A Parceria DUT e a sua logica de continuacao
A Parceria Co-Financiada "Driving Urban Transitions to a Sustainable Future" (DUT) e uma das parcerias estrategicas do Horizonte Europa, identificada no Plano Estratégico 2021-2024. A sua missao e apoiar cidades europeias na transição para a sustentabilidade e a neutralidade climática, financiando investigação colaborativa e disseminando boas práticas a escala europeia e internacional.
O topico HORIZON-CL5-2025-06-D2-07 financia uma terceira vaga de atividades, continuando os trabalhos iniciados sob HORIZON-CL5-2021-D2-01-16 (primeira fase) e HORIZON-CL5-2023-D2-01-08 (segunda fase). Trata-se formalmente de um aditamento ao acordo de subvenção existente, nao de uma nova concessao autonoma.
O que a parceria financia
A DUT financia investigação urbana transnacional atraves de chamadas abertas a consórcios de cidades e entidades de investigação. As areas temáticas centrais sao:
- Governanca urbana inclusiva: modelos de decisao participativa que integrem perspetivas de ciencias sociais e humanas no planeamento urbano.
- Mobilidade e transportes sustentaveis: integração de novos servicos de mobilidade alinhados com as necessidades dos cidadaos e redução de emissoes.
- Bairros e cidades resilientes: solucoes para bairros de emissoes zero, inclusivos, climaticamente resilientes e com menor pegada ambiental.
- Capacitacao de autarquias: ferramentas, metodologias e conhecimento para que municipios e regioes possam liderar as suas proprias transições.
A parceria coordena-se estreitamente com a Missao "Cidades Inteligentes e Climaticamente Neutras" da UE, com o NetZeroCities e com parcerias europeias como a Built4People, a 2ZERO e a CCAM, maximizando sinergias e evitando sobreposicao de atividades.
Como funciona o mecanismo de co-financiamento
A DUT e uma parceria co-financiada: a Comissão Europeia financia ate 30% dos custos elegiveis das atividades adicionais desta vaga. Os restantes 70% provem dos proprios parceiros nacionais de financiamento (agencias de ciencia, ministerios, fundos nacionais) que co-investem nas chamadas abertas organizadas pela parceria.
A caracteristica central deste instrumento sao as sub-concessoes a terceiros (FSTP): a parceria pode transferir apoio financeiro a entidades terceiras (cidades, consórcios de investigação) ate um máximo de EUR 5 milhoes por beneficiario. Este montante máximo e justificado pela natureza da atividade: as sub-concessoes sao o produto principal da parceria, nao um mecanismo auxiliar.
O período de atividades abrange chamadas da DUT ate 2027. O inicio do contrato pode ser retroativo a partir da data de submissão, o que permite cobrir custos incorridos antes da assinatura do acordo de aditamento.
Oportunidades para entidades portuguesas
Embora a candidatura direta esteja restrita ao consórcio DUT original, as cidades e entidades portuguesas podem beneficiar da DUT de duas formas distintas.
A primeira e a participacao nas chamadas abertas que a parceria lanca periodicamente: municipios, areas metropolitanas, universidades e centros de investigação com missao urbana podem candidatar-se a estas chamadas como beneficiarios das sub-concessoes, recebendo apoio financeiro direto para projetos de transição urbana.
A segunda e o alinhamento estratégico: os objetivos da DUT complementam-se com instrumentos nacionais como o Portugal 2030 e o PRR, particularmente nas areas de mobilidade sustentavel, requalificação urbana e economia circular. Consórcios que combinem financiamento DUT com contrapartidas de fundos nacionais criam portfolios de financiamento mais robustos e com menor risco de execução.
O que recomendamos
A DUT e um instrumento de financiamento de segunda camada: a sua relevancia para a maioria das entidades portuguesas nao esta na candidatura direta a este topico, mas sim nas chamadas abertas que a parceria organiza. Estas chamadas sao a porta de entrada mais realista para municipios, areas metropolitanas e centros de investigação urbana nacionais.
Para entidades com ambicao de participar nas chamadas DUT, o momento certo de preparacao e antes da abertura de cada call, nao depois. O historial da parceria mostra que as chamadas abertas exigem consórcios transnacionais bem estruturados, com pelo menos tres parceiros de paises distintos e um track record demonstravel em projetos urbanos de escala.
O facto de este topico estar encerrado nao prejudica o valor informativo desta ficha: as chamadas abertas da DUT para 2025-2027 continuam a produzir oportunidades de financiamento indireto que vale a pena acompanhar de perto.
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