Horizonte Europa: Benchmarking Ambiental da Bioeconomia Industrial

O que é o tópico ZEROPOLLUTION-04

O tópico HORIZON-CL6-2027-01-ZEROPOLLUTION-04 integra o Cluster 6 do Horizonte Europa e financia a criação de um sistema europeu de benchmarking ambiental para os setores da bioeconomia industrial. O projeto resultante deve fornecer orientações a operadores industriais e a administrações, contribuindo para os objetivos da Diretiva relativa às Emissões Industriais e Pecuárias, do Pacto Industrial Limpo e do Plano de Ação para a Poluição Zero.

Os sistemas industriais de base biológica, feitos pela cadeia de matérias-primas biológicas e pelas cadeias de valor industriais, são peças centrais de uma economia europeia livre de combustíveis fósseis. Têm capacidade de entregar produtos e serviços com melhor desempenho ambiental, mas para apoiar a adoção dos melhores entre eles é preciso um quadro que facilite a comparação rigorosa.

Necessidades que este instrumento resolve

O tópico responde à necessidade de comparar, com método e dados, o desempenho ambiental das tecnologias emergentes que vão transformar a indústria de base biológica.

• Investigação e ciência: o projeto recolhe e avalia dados sobre técnicas emergentes ao longo de toda a cadeia de valor, aferindo o seu nível de desenvolvimento, desempenho ambiental, custo-eficácia e compromissos, alinhando a recolha de informação de análise de ciclo de vida com a abordagem Safe and Sustainable by Design.
• Sustentabilidade, energia e clima: ao identificar e dar visibilidade às melhores técnicas, o tópico ajuda a reduzir a pegada ambiental da indústria, a proteger a biodiversidade e a contribuir para a neutralidade climática, no quadro do Plano de Ação para a Poluição Zero.

O âmbito centra-se em setores como a pasta e papel e os produtos químicos de base biológica, a reciclagem mecânica e química de plásticos biológicos e as aplicações de biorremediação para regenerar ecossistemas poluídos, incluindo aterros e antigas explorações mineiras. Ficam de fora a alimentação, os biocombustíveis e os dispositivos médicos.

O que se espera de uma candidatura

Sendo uma ação de coordenação e apoio, o projeto organiza conhecimento e comunidade em torno do benchmarking, não investigação experimental.

• Fórum de peritos: estabelecer e animar um fórum de especialistas e partes interessadas da bioeconomia e dos sistemas industriais de base biológica, com representantes da academia, da indústria e da administração, membros do consórcio.
• Recolha de dados: selecionar e recolher dados sobre técnicas emergentes a nível mundial, com ênfase nas testadas ou utilizadas na UE e nos Países Associados, para depois avaliar o seu desenvolvimento e desempenho ambiental.
• Alinhamento metodológico: articular a seleção e a avaliação com a abordagem do INCITE e com o Centro de Conhecimento para a Bioeconomia, integrando a informação no processo de Sevilha.
• Dados de clima e biodiversidade: incluir, quando relevante, dados sobre mitigação e adaptação climáticas e sobre a capacidade de proteção da biodiversidade das técnicas selecionadas.

Orçamento, formato e elegibilidade

O tópico tem uma dotação de 3 milhões de euros e prevê o financiamento de um único projeto, com contribuição da União igual a esse montante. É uma Coordination and Support Action (CSA), com financiamento na forma de lump sum, ou montante fixo.

A participação está aberta a entidades estabelecidas em Estados-Membros e Países Associados, nas condições gerais do Horizonte Europa. É encorajada a cooperação internacional na recolha de dados sobre técnicas emergentes, bem como a criação de sinergias com projetos de bioeconomia de programas de trabalho anteriores do Cluster 6.

O que recomendamos

Este é um tópico de nicho, com um único projeto e perfil muito definido. Premeia consórcios com conhecimento técnico profundo dos setores industriais de base biológica e com ligação institucional ao processo de Sevilha e ao INCITE. Não é um instrumento para empresas que procuram financiar investimento próprio, mas sim para quem queira estar no centro da infraestrutura europeia de avaliação que vai influenciar as melhores técnicas disponíveis de referência.

Para o ecossistema português, a oportunidade é seletiva mas real. Centros de investigação e associações setoriais ligados à pasta e papel, à química de base biológica, à reciclagem de plásticos ou à biorremediação têm aqui uma forma de influenciar os critérios de benchmarking que mais tarde moldarão a regulação ambiental industrial. Para empresas com técnicas emergentes, participar significa colocar as suas soluções no mapa europeu das melhores práticas.

A recomendação é avaliar cedo se a organização tem o peso técnico e institucional para integrar um fórum europeu de peritos. Tópicos de coordenação como este ganham-se pela credibilidade dos parceiros e pela qualidade da metodologia proposta. Vale a pena identificar antecipadamente as parcerias com centros de referência e com administrações que já participam no processo de Sevilha.