Horizon Europe - Aprovisionamento Responsavel de Materias-Primas Primarias (RIA)

Inovação geologica ao servico da soberania europeia em materias-primas

A dependencia estratégica da Europa em materias-primas criticas nao resulta apenas de uma ausencia de depositos geologicos no território europeu. Resulta tambem de um deficit de conhecimento e de capacidade tecnologica para localizar, avaliar e extrair responsavelmente os recursos existentes. Este topico, parte do call HORIZON-CL4-2021-RESILIENCE-01, visava especificamente colmatar esse gap de conhecimento atraves de investigação geocientifico e tecnologica de base.

O titulo oficial, "Innovation for responsible EU sourcing of primary raw materials, the foundation of the Green Deal", sintetiza o duplo mandato: reforcar a capacidade de aprovisionamento primario dentro da UE, mas de forma responsavel, respeitando padroes ambientais, sociais e de governanca. A ligacao ao Pacto Ecológico nao era decorativa: os projetos deviam demonstrar que o aprovisionamento europeu de materias-primas podia ser mais sustentavel do que as alternativas de importacao.

Linhas de investigação e atividades elegiveis

Sendo uma Research and Innovation Action (RIA) com TRL alvo entre 3 e 5, o foco estava na geracao de conhecimento científico e no desenvolvimento de metodologias e ferramentas para o setor mineiro e geologico europeu. As cinco linhas de atividade principais eram:

• Compreensao geologica dos depositos minerais: desenvolvimento de modelos geneticos para tipos de depositos de minerais criticos, incluindo modelacao 3D e geoquimica de alta resolucao
• Abordagens geologicas e de análise de dados inovadoras: aplicacao de IA, machine learning e técnicas de sensoriamento remoto a prospeccao e avaliação de potencial mineiro europeu
• Mapeamento de potencial de materias-primas: cartografia do potencial de recursos na UE e em paises terceiros usando os standards UNFC e UNRMS
• Sensibilizacao pública: comunicação sobre a importancia das materias-primas para a transição climática e a digitalização, combatendo a percepcao negativa da mineracao junto do público
• Modelos geneticos para minerais criticos: investigação sobre a formacao de depositos de minerais com alto risco de abastecimento, incluindo terras raras, cobalto e platinoides

Entidades alvo e geografias elegiveis

Sendo uma RIA de Geociencias e mineracao, o perfil dominante de participante era academico e de investigação aplicada, com parceiros industriais em papel de utilizador final. Um consorcio competitivo incluia tipicamente:

• Institutos geologicos nacionais europeus: entidades como o LNEG em Portugal, o BGR na Alemanha ou o BRGM em Franca, com bases de dados geologicas e capacidade de campo
• Universidades com grupos de geociencias: departamentos de geologia, engenharia de minas e ciencias da terra com experiencia em minerais criticos
• Empresas mineiras ou de prospeccao: em papel de parceiro industrial para validacao de metodologias e acesso a areas de estudo
• Empresas de tecnologia de dados: para componentes de IA, sensoriamento remoto ou visualizacao 3D

A elegibilidade geografica era alargada: entidades da UE, paises associados, OCDE, Uniao Africana, MERCOSUL, CARIFORUM e Comunidade Andina podiam participar. Propostas com entidades de outros paises eram inelegiveis.

Relevancia para o ecossistema portugues de recursos minerais

Portugal tem uma posicao geologica privilegiada no contexto europeu de materias-primas criticas. O pais possui depositos conhecidos de litio (um dos maiores da Europa), volframio, estanho e outros minerais criticos para a transição energética. O LNEG (Laboratorio Nacional de Energia e Geologia) e o ISEL possuem competencias reconhecidas em geociencias aplicadas a mineracao.

Para entidades portuguesas, este tipo de call era e continua a ser uma oportunidade real de liderança em consorcio europeu, em particular para o LNEG e para universidades com grupos de geociencias como a Universidade de Evora, o IST ou a Universidade de Aveiro. A janela de 2021 ficou para tras, mas o Horizonte Europa continuou a publicar topicos equivalentes nas edicoes seguintes do Cluster 4.

O que recomendamos

As Research and Innovation Actions em geociencias e mineracao critica continuam a ter financiamento dedicado no Horizonte Europa e no programa subsequente. Para entidades portuguesas do setor, a preparacao antecipada de candidaturas, incluindo a construcao de parcerias com institutos geologicos europeus de referencia e a chave para participar de forma competitiva.

A Open Capital pode mapear os topicos abertos e previstos no Cluster 4 que sejam relevantes para a sua organização e apoiar na identificacao de parceiros e estruturacao de candidaturas. O conhecimento geologico portugues e um ativo europeu que merece financiamento europeu.