Horizonte Europa: Investigação Florestal para a Recuperação da Ucrânia

O que é o tópico CIRCBIO-10

O tópico HORIZON-CL6-2027-01-CIRCBIO-10 integra o Cluster 6 do Horizonte Europa e destina-se a reforçar a investigação florestal ao serviço da recuperação da Ucrânia. A guerra de agressão russa causou danos severos às florestas ucranianas e agravou problemas estruturais de governança, capacidade institucional e investigação no setor. Este tópico responde a esse cenário com ciência, formação e cooperação internacional.

O propósito não é apenas reparar. É preparar a transformação sustentável do setor florestal ucraniano e acelerar o seu alinhamento com o acervo da União Europeia, reforçando o caminho de adesão do país e a convergência de longo prazo com os objetivos europeus de ambiente, biodiversidade e clima.

Necessidades que este instrumento resolve

Este é um tópico de conhecimento aplicado a um problema concreto de reconstrução, o que se traduz em duas necessidades centrais.

• I&D e ciência: os projetos têm de gerar dados, ferramentas e metodologias robustas que sustentem políticas florestais baseadas em evidência, apoiar a digitalização do cadastro florestal ucraniano e estabelecer um sistema de monitorização contínua alinhado com padrões europeus e globais.
• Sustentabilidade, energia e clima: o foco está na recuperação e gestão sustentável de florestas afetadas pela guerra e pelas alterações climáticas, com práticas que respondam à perda de biodiversidade e reforcem a resiliência dos ecossistemas florestais.

O que se espera de uma candidatura

As propostas devem combinar investigação, política e capacitação, sempre ancoradas ao contexto específico da Ucrânia e envolvendo os seus atores: autoridades locais e nacionais, instituições académicas, proprietários e gestores florestais, comunidades e indústria.

• Investigação ao serviço da política: reforçar os sistemas de investigação florestal e a sua integração na decisão pública, alargando a recolha de dados e o envolvimento dos interessados.
• Cooperação e monitorização: apoiar a digitalização do cadastro florestal e criar um sistema de monitorização transparente e acessível, alinhado com políticas europeias e globais.
• Capacidade institucional: melhorar os quadros de governança e as instituições de investigação para garantir resiliência e eficácia de longo prazo na gestão florestal sustentável.
• Educação e alinhamento legal: modernizar currículos, apoiar a mobilidade de estudantes e contribuir para a convergência da legislação florestal ucraniana com a europeia, no âmbito do processo de adesão.

Orçamento, formato e elegibilidade

O tópico prevê o financiamento de um projeto, com uma contribuição da União de 6 milhões de euros. É uma Research and Innovation Action (RIA) do Horizonte Europa, com financiamento na forma de lump sum, ou montante fixo.

Há um critério de elegibilidade adicional incontornável: a participação de pelo menos uma instituição de investigação ou autoridade pública relevante da Ucrânia no consórcio é obrigatória. A participação está, em todo o caso, aberta a entidades de Estados-Membros e Países Associados, nas condições gerais do Horizonte Europa.

O que recomendamos

Este é um tópico de nicho com uma exigência muito específica: sem parceiro ucraniano, não há candidatura. Isso define logo o perfil de quem deve concorrer. Para centros de investigação portugueses com trabalho em ciências florestais, gestão de ecossistemas, monitorização por deteção remota ou governança de recursos naturais, o valor está em integrar um consórcio europeu com uma missão clara e politicamente relevante.

Portugal tem competência reconhecida em gestão florestal, prevenção de incêndios e restauro de ecossistemas, áreas onde a experiência nacional pode ser genuinamente útil ao caso ucraniano. A componente de digitalização do cadastro e de sistemas de monitorização abre ainda espaço a parceiros com competências em sistemas de informação geográfica e dados ambientais.

A nossa sugestão é dupla. Primeiro, estabelecer cedo o contacto com instituições ucranianas, porque a parceria é a condição de entrada e não se improvisa. Segundo, posicionar a contribuição portuguesa onde ela é distintiva, em vez de tentar liderar um tema que pertence, por natureza, à Ucrânia. Um único projeto será financiado, pelo que a qualidade e a coerência do consórcio serão decisivas.