Positive Energy Districts

O que sao os Positive Energy Districts

Um Positive Energy District (PED) e um bairro urbano que, em balanco anual, produz mais energia do que consome. A definição parece simples, mas o desafio de os tornar realidade e consideravelmente complexo: implica integrar produção renovavel distribuida, sistemas de armazenamento, gestão inteligente da rede eletrica, reabilitação profunda do edificado e, acima de tudo, conseguir que moradores, empresas e entidades públicas partilhem recursos e decisoes numa escala de bairro.

O topico HORIZON-CL5-2026-02-D4-04 insere-se no Cluster 5 do Horizonte Europa, dedicado a Clima, Energia e Mobilidade. Faz parte de uma linha estratégica da Comissão Europeia que reconhece que projetos piloto ja demonstraram a viabilidade técnica dos PEDs, mas que existem obstaculos significativos a sua replicabilidade e escala. O objetivo deste aviso e financiar projetos de inovação que identifiquem, testem e superem esses obstaculos em contextos urbanos reais.

O que financia este instrumento

Ao contrario de muitos topicos do Horizonte Europa orientados para investigação basica ou applied research, este e uma Innovation Action, o que significa que o foco e a demonstracao em escala real. Os consorcions devem desenvolver e validar abordagens que permitam a bairros reais atingir um balanco energético positivo, enfrentando os seguintes dominos prioritarios:

• Mitigacao climática urbana: demonstracao mensuravel da neutralidade climática ao nível do bairro, nao apenas na componente energética mas considerando tambem emissoes incorporadas e mobilidade.
• Integração de renovaveis e armazenamento: solucoes para integrar geracao fotovoltaica, geotermica ou outra produção distribuida em edificios e espacos partilhados, incluindo sistemas de armazenamento de energia eletrica e termica.
• Ligacoes a rede eletrica: modelos de interacao ativa com a rede de distribuicao, incluindo resposta a procura, participacao em mercados de flexibilidade e gestão de picos de carga a nível de comunidade.
• Produção e armazenamento distribuido: solucoes de acomodacao da energia produzida a nível de bairro, superando restricoes técnicas da rede e regulatorias existentes.
• Dimensao regulatoria e de privacidade: abordagens inovadoras para navegar o enquadramento juridico de comunidades de energia renovavel, partilha de dados entre edificios e proteção de privacidade dos residentes.
• Inteligencia artificial aplicada: utilização de IA para otimizacao em tempo real do balanco energético, previsão de consumo e produção e gestão de sistemas complexos de energia distribuida.

Quem pode candidatar-se

Este topico exige a formacao de um consorcio com um mínimo de tres entidades independentes provenientes de pelo menos tres paises elegiveis ao Horizonte Europa. Nao existe restricao ao tipo de entidade: empresas privadas (incluindo PME), grandes grupos industriais, entidades públicas locais e regionais, centros de investigação e universidades sao todos elegíveis.

Na prática, a maioria dos projetos PED bem-sucedidos inclui uma combinacao de municipios ou juntas de freguesia (que garantem o contexto geografico e o acesso ao espaco urbano), promotores ou gestores imobiliarios (que controlam o edificado), empresas de tecnologia energética ou TIC e entidades academicas que asseguram o rigor metodologico e a avaliação de impacto.

O que distingue propostas vencedoras

As propostas sao avaliadas segundo tres criterios principais, com ponderacoes definidas no Work Programme.

Nas calls recentes do Cluster 5, o criterio de Impacto tem sido determinante para distinguir propostas acima do limiar de qualidade. Projetos que demonstram um caminho claro de escalonamento, com planos de replicacao em outros bairros e cidades europeias, tendem a obter pontuacoes significativamente mais altas do que projetos excelentes tecnicamente mas circunscritos a um contexto único.

Os PEDs no quadro do Pacto Ecológico Europeu

A agenda dos Positive Energy Districts nao nasceu isolada. Ela articula-se diretamente com a Missao de Cidades Neutras Climaticamente do Horizonte Europa, que visa 100 cidades europeias climaticamente neutras ate 2030 e com o objetivo mais amplo do Pacto Ecológico Europeu de atingir a neutralidade climática da UE em 2050.

Os PEDs sao considerados um elemento estrutural desta transição porque operam a uma escala intermédia entre o edificio individual e a cidade inteira. Permitem demonstrar modelos de governanca energética partilhada, criar mercados locais de energia e envolver diretamente cidadaos e comunidades na transição energética, o que os torna politicamente mais robustos do que solucoes puramente tecnologicas.

A Comissão Europeia ja financiou, atraves de programas anteriores do Horizonte 2020 e das primeiras calls do Horizonte Europa, dezenas de projetos piloto de PEDs em cidades como Hamburgo, Amsterdam, Helsinki, Vienna e varias cidades belgas. Os resultados dessas experiencias alimentam diretamente a definição dos topicos das calls mais recentes, incluindo este HORIZON-CL5-2026-02-D4-04.

O que recomendamos

O prazo desta call encerrou em fevereiro de 2026, pelo que nao e possivel candidatar-se diretamente a este aviso especifico. No entanto, o topico serve como referencia importante por duas razoes. Primeiro, o Horizonte Europa tende a reabrir topicos similares em ciclos bienais, pelo que uma nova call com objetivos equivalentes e provavel nos proximos Work Programmes. Segundo, os criterios e objetivos deste topico sao precisamente os que definem uma proposta competitiva na area de transição energética urbana, independentemente da call concreta.

Para entidades portuguesas que pretendam posicionar-se nesta area, o caminho mais eficaz e construir experiencia em projetos nacionais de comunidades de energia renovavel financiados pelo PT2030 ou pelo PRR e usar essa experiencia como base de credibilidade para integrar consorcions europeus em futuras calls. A transição direta de projetos nacionais bem-documentados para propostas Horizonte Europa e um percurso que a Open Capital tem acompanhado com varios clientes.

O principal erro que vemos em propostas portuguesas para topicos deste tipo e a subestimacao do esforco de construcao do consorcio. Encontrar parceiros europeus complementares, negociar a distribuicao de tarefas e assegurar que o bairro-demonstrador oferece as condições necessarias (acesso ao edificado, contexto regulatorio favoravel, envolvimento da comunidade) requer um investimento de preparacao de pelo menos seis a doze meses antes do prazo de submissão.