O que é o tópico BIODIV-04
O tópico HORIZON-CL6-2027-01-BIODIV-04 integra o Cluster 6 do Horizonte Europa, dedicado à alimentação, bioeconomia, recursos naturais, agricultura e ambiente. Financia projetos de investigação e inovação que reforcem a capacidade dos Estados-Membros e dos seus territórios para prevenir, erradicar ou gerir espécies exóticas invasoras.
As espécies exóticas invasoras são um dos cinco principais motores diretos da perda de biodiversidade. Além de causarem danos à natureza e à economia, muitas facilitam o surgimento e a propagação de doenças infecciosas. A taxa de novas introduções tem aumentado e as alterações climáticas e de uso do solo facilitam a sua dispersão, o que torna a ação cada vez mais urgente.
Necessidades que este instrumento resolve
O tópico responde a um problema ambiental concreto através de investigação aplicada e transdisciplinar, com resultados destinados a decisores, gestores de território e comunidades locais.
- Investigação e ciência: os projetos desenvolvem e testam à escala novos métodos de deteção e monitorização, recorrendo a ciência cidadã, eDNA, deteção remota e algoritmos de aprendizagem automática, desenhando estratégias inovadoras de erradicação e gestão.
- Sustentabilidade, energia e clima: ao proteger melhor os ecossistemas nativos, o tópico melhora a sua resiliência e a provisão contínua de serviços de ecossistema, incluindo para a mitigação e adaptação climáticas, em linha com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.
O tópico apoia a implementação do Regulamento da UE sobre Restauração da Natureza, do regulamento relativo às espécies exóticas invasoras e da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, podendo abordar ecossistemas terrestres, de água doce ou marinhos.
O que se espera de uma candidatura
As propostas vencedoras devem cobrir um arco que vai da deteção à decisão pública, sempre com abordagem participativa e contributo das ciências sociais e humanas.
- Cocriação no terreno: estabelecer e animar os living labs em contexto real, com codesenho e coimplementação de soluções adaptadas localmente, preferencialmente transfronteiriças.
- Métodos e ferramentas: testar à escala novas formas de detetar, monitorizar, erradicar e gerir, considerando as deslocações de áreas de distribuição induzidas pelo clima e medidas de prevenção de reinvasão.
- Apoio à decisão: avaliar impactos socioeconómicos, o custo da inação e os benefícios da erradicação, fornecendo dados úteis a decisores e disseminando as soluções a profissionais.
- Cooperação institucional: trabalhar com o Centro Comum de Investigação e a rede EASIN, articulando com a parceria europeia Biodiversa+ e o Centro de Conhecimento para a Biodiversidade.
Orçamento, formato e apoio a terceiros
O tópico tem uma dotação de 24 milhões de euros para 2027 e prevê o financiamento de três projetos, com uma contribuição da União de 8 milhões de euros por projeto. Trata-se de uma Research and Innovation Action (RIA), com financiamento na forma de custos reais.
Uma característica relevante deste tópico é o apoio financeiro a terceiros (FSTP). Para envolver ativamente pequenos atores como gestores de terreno, PME ou sociedade civil nos living labs, até 30% do financiamento da União pode ser canalizado por concursos internos, com um máximo de 60.000 euros por terceiro. É uma porta de entrada para entidades de menor dimensão participarem sem liderar o consórcio.
O que recomendamos
Para o tecido nacional, este é um dos tópicos do Cluster 6 com perfil mais acessível, por duas razões. A primeira é o mecanismo de apoio a terceiros, que permite a municípios, áreas protegidas, PME de gestão ambiental e organizações da sociedade civil participar como locais experimentais sem o peso de coordenar uma candidatura de 8 milhões de euros. A segunda é a relevância direta do tema para Portugal, das espécies invasoras em águas interiores e zonas costeiras às que afetam a floresta e os ecossistemas insulares dos Açores e da Madeira.
Para centros de investigação e universidades com competências em ecologia, genética, deteção remota ou ciência de dados, a oportunidade está em integrar ou liderar consórcios sólidos, capazes de mobilizar três living labs em territórios diferentes. A exigência de abordagem transdisciplinar, com ciências sociais a sério e não como acessório, é um critério onde muitas propostas falham.
A recomendação é olhar para este tópico com antecedência e mapear desde já os locais experimentais e os parceiros de terreno. Quem chegar a 2027 já com a rede identificada e com casos concretos de espécies invasoras a tratar parte com vantagem clara face a quem montar o consórcio à pressa.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]