Horizon CL4 - Captura e Utilização de CO2 para Produtos Competitivos

O que financia esta call?

A call HORIZON-CL4-2026-01-MAT-PROD-31 financia projetos de investigação e inovação (RIA) focados na captura, purificação e conversão de CO2 em produtos competitivos com alternativas fósseis. O objetivo central é reduzir os custos de produção de produtos derivados de CO2, tornando-os economicamente viáveis face às matérias-primas convencionais.

A ênfase recai na integração inteligente de toda a cadeia de valor: desde a captura do CO2 até ao produto final, passando pela purificação e conversão. O programa exige que os projetos integrem fontes de energia renovável no processo e tirem partido de fontes de calor disponíveis para melhorar a eficiência energética global.

Este instrumento insere-se no Cluster 4 do Horizonte Europa 2026-2027, dedicado à indústria, materiais avançados e tecnologias de produção e constitui uma aposta direta no conceito de economia circular do carbono.

O que está dentro e fora do âmbito

A call tem um foco muito preciso sobre que aplicações de CO2 são elegíveis. Nem todos os projetos de captura ou conversão de CO2 se qualificam.

• Captura e purificação: infraestruturas, processos e tecnologias para captura eficiente de CO2 de fontes industriais ou atmosféricas e subsequente purificação para uso em processos produtivos.
• Conversão em produtos: tecnologias de conversão de CO2 em produtos com valor de mercado, que demonstrem potencial de competitividade face a alternativas fósseis equivalentes.
• Integração de renováveis: o processo de captura e conversão deve incorporar fontes de energia renovável, sendo este requisito obrigatório, não opcional.
• Aproveitamento de calor residual: os projetos devem explorar fontes de calor disponíveis (industrial, geotérmico, solar térmico) para reduzir a intensidade energética da cadeia.

Maturidade tecnológica e avaliações obrigatórias

O programa define um patamar de prontidão tecnológica claro: os projetos devem iniciar com tecnologias em TRL 4-5 e atingir TRL 6 até ao final do projeto. Isto posiciona a call num espaço de validação em escala piloto, entre a prova de conceito em laboratório e a demonstração em ambiente operacional relevante.

Para além do requisito TRL, a call impõe avaliações obrigatórias que devem constar da proposta:

• Avaliação de ciclo de vida (LCA): análise abrangente do impacto ambiental da tecnologia ao longo de toda a cadeia de valor, incluindo as emissões evitadas face a alternativas fósseis.
• Avaliação económica: demonstração da trajetória de redução de custos e da viabilidade comercial projetada, com benchmarks face a produtos concorrentes de base fóssil.
• Metodologia de evitamento de GHG: fortemente recomendada pela Comissão Europeia para quantificar o contributo climático do projeto.

Lump sum e janela de financiamento

Esta call utiliza o esquema de financiamento por lump sum (HORIZON-AG-LS), diferente da modalidade de reembolso de custos reais habitual no Horizonte Europa. No lump sum, o consórcio negoceia um valor fixo para o projeto e o financiamento é concedido mediante cumprimento de milestones e deliverables acordados, independentemente dos custos reais incorridos.

Quem pode participar

As regras de elegibilidade para consórcios seguem as disposições gerais do Horizonte Europa, descritas no Anexo B do Work Programme. Em termos gerais, um consórcio RIA deve incluir pelo menos 3 entidades independentes de 3 países associados ao programa, sendo que pelo menos uma deve ser de um Estado-membro da UE.

Para uma call com este perfil técnico, os consórcios bem posicionados combinam tipicamente: empresas industriais com emissões de CO2 a capturar (siderurgia, cimento, petroquímica), centros de investigação ou universidades com competências em catálise, síntese química ou engenharia de processos e parceiros tecnológicos especializados em integração de energias renováveis ou em separação/purificação de gases.

O Portal de Financiamento e Concursos da Comissão Europeia disponibiliza ferramentas de pesquisa de parceiros para consórcios que ainda estejam a formar-se. Os Pontos de Contacto Nacionais (PCN) em Portugal, através da ANI, prestam apoio técnico na preparação de propostas e na identificação de parceiros.

O que recomendamos

Esta call é tecnicamente exigente e financeiramente competitiva. Com 7 projetos esperados e uma dotação de €43,8 milhões, a taxa de sucesso histórica de calls RIA do Horizonte Europa situa-se geralmente entre 5% e 15%, o que torna a qualidade da proposta determinante.

O requisito de integração de energias renováveis não é apenas um critério de elegibilidade: é um diferenciador de avaliação. Propostas que demonstrem uma integração genuína e quantificada de renováveis, com redução mensurável da intensidade energética face a processos convencionais de captura/conversão, terão uma vantagem clara na avaliação.

A exclusão explícita da conversão para metanol e combustíveis sugere que a Comissão pretende evitar sobreposição com outras linhas de financiamento (nomeadamente as ligadas a hidrogénio e e-fuels). Projetos que se posicionem em produtos químicos especializados, materiais de construção, polímeros, ou alimentos e bebidas (CO2 alimentar) estão melhor alinhados com o espírito da call.

Para entidades portuguesas, o valor acrescentado está na liderança de workpackages de validação técnica ou na coordenação de esforços de análise de ciclo de vida, onde há competência instalada em centros como o LNEG, o IST ou o INEGI. A candidatura como coordenador, embora mais exigente, permite maior visibilidade e controlo sobre a estratégia do projeto.