Horizon Europe: Tecnologias de Energia Renovavel de Nova Geracao

O que e este instrumento

O topico HORIZON-CL5-2026-04-Two-Stage-D3-02 enquadra-se no Cluster 5 do Horizonte Europa, dedicado ao Clima, Energia e Mobilidade. O seu foco e financiar I&D de alto risco em tecnologias renovaveis genuinamente novas ou transformadas a partir de outros setores, com potencial de ruptura no sistema energético europeu.

O instrumento opera atraves de um processo de dois estadios: a primeira fase (Fase 1) encerrou a 31 de marco de 2026 e serviu para submissão de conceitos abreviados. Os consórcios seleccionados foram convidados a submeter propostas completas na Fase 2, cujo prazo e 20 de outubro de 2026. Quem nao submeteu na Fase 1 nao pode concorrer nesta fase.

Que tecnologias sao financiaveis

O ambito e deliberadamente aberto a solucoes de alto risco e alto retorno que ainda nao estejam suficientemente maduras para o mercado. O regulamento menciona, a titulo exemplificativo:

• Catalisadores e processos quimicos: novos catalisadores para produção solar de combustiveis, processos quimicos accionados por energia renovavel.
• Sistemas de armazenamento de energia renovavel: conceitos alem das baterias convencionais (excluidas do ambito).
• Sistemas hibridos de geracao: integração de multiplas fontes renovaveis numa única plataforma de produção.
• Aquecimento e arrefecimento renovavel: novas solucoes termicas para redução de emisssoes no sector dos edificios e indústria.
• Combustiveis solares directos: obtencao de combustiveis atraves de processos solares directos sem mediacao electroquimica convencional.
• Transferencia tecnologica de outros setores: adaptação de tecnologias desenvolvidas noutras industrias ao contexto energético renovavel.

Para que tipo de entidade

Este topico e transversal a varios perfis de participantes. Podem concorrer universidades e centros de investigação, empresas (PME e grandes empresas) com capacidade de I&D, consórcios tecnologicos e entidades públicas com missao científica. O regulamento exige a constituicao de um consórcio, tipicamente com um mínimo de tres entidades independentes de paises distintos elegíveis no Horizonte Europa.

Portugal tem um histórico significativo de participacao em topicos de energia renovavel no Horizonte Europa, com centros de investigação como o LNEG, o IST e o INESC TEC entre os participantes mais activos. Empresas com departamentos de I&D nao devem subestimar a sua elegibilidade, em particular quando o conceito tecnologico for claro e diferenciado.

Um requisito transversal neste topico e a integração de ciencias sociais e humanas (SSH) na proposta. O regulamento exige que os consórcios demonstrem como a solucao tecnologica promove a aceitacao social, considera factores de genero e grupos vulneraveis e apoia uma transição justa. Este requisito nao e opcional: afecta a pontuacao de impacto na avaliação.

Estrutura financeira e mecanismo de lump sum

Este topico utiliza o mecanismo de lump sum (montante fixo), uma modalidade introduzida pela Comissão Europeia para simplificar a gestão financeira das subvenções. Em vez de reembolsar custos reais, a Comissão define um montante máximo por projeto antes da negociacao; o beneficiario recebe esse montante se cumprir os deliverables acordados, independentemente dos custos efectivamente incorridos.

A vantagem do lump sum e a previsibilidade para o consórcio: nao ha auditoria de custos reais no final do projeto. A contrapartida e que a Comissão Europeia define o montante com base nos work packages e deliverables acordados, o que exige uma negociacao cuidadosa na fase de grant agreement.

O papel das ciencias sociais na proposta

O Horizonte Europa tem exigido crescentemente a integração de ciencias sociais e humanidades em topicos de energia e clima. Neste topico, essa exigencia e explicita: o consórcio deve incluir peritos SSH que contribuam substantivamente para o design da proposta, nao apenas como parceiros de comunicação.

Na prática, isso traduz-se em tres areas de trabalho que devem ser contempladas:

• Aceitacao social: análise dos factores que determinam a confianca dos cidadaos na nova tecnologia, incluindo dimensoes de genero, contexto cultural e situacao socioeconomica.
• Análise de politicas: avaliação de abordagens politicas adaptativas e sensiveis ao contexto que suportem a futura difusao da tecnologia.
• Envolvimento local: mecanismos para promover o envolvimento das comunidades locais como parte de uma transição justa.

Consórcios que tratem estes requisitos como uma caixa a assinalar, sem peritos SSH genuinos e work packages dedicados, perdem pontos no criterio de impacto. A Open Capital recomenda identificar parceiros SSH logo na fase de construcao do consórcio, antes de fechar a estrutura técnica.

O que recomendamos

Este topico tem uma logica de selecao muito especifica: a Comissão Europeia quer tecnologias de alto risco que ainda nao existam a escala comercial. Propostas que descrevam melhorias incrementais sobre tecnologias ja estabelecidas, ou que se enquadrem em areas excluidas (hidrogenio, baterias, celulas de combustivel), nao passam a Fase 2.

O processo de dois estadios e uma filtragem deliberada: na Fase 1 (encerrada), a Comissão seleccionou os conceitos mais promissores. As entidades que foram convidadas a submeter na Fase 2 devem focar-se em traduzi o seu conceito num plano de trabalho rigoroso, com milestones claros, justificativa da abordagem metodologica e demonstracao credivel do salto tecnologico previsto (do TRL 3 inicial para TRL 4-5).

Para equipas portuguesas na Fase 2: o requisito SSH e infraestruturas de investigação (com referencia ao RISEnergy) sao pontos diferenciadores que muitos consórcios subvalorizam. Uma proposta que integre genuinamente estes elementos tem uma vantagem competitiva real.