insere-se precisamente nesta logica: financiar solucoes inovadoras de recuperacao eficiente de minerais e metais a partir de subprodutos do processamento de materias-primas. O objetivo nao e substituir a extracao primaria, mas reduzir o desperdicio de materiais valiosos que ficam retidos em escorias, lamas e outros residuos de processos industriais.
O que se pretende desenvolver
Este topico e uma Innovation Action (IA), o que significa que o enfase e na demonstracao e validacao de solucoes, nao apenas na investigação fundamental. Os projetos devem apresentar resultados concretos com potencial de aplicacao industrial a media prazo. As areas de foco incluem:
- Recuperacao de minerais criticos de subprodutos: tecnologias para extrair niobio, litio, cobalto, germanio, gallio e outros minerais de lista critica da UE a partir de residuos e subprodutos de processos industriais existentes, incluindo escorias metalurgicas, lamas de mineracao e residuos de refinacao.
- Processos de separacao e purificacao avancados: inovação em hidrometalurgia, pirometalurgia, biohidrometalurgia e técnicas de separacao fisico-quimica que permitam recuperar fraces metalicas de valor de correntes de subprodutos complexas.
- Integração em cadeias de valor circulares: solucoes que fechem ciclos de material dentro de cadeias de valor industriais existentes, reduzindo a dependencia de fornecimento primario e criando fluxos de materias-primas secundarias europeas.
- Demonstracao em escala relevante: sendo uma IA, os projetos devem demonstrar as tecnologias em ambiente pre-industrial ou industrial, com dados de desempenho técnico-economico validados.
Que tipo de entidades devem candidatar-se
O Horizonte Europa exige consorcio de pelo menos tres entidades de tres paises membros ou associados diferentes. Para este topico especifico, o consorcio ideal combina:
- Operadores industriais de materias-primas: empresas mineiras, metalurgicas ou de refinacao que produzam os subprodutos alvo, com acesso a fluxos de material em escala relevante para demonstracao.
- Tecnologos de processos: empresas de engenharia de processos ou startups com tecnologia própria de separacao, recuperacao ou purificacao de minerais.
- Institutos de investigação aplicada: centros de I&D com expertise em metalurgia, quimica de processos ou ciencia de materiais que possam apoiar o desenvolvimento e a validacao técnica.
- Utilizadores finais: fabricantes que utilizem os minerais recuperados como inputs (baterias, eletrónica, energia renovavel), criando um mercado para os outputs do projeto.
Portugal tem uma posicao relevante neste ecosistema: o pais e produtor de minerais como wolframio, litio e estanho e tem uma indústria de transformação de materias-primas em crescimento. Empresas e institutos portugueses com experiencia em minerais criticos estao bem posicionados para participar ou liderar candidaturas neste topico.
Taxas de cofinanciamento e dimensao tipica dos projetos
| Tipo de entidade | Taxa de cofinanciamento | Observacoes |
|---|---|---|
| Empresas (for-profit) | 60% | Standard para Innovation Actions |
| Universidades e centros de investigação | 100% | Entidades sem fins lucrativos |
| Entidades públicas | 100% | Ministérios, agencias públicas |
| PME | 60% | Possibilidade de apoio adicional via bonus PME |
Os projetos de Innovation Action no Cluster 4 do Horizonte Europa situam-se tipicamente entre 5 e 15 milhoes de euros de financiamento europeu, com duracoes de 3 a 5 anos. O consorcio pode ser mais pequeno do que numa RIA, mas a componente industrial e o acesso a instalações de demonstracao sao requisitos de facto.
O que recomendamos
Este topico e particularmente relevante para empresas portuguesas com operações de processamento mineral ou metalurgico. Portugal tem ativos unicos neste dominio: depositos de litio em desenvolvimento, produção de volframio e uma indústria de transformação de materiais com infraestrutura laboratorial e piloto relevante, incluindo em organismos como o LNEG e o IST. Nao obstante, a candidatura autonoma e pouco eficaz: a competicao no Horizonte Europa exige consorcios geograficamente equilibrados, com presenca nos principais paises produtores de minerais criticos da Europa Central e do Norte.
A janela de candidatura esta aberta. A recomendacao central e iniciar ja a construcao do consorcio, identificar um coordenador com experiencia em candidaturas ao Horizonte Europa e definir qual o fluxo de subproduto e qual a tecnologia de recuperacao que vai ser central na proposta. A escolha do subproduto e da tecnologia determina o perfil dos parceiros necessarios e o nível de prontidao tecnologica (TRL) que o projeto deve demonstrar.
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