Contexto

Materias-primas criticas e a agenda industrial europeia

O acesso seguro a materias-primas criticas e uma das vulnerabilidades estruturais mais reconhecidas da economia europeia. A transição para a neutralidade carbonica e a digitalização da indústria dependem de um conjunto de minerais e metais, como litio, cobalto, terras raras e grafite, cuja produção esta concentrada fora da UE. Esta dependencia foi identificada como risco estratégico no quadro da Estrategia de Materias-Primas Criticas e do Pacto Ecológico Europeu.

O topico HORIZON-CL4-2021-RESILIENCE-01-07 respondia a este desafio atraves do financiamento de Innovation Actions orientadas para o desenvolvimento de cadeias de valor completas: desde a extracao de materia-prima em território europeu ou associado ate ao produto final fabricado dentro da UE, passando pelas fases de transformação, processamento e manufactura.

O que financiava

Setores e tecnologias alvo

Os projetos financiados por esta acao deviam desenvolver solucoes tecnologicas e de negocio inovadoras, sustentaveis e economicamente viaveis, com um caminho credivel para a produção a escala industrial apos o projeto. O foco era em quatro areas estrategicas de aplicacao final:

  • Materiais para baterias e e-mobilidade: materias-primas criticas para celulas de bateria, quimica de eletrodos e componentes estruturais para veiculos eletricos
  • Energias renovaveis: materiais para turbinas eolicas, paineis fotovoltaicos, sistemas de armazenamento e infraestrutura de rede
  • Setor aeroespacial: ligas avancadas, materiais compositos e componentes de alto desempenho para aviacao e espaco
  • Materiais criticos e terras raras: solucoes de aprovisionamento, reciclagem e substituicao para minerais com alto risco de abastecimento
Requisito de TRL e cadeia de valor completa
Os consorcio deviam demonstrar TRL 6-7 nos resultados principais do projeto. Era obrigatoria a presenca de parceiros industriais ao longo de toda a cadeia de valor, desde a extracao primaria ate a manufactura do produto final, dentro da UE ou de paises associados. Proposta sem business case credivel e estrategia de exploracao comercial era desqualificada na avaliação.
Perfil dos Consorcio

Que organizações eram elegíveis

Esta era uma Innovation Action do Horizonte Europa, o que significa que o foco era na validacao e demonstracao de solucoes proximas do mercado, em contraste com as Research and Innovation Actions (RIA) que operam em TRL mais baixo. O perfil tipico de consorcio incluia:

  • Empresas mineiras e de extracao: operadores europeus com acesso a depositos de materias-primas criticas ou com tecnologias de extracao inovadoras
  • Indústria de transformação e manufactura: empresas especializadas em processamento de minerais, metalurgia e fabricacao de componentes avancados
  • Fabricantes de produto final: OEMs dos setores automotivo, energético ou aeroespacial com compromisso de integração dos materiais desenvolvidos
  • Centros tecnologicos e universidades: em papel de suporte científico, validacao e desenvolvimento de processos

Eram elegiveis entidades estabelecidas em Estados-Membros da UE, paises associados, paises OCDE, paises da Uniao Africana e membros do MERCOSUL, CARIFORUM e Comunidade Andina.

Relevancia Atual

Porque e que este call continua relevante como referencia

Este call encerrou em setembro de 2021, mas o contexto que o motivou intensificou-se significativamente desde entao. O Regulamento Europeu de Materias-Primas Criticas (Critical Raw Materials Act), aprovado em 2024, estabelece metas concretas de autonomia estratégica: pelo menos 10% das necessidades anuais extraidas na UE, 40% processadas na UE e 15% recicladas. Este enquadramento criou um pipeline de financiamento especifico para materias-primas criticas que se prolonga por todo o Horizonte Europa e o futuro Horizonte 10.

Os projetos financiados por este topico e pelos topicos relacionados do call HORIZON-CL4-2021-RESILIENCE-01 geraram conhecimento e parcerias que hoje alimentam chamadas subsequentes com dotacoes mais elevadas. Entidades portuguesas com atividade em mineracao, metalurgia ou manufactura avancada que nao participaram nesta geracao de projetos estao em posicao menos competitiva para as calls seguintes.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Para empresas portuguesas nos setores de mineracao, transformação de minerais ou manufactura de componentes avancados, a trajetoria de financiamento europeu em materias-primas criticas oferece oportunidades concretas. O Horizonte Europa continuou a publicar topicos equivalentes nos anos seguintes, com dotacoes mantidas ou reforçadas. A chave para aceder a estes instrumentos e a construcao previa de parcerias industriais transeuropeias e a demonstracao de capacidade tecnologica em TRL relevante.

A Open Capital acompanha ativamente o pipeline de calls do Cluster 4 do Horizonte Europa. Se a sua empresa opera neste espaco, podemos ajudar a mapear as oportunidades relevantes, identificar parceiros de consorcio e preparar candidaturas competitivas para as proximas janelas de financiamento.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]