Horizonte Europa EIE 2027 CONNECT-02: Espacos de experimentacao e contratacao pública de inovação

Compradores públicos e testbeds em consorcio para PCP transfronteiriço

O HORIZON-EIE-2027-01-CONNECT-02 e um topico da call Interconnected Innovation Ecosystems no programa European Innovation Ecosystems (HORIZON.3.2), parte do Pilar 3 Innovative Europe do Horizonte Europa. E uma acao Pre-Commercial Procurement (PCP), o tipo de acao Horizonte Europa que financia um consorcio de compradores públicos a executar um procedimento conjunto de aquisicao de I&D para validar solucoes inovadoras antes da contratacao comercial.

A logica e fechar o gap entre oferta de inovação e procura do setor público. Innovators desenvolvem e validam solucoes ao lado de compradores públicos, testbeds, living labs e entidades reguladoras. O consorcio agrega procura entre paises, distribui risco de desenvolvimento, harmoniza especificacoes e abre portas a startups e PMEs que normalmente nao conseguem navegar a complexidade dos contratos públicos. O topico apoia a EU Startup Scaleup Strategy e o European Innovation Act, criando vias para empresas alcancarem mercados públicos e escalarem operações.

Importante: o beneficiario direto do grant nao e a startup que vende inovação, mas o consorcio de compradores públicos que executa o procurement. As startups e PMEs entram a jusante, a concorrer ao concurso PCP que o consorcio vai lancar.

Necessidades que este instrumento resolve

A Open Capital classifica este topico em duas necessidades simultaneas, vistas a partir da posicao da empresa no procurement: investimento produtivo e capitalização e crescimento. As duas sao indissociaveis num PCP porque a empresa nao recebe so financiamento de I&D, ganha tambem acesso comprovado a um mercado público transnacional.

• Investimento produtivo: os compradores públicos pagam o desenvolvimento e validacao das solucoes, financiando atividades industriais reais (engenharia, prototipagem, integração em servicos públicos) com escopo deployment-ready. Para a empresa contratada via PCP e procura efetiva de capacidade de desenvolvimento.
• Capitalização e crescimento: o procurement público transnacional valida o mercado e cria escala, removendo a primeira barreira que startups e PMEs enfrentam (vender ao primeiro cliente público). Empresas que conseguem entrar num PCP saem com referencias institucionais europeias, contratos plurianuais e um caminho aberto para a fase de Public Procurement of Innovation pos-PCP.

Outcomes que a Comissão espera ver

• Ecossistema integrado: compradores públicos, testbeds, living labs, autoridades regulatorias e entidades de certificação a operar em conjunto, dentro de um ecossistema onde innovators podem co-desenvolver, demonstrar e escalar tecnologias.
• Alinhamento ciclo experimentacao + ciclo procurement: ao alinhar os dois ciclos, encurta-se o caminho do teste em ambiente real ate a adocao por administracoes públicas.
• Procura agregada: consorcios de compradores públicos de varios paises com necessidades comuns para emitir um PCP conjunto, distribuindo risco e aumentando a forca da procura.
• Inovação market-creating: solucoes que criam novos mercados em saúde, mobilidade, ambiente, energia, infraestrutura digital e seguranca.
• Atencao especial a startups e PMEs: mecanismos para reduzir a friccao do procurement, harmonizar especificacoes e garantir interoperabilidade com servicos públicos existentes ou planeados.

Um único grant a 100 por cento, com mecanismos de incentivo a end-users

A dotacao total de €10 milhoes financia um único projeto, ao mesmo nível mínimo e máximo (€10M minimum and maximum). Esta concentracao orcamental significa que a Comissão escolhe um consorcio europeu liderado por compradores públicos com peso institucional. Os custos PCP/PPI procurement sao elegiveis. O instrumento permite que os beneficiarios dispensem grants a terceiros (financial support to third parties) ate €200 mil por destinatario, para incentivar a adocao por end-users e maximizar o impacto e o deployment.

Esta arquitetura e quase única no Horizonte Europa: a maior parte dos grants nao permite cascata para terceiros nesta dimensao. O detalhe importa para autoridades públicas portuguesas que considerem participar, porque permite redirecionar uma fatia do grant para municipios ou hospitais que adotem a solucao no fim da fase PCP.

Onde a Comissão espera ver propostas

A call identifica explicitamente setores onde inovação market-creating tem prioridade.

• Saúde: tecnologias para hospitais públicos, sistemas de saúde regionais, telemedicina, AI clinico, monitoring remoto.
• Mobilidade: mobilidade urbana sustentavel, ferramentas para autoridades de transporte, ITS, logistica do ultimo quilometro.
• Ambiente: gestão de água, residuos, qualidade do ar, biodiversidade urbana.
• Energia: eficiencia energética em edificios públicos, redes inteligentes, comunidades energeticas.
• Infraestrutura digital: servicos públicos digitais interoperaveis, plataformas de governacao, ferramentas de cibergovernacao.
• Seguranca: proteção civil, gestão de crises, seguranca de infraestruturas criticas.

Datas-chave previstas

O que recomendamos

Este e um topico atipico no portfolio Horizonte Europa: nao e a empresa que se candidata e o comprador público. A leitura correta para Portugal divide-se em dois públicos.

Para autoridades públicas portuguesas (municipios, hospitais públicos, areas metropolitanas, autoridades regionais de saúde ou transportes) e uma janela rara para liderar ou co-liderar um procurement transnacional financiado a 100 por cento pela UE. O grant cobre os custos de I&D do procurement e o instrumento permite ainda redirecionar incentivos a terceiros em casos especificos. A entrada exige no entanto rede europeia previa, capacidade administrativa para gerir um PCP transnacional e identificacao genuina de necessidades comuns com homologos europeus. Iniciativas tipo Eurocities, ERRIN, Open and Agile Smart Cities sao os pontos de entrada naturais para construir consorcios.

Para empresas portuguesas (startups, PMEs, integradores tecnologicos), o caminho nao e candidatar-se ao topico. E identificar quais consorcios europeus estao em formacao a candidatar-se a este e a outros PCP do Horizonte Europa, posicionar-se cedo como potencial fornecedor preferencial, demonstrar fit técnico aos parceiros públicos e preparar-se para o concurso PCP que sera lancado apos o grant ser atribuido. Para empresas com tecnologia para servicos públicos europeus, o PCP e um dos atalhos mais eficazes para entrar em mercados públicos europeus com referencias institucionais e contratos plurianuais.

Atencao tambem ao prazo: as datas presentes na ficha do topico (abertura junho 2025, prazo setembro 2025) sao referenciais herdados do framework anterior e podem ser revistas na publicacao final do Programa de Trabalho 2027. Acompanhar comunicacoes da DG R&I e do EISMEA e essencial para nao perder a janela.