O que é este tópico do Horizonte Europa
O tópico HORIZON-CL4-2022-RESILIENCE-01-20 pertence ao Cluster 4 do Horizonte Europa, dedicado a indústria digital, competitividade e autonomia estratégica. O seu objetivo é financiar Open Innovation Test Beds (OITB) focadas em tecnologias de materiais neutros em carbono e circulares, ou seja, infraestruturas partilhadas onde empresas testam, validam e escalam novos materiais e produtos limpos antes de os levar ao mercado.
A lógica de partida é simples. A transição para uma economia europeia descarbonizada depende de materiais mais limpos e de cadeias de valor mais circulares, mas o risco tecnológico e o custo de demonstração afastam investidores e atrasam a chegada ao mercado. Uma OITB reduz esse risco ao concentrar, num só ecossistema, o desenho, o desenvolvimento, os testes, a avaliação regulamentar e ambiental e o upscaling industrial. As PME, que raramente têm capacidade para montar linhas piloto próprias, são o beneficiário central desta lógica.
O tópico corresponde a uma Innovation Action (IA), a categoria do Horizonte Europa vocacionada para atividades próximas do mercado. Os projetos arrancam tipicamente no nível de maturidade tecnológica TRL 5 e devem atingir TRL 7 até ao final, isto é, demonstração em ambiente relevante e depois em ambiente operacional. Não é investigação fundamental. É demonstração e industrialização.
Necessidades que este instrumento resolve
Este tópico cruza três necessidades empresariais que raramente aparecem isoladas num projeto de materiais avançados. A OITB existe precisamente para as articular no mesmo espaço, ligando a componente de conhecimento à componente industrial e à agenda climática.
- Investimento produtivo: o financiamento suporta a criação ou modernização de instalações de materiais e linhas piloto, além dos serviços associados de teste, validação e upscaling para a indústria. É capacidade produtiva de demonstração, não apenas laboratório.
- Sustentabilidade, energia e clima: todo o âmbito é definido pelo Pacto Ecológico Europeu, pela economia circular e pela redução de emissões. Os materiais elegíveis têm de contribuir para a neutralidade carbónica e para a circularidade das cadeias de valor.
- I&D e ciência: a Innovation Action traduz necessidades industriais em soluções concretas, reduz o risco tecnológico de novos materiais e aproxima resultados de I&D do mercado, com métricas e indicadores de linha de base definidos na proposta.
Dotação e condições financeiras
Na edição de 2022, o tópico dispunha de uma dotação indicativa de 34 milhões de euros, distribuída por um número reduzido de projetos de grande dimensão. A escala individual é elevada, o que reflete a natureza de infraestrutura das OITB.
Enquanto Innovation Action, a taxa de financiamento do Horizonte Europa é de 70% dos custos elegíveis para entidades com fins lucrativos e de 100% para entidades sem fins lucrativos. O calendário foi de fase única, com abertura em outubro de 2021 e prazo de submissão a 30 de março de 2022. O aviso está encerrado, pelo que este artigo serve de referência ao instrumento e de base de preparação para futuras edições de OITB no Cluster 4.
Para que tipo de organização
O tópico dirige-se a consórcios que reúnam operadores de infraestruturas de materiais, centros tecnológicos, universidades e empresas industriais, com atenção particular à participação das PME como utilizadoras finais da OITB. A candidatura exige um consórcio internacional, no mínimo três entidades de três Estados-Membros ou países associados diferentes, conforme as regras gerais do Horizonte Europa.
Cada proposta deve incluir um business case e uma estratégia de exploração para a industrialização, demonstrando a dimensão de mercado visada na Europa e globalmente, as necessidades dos utilizadores e clientes e a vantagem competitiva esperada. Espera-se ainda um caminho credível para a implantação à escala real na União Europeia após o fim do projeto, com o compromisso dos parceiros industriais.
As atividades focam-se exclusivamente em aplicações civis. Ainda assim, o programa reconhece a possibilidade de sinergias com o Fundo Europeu de Defesa nos domínios da sensorização avançada e dos materiais avançados, sem que isso altere o carácter civil dos projetos financiados.
Porque é que a Europa financia isto
O tópico responde a orientações estratégicas do Horizonte Europa ligadas à autonomia estratégica aberta e à transição verde e digital. A crise da COVID-19 e a guerra na Ucrânia expuseram dependências europeias em matérias-primas e tecnologias críticas. A atualização de 2021 da Estratégia Industrial Europeia identificou que muitos produtos sensíveis dependem de matérias-primas na lista de materiais críticos.
Vários instrumentos de política convergem neste ponto: o Plano de Ação para a Economia Circular, a Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos com a abordagem Safe and Sustainable by Design, o Plano de Ação Poluição Zero e o Roteiro Materiais 2030. A ideia comum é reduzir a dependência de países terceiros, prolongar a permanência de recursos na economia europeia e substituir matérias-primas críticas por materiais avançados sempre que possível.
Para uma empresa portuguesa, o interesse deste tipo de tópico é duplo. Por um lado, dá acesso a infraestruturas de teste e validação que seriam inacessíveis isoladamente. Por outro, integra a empresa em cadeias de valor europeias de materiais limpos, com potencial de acesso posterior a financiamento de comercialização, nomeadamente através do InvestEU.
O que recomendamos
Este aviso concreto está encerrado, mas o formato Open Innovation Test Beds volta ciclicamente aos programas de trabalho do Cluster 4. Vale a pena tratar este artigo como um guia de leitura para quando o tópico reabrir e não como uma oportunidade imediata. A candidatura a uma OITB não é para empresas isoladas. É um projeto de consórcio de vários milhões de euros, com liderança normalmente assumida por um operador de infraestrutura ou centro tecnológico com experiência prévia em Horizonte Europa.
Para uma PME nacional, o caminho realista raramente é liderar. É entrar como utilizadora final ou fornecedora de tecnologia num consórcio já em formação, com um contributo claro para a demonstração do material e para o business case. Quem chega tarde à montagem do consórcio dificilmente encontra espaço, porque estes projetos preparam-se com muitos meses de antecedência. O erro mais comum é subestimar a componente de exploração industrial: uma proposta forte na ciência mas fraca no caminho para o mercado não passa numa Innovation Action, onde a maturidade e o impacto pesam decisivamente.
A nossa recomendação para empresas com desenvolvimentos em materiais neutros em carbono, economia circular ou substituição de matérias-primas críticas é começar cedo o trabalho de posicionamento europeu, mapear os operadores de OITB relevantes e preparar a proposta de valor tecnológico antes de existir um aviso aberto. É esse trabalho de bastidores que determina se há lugar no consórcio quando a próxima edição surgir.
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