O instrumento

O que é o tópico BIODIV-05

O tópico HORIZON-CL6-2027-01-BIODIV-05 integra o Cluster 6 do Horizonte Europa e financia investigação e inovação dirigida a uma ideia simples e difícil: tornar a biodiversidade parte estrutural das decisões económicas. O objetivo é acelerar a transição para uma economia nature positive, em que a atividade económica restaura e reforça os sistemas naturais em vez de os degradar.

O ponto de partida é uma falha de mercado conhecida. Os sistemas económicos atuais raramente contabilizam as externalidades ambientais, o que faz parecer que as soluções favoráveis à natureza são mais caras do que realmente são. O resultado tem sido a exploração excessiva de recursos, a destruição de habitats e a perda de biodiversidade, com custos que acabam por recair sobre a própria economia.

Enquadramento de política
O tópico contribui para o Pacto Ecológico Europeu, a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, o roteiro dos créditos de natureza, a política de finanças sustentáveis e a Taxonomia da UE, o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal e a Task Force on Nature Related Financial Disclosures (TNFD).
Para que serve

Necessidades que este instrumento resolve

O tópico cruza investigação com a prática empresarial e financeira e dá atenção particular à realidade das empresas de menor dimensão.

  • Investigação e ciência: os projetos avançam métricas de biodiversidade transparentes e padronizadas, melhoram a acessibilidade dos métodos de avaliação e dos dados e integram os riscos da perda de biodiversidade nas estratégias e no reporte das empresas.
  • Sustentabilidade, energia e clima: o tópico testa mecanismos financeiros inovadores em contextos empresariais reais, incluindo créditos de natureza, financiamento misto e mercados de serviços de ecossistema, para reforçar o argumento económico da proteção e restauro.

Há um foco explícito em tornar o reporte de sustentabilidade mais acessível, eficiente e rigoroso para empresas de todas as dimensões, em especial startups e PME, com vista a um quadro de conformidade equilibrado e gerível.

Âmbito do projeto

O que se espera de uma candidatura

As propostas devem seguir uma abordagem multi-ator, envolvendo investigadores, empresas, instituições financeiras, autoridades públicas, decisores políticos e sociedade civil no codesenvolvimento e na aplicação de soluções.

  • Apoio à decisão: colmatar lacunas de conhecimento e prática, avançar métricas comparáveis e integrar os riscos de biodiversidade nas estratégias e no reporte das empresas.
  • Incentivos e reformas: melhorar o conhecimento sobre incentivos eficazes à biodiversidade, incluindo reformas fiscais e a eliminação de subsídios prejudiciais.
  • Mecanismos financeiros: testar em contexto empresarial real instrumentos de mobilização de financiamento privado, como os créditos de natureza, além de abordagens de valorização.
  • Reporte acessível: desenvolver e promover formas de tornar o reporte de sustentabilidade mais simples e exato, sobretudo para startups e PME, alavancando IA e automação digital.
Condições financeiras

Orçamento, formato e elegibilidade

O tópico tem uma dotação de 14 milhões de euros para 2027 e prevê o financiamento de dois projetos, com uma contribuição da União de 7 milhões de euros por projeto. É uma Research and Innovation Action (RIA), com financiamento na forma de lump sum, ou montante fixo.

7M €
Por projeto
2
Projetos previstos
14M €
Dotação total 2027

Aplica-se um critério de elegibilidade adicional: as propostas têm de usar a abordagem multi-ator, tal como definida no Programa de Trabalho. A participação está aberta a entidades de Estados-Membros e Países Associados, nas condições gerais do Horizonte Europa.

Calendário
Abertura prevista a 20 de abril de 2027 e prazo único de submissão a 22 de setembro de 2027. As datas são indicativas e dependem da adoção final do Programa de Trabalho 2027 do Horizonte Europa.
Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Este é um tópico de fronteira entre ambiente e finanças. É aí que reside o seu interesse para um público empresarial. Não é um projeto de conservação clássico. Trata de criar os instrumentos que vão permitir às empresas medir, reportar e financiar a sua relação com a biodiversidade, num momento em que o reporte de sustentabilidade e a divulgação de riscos relacionados com a natureza se tornam exigências regulatórias e de mercado.

Para Portugal, o valor está na combinação de competências. Universidades e centros com investigação em economia ambiental e finanças sustentáveis encontram aqui um tópico afim ao seu trabalho. Mas a exigência de abordagem multi-ator abre lugar real a instituições financeiras, consultoras e empresas dispostas a servir de campo de teste para créditos de natureza e novas métricas, sobretudo PME que queiram antecipar a curva do reporte.

A nossa sugestão é começar por clarificar o papel que cada organização quer ter no consórcio, de líder científico a parceiro de demonstração. Tópicos com forte componente de política e finanças premeiam consórcios credíveis junto de decisores europeus, pelo que vale a pena construir a parceria com tempo e ligar desde cedo a iniciativas como a TNFD e a parceria Biodiversa+.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]