O que e o Open Internet Stack europeu
O Open Internet Stack (OIS) e uma iniciativa da Comissão Europeia para criar uma base tecnologica de alternativas open source a infraestruturas digitais controladas por atores extra-europeus. Abrange desde componentes de hardware aberto e protocolos de rede ate aplicacoes colaborativas, sistemas de mensagens e infraestrutura de nuvem construida sobre codigo aberto com governacao europeia.
A Coordenacao e Acao de Suporte HORIZON-CL4-2026-04-DATA-03 financia especificamente a criação de um hub central que sirva de ponto de referencia para o ecossistema OIS: um repositorio estruturado de componentes, um processo de revisao e validacao e um conjunto de recomendacoes de sustentabilidade a longo prazo para os projetos e fundacoes open source que compõem esta stack europeia.
O que a entidade financiada deve construir
O consorcio vencedor deve estabelecer e operar um hub com quatro funcoes principais, que devem ser simultaneamente uteis para a comunidade técnica europeia e para os organismos de tomada de decisao da Comissão:
- Catalogo e empacotamento: inventariacao sistematica dos componentes OIS existentes, com descricoes técnicas padronizadas, criterios de qualidade e licenciamento
- Revisao e validacao: processo independente de avaliação técnica e de seguranca dos componentes OIS, incluindo auditorias de codigo e testes de conformidade com normas europeias
- Sustentabilidade open source: aconselhamento a projetos OIS sobre modelos de manutencao a longo prazo, incluindo fundacoes (Apache, Eclipse, FSFE) e modelos de negocio open-core ou dual-licensing
- Localizacao de fundacoes: promoção da UE e dos paises associados como sede ideal para fundacoes open source, em alternativa aos EUA onde a maioria se encontra atualmente sediada
Soberania digital como imperativo estratégico
Esta chamada reflete uma preocupacao crescente na Comissão Europeia: a dependencia tecnologica digital europeia em relacao a fornecedores norte-americanos e, progressivamente, chineses. A iniciativa Open Internet Stack insere-se num conjunto mais amplo de instrumentos - que inclui o Ato Europeu de Dados, os Espacos Europeus de Dados e o Gaia-X - orientados para criar uma infraestrutura digital soberana europeia.
A especificidade da chamada DATA-03 e a sua funcao de "sistema nervoso" do ecossistema OIS: sem um hub que consolide, valide e oriente o conjunto de projetos, a iniciativa fragmenta-se em dezenas de projetos isolados sem interoperabilidade garantida. O gestor do hub torna-se, na prática, um ator de referencia com influencia significativa sobre a arquitetura digital pública europeia.
Quem tem perfil para gerir este hub
Sendo uma CSA, esta chamada nao exige o desenvolvimento de tecnologia nova, mas sim capacidade de gestão de comunidades open source, experiencia em processos de governanca de projetos de codigo aberto e reputacao junto das fundacoes e iniciativas europeias de referencia. O consorcio vencedor devera provavelmente incluir:
- Fundacoes ou associacoes open source europeias: entidades com historial de gestão de projetos open source de larga escala
- Centros de investigação ou universidades: com competencias em avaliação de seguranca de software e auditoria de codigo
- Empresas de consultoria técnica: com experiencia em modelos de negocio open source e sustentabilidade de ecossistemas
- Entidades de normalização: com participacao ativa em organismos de standardizacao relevantes (IETF, W3C, OASIS)
O que recomendamos
Esta chamada fechou a 15 de abril de 2026 com um único projeto a ser financiado. O vencedor adquirira uma posicao de destaque no ecossistema digital público europeu, com acesso privilegiado a informacao sobre a estrategia de infraestrutura digital da Comissão. Para organizações portuguesas, a participacao como subcontratado ou parceiro do vencedor e um caminho realista para aceder a esta rede.
A area de sustentabilidade open source e um nicho onde Portugal tem competencias emergentes. Empresas portuguesas como fornecedoras de suporte técnico, auditoria de seguranca ou governanca de comunidades open source tem perfil para integrar consorcios neste tipo de chamadas no ciclo 2027-2028. O conhecimento do ecossistema europeu de fundacoes open source (Eclipse Foundation, Apache Foundation, Linux Foundation Europe) e um prerequisito critico.
Para decisores que gerem portfolios de tecnologia nas administracoes públicas, acompanhar os resultados desta chamada e relevante: o hub financiado tornara-se a referencia para selecionar componentes OIS em projetos de modernização digital pública, incluindo em Portugal.
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