Uma open call europeia para formar a próxima geração de técnicos STEM
A EIT STEM Tech Talent Induction Call 2026, com o subtítulo "Building Future-Ready STEM Talent", é uma chamada em cascata financiada pelo Horizonte Europa através do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). O tópico de origem é o HORIZON-EIT-2025-KIC-IBA-EntrEduSkills, que financia o cluster Cross-KIC de Educação Empreendedora e Competências: oito comunidades de conhecimento e inovação do EIT a trabalhar num portefólio comum de formação. A gestão operacional desta call foi entregue à 28DIGITAL (a antiga EIT Digital), que recebe as candidaturas, organiza a avaliação e acompanha os projetos.
O objetivo é concreto. A iniciativa quer envolver pelo menos 700.000 formandos em atividades de "indução" STEM, isto é, atividades estruturadas que apresentam ciência, tecnologia, engenharia e matemática a quem ainda não está nesses percursos e que os ajudam a progredir para mais formação ou para emprego. Esta call seleciona até 25 projetos, com uma dotação total de 2 milhões de euros e um teto indicativo de 80.000 euros por projeto. A candidatura está aberta de 14 de outubro a 14 de dezembro de 2026, às 17h00 CET.
Necessidades que este instrumento resolve
A call financia o desenho e a execução de programas de formação. O que a distingue de outros apoios à formação é a combinação de duas exigências: o programa tem de ser construído com empresas a partir de necessidades reais de competências e tem de chegar a públicos que hoje ficam fora dos percursos STEM.
- Formação e qualificação: paga o desenvolvimento de cursos, módulos curtos, desafios industriais, laboratórios regionais ou programas de reconversão com um mínimo de 10 horas de aprendizagem estruturada, avaliação de resultados e certificado para o formando. O público prioritário são formandos dos níveis ISCED 3 a 5, com atenção especial ao ensino e formação profissional.
- Impacto social e inclusão: os projetos têm de alargar a participação em STEM a grupos sub-representados, como formandos de zonas rurais, de contextos desfavorecidos, mulheres e raparigas e adultos que saem de setores em declínio. A iniciativa fixou metas de 40% de mulheres e raparigas e de 30% de formandos de países RIS, grupo onde Portugal está incluído.
Domínios STEM e formatos admitidos
Os domínios seguem a classificação ISCED: ciências naturais, matemática e estatística (ISCED 05), tecnologias de informação e comunicação (ISCED 06) e engenharia, indústria transformadora e construção (ISCED 07). São aceites atividades interdisciplinares, incluindo ligações à saúde, desde que a componente STEM seja clara e substantiva. A call valoriza expressamente tecnologias estratégicas para a Europa, com referência explícita a aplicações espaciais e à integração de inteligência artificial, quer como matéria de ensino quer como ferramenta pedagógica.
O formato é livre. A formação pode ser presencial, online ou mista, síncrona ou assíncrona. O texto da call dá exemplos que ajudam a perceber o que se espera:
- Programas modulares de curta duração: cursos introdutórios que servem de porta de entrada para percursos STEM.
- Integração curricular: conteúdos STEM embutidos em currículos existentes do ensino profissional ou superior, adaptados a necessidades regionais ou setoriais.
- Aprendizagem por desafios da indústria: desafios definidos por empresas, hackathons, design sprints, competições de engenharia e desenvolvimento de protótipos.
- Laboratórios regionais indústria e STEM: soluções leves e replicáveis, como kits de robótica, laboratórios móveis ou virtuais e desafios STEM no browser.
- Programas de transição e reconversão: cursos ponte, módulos preparatórios e percursos de mudança de carreira para adultos.
Consórcio com pelo menos um parceiro de ensino e um da indústria
A call é aberta e não exige pertença à rede da 28DIGITAL nem de qualquer outra comunidade do EIT. Só são elegíveis consórcios. O consórcio tem de incluir como beneficiários:
- Pelo menos um prestador de educação ou formação: escolas e redes de escolas, operadores de ensino profissional, universidades e politécnicos com ligação a STEM, entidades formadoras certificadas, academias, bootcamps, empresas EdTech, ONG e redes de educadores.
- Pelo menos uma empresa ou parceiro industrial: grandes empresas, startups e scale-ups, associações empresariais e clusters, polos de inovação digital, centros de investigação, incubadoras e fundações empresariais.
A call recomenda ainda a inclusão de atores públicos regionais (que dão continuidade aos programas depois do financiamento) e de parceiros de outra região ou país quando a execução transnacional for viável. Para receber financiamento, as entidades têm de estar estabelecidas num Estado-Membro da UE, num país associado ao Horizonte Europa, num território ultramarino ligado a um Estado-Membro ou num dos países de rendimento baixo e médio previstos no programa. Ficam excluídas entidades estabelecidas na Rússia, na Bielorrússia e em territórios ucranianos fora do controlo do governo.
Há um requisito formal que convém tratar cedo: se o projeto usar ferramentas ou sistemas de inteligência artificial na conceção ou na entrega da formação, a candidatura tem de incluir uma declaração de conformidade com o Regulamento Europeu de IA (Regulamento (UE) 2024/1689). Sem essa declaração, a candidatura não é admissível.
Nove meses de projeto em duas fases
Os projetos arrancam a 1 de abril de 2027 e têm de estar concluídos a 31 de dezembro de 2027. A execução divide-se numa fase de desenho e desenvolvimento de três meses e numa fase de implementação e validação de seis meses. Entre as duas há um controlo de qualidade feito pela equipa de qualidade da iniciativa, coordenada pela EIT Food, que decide se o programa cumpre os requisitos mínimos, se precisa de pequenos ajustes ou se tem de ser revisto.
| Etapa | Data indicativa |
|---|---|
| Abertura da call | 14 de outubro de 2026 |
| Webinars de esclarecimento | 26 de outubro e 19 de novembro de 2026 |
| Prazo de candidatura | 14 de dezembro de 2026, 17h00 CET |
| Avaliação | 18 de dezembro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027 |
| Comunicação de resultados | 12 de fevereiro de 2027 |
| Fase 1: desenho e desenvolvimento | abril a junho de 2027 |
| Controlo de qualidade do programa | até 30 de junho de 2027 |
| Fase 2: implementação e validação | julho a dezembro de 2027 |
Os entregáveis são dois: o pacote final do programa de formação (documentação dos cursos, guias para formadores, ferramentas de avaliação, modelo de certificado e plano de entrega) e a avaliação do programa, com taxas de participação e de conclusão, resultados de aprendizagem e feedback de formandos e empresas. A 28DIGITAL já anunciou uma segunda call em 2027 para escalar os modelos com melhores resultados, sujeita a nova seleção competitiva.
Reembolso de custos reais em quatro pagamentos
O apoio é um subgrant em regime de reembolso de custos reais, segundo as regras do Modelo de Convenção de Subvenção do Horizonte Europa. As categorias elegíveis são pessoal, subcontratação, deslocações, equipamento, outros bens e serviços e custos indiretos, estes à taxa fixa de 25% sobre os custos diretos elegíveis (excluindo subcontratação e apoio financeiro a terceiros). A call recomenda uma afetação mínima de 0,2 ETI por parceiro em cada tarefa.
| Pagamento | Peso | Ligado a | Data indicativa |
|---|---|---|---|
| Pré-financiamento 1 | 30% | Assinatura | maio de 2027 |
| Pré-financiamento 2 | 20% | Pacote do programa e relatório de acompanhamento | agosto de 2027 |
| Pré-financiamento 3 | 20% | Avaliação do programa | março de 2028 |
| Saldo final | 30% | Relatórios final e financeiro | agosto ou setembro de 2028 |
Na prática, metade do financiamento só chega depois de o projeto terminar, já em 2028. Para entidades de formação com tesouraria curta, este desfasamento pesa tanto como o valor do apoio.
Quatro critérios, três deles com nota mínima
As candidaturas são avaliadas por peritos externos em quatro critérios, cada subcritério pontuado de 0 a 5. A nota final, em 100 pontos, pondera excelência, impacto e qualidade da implementação a 30% cada e o ajuste estratégico a 10%.
| Critério | Peso | O que se avalia | Mínimo |
|---|---|---|---|
| Excelência | 30% | Alinhamento com a iniciativa e com o foco ISCED 3 a 5; qualidade do desenho pedagógico; integração de diversidade, inclusão e género | 6 em 15 |
| Impacto | 30% | Capacidade de aumentar o interesse por STEM e a progressão dos formandos; potencial de replicação e escala | 4 em 10 |
| Implementação | 30% | Plano de trabalho, KPI e orçamento; estratégia de recrutamento e retenção de formandos; composição do consórcio | 6 em 15 |
| Ajuste estratégico | 10% | Cobertura geográfica e participação de países RIS; tecnologias estratégicas como espaço e IA | Sem mínimo |
Os projetos são ordenados pela nota final e financiados até ao limite da dotação. Os restantes que passem os mínimos ficam numa lista de reserva válida por três meses.
O que recomendamos
Para entidades portuguesas, esta call tem uma vantagem estrutural que vale a pena explorar. Portugal é país RIS e a iniciativa quer que 30% dos formandos venham destes países, o que torna um consórcio com formandos portugueses naturalmente alinhado com o critério de ajuste estratégico. Escolas profissionais, centros de formação setoriais, politécnicos e empresas EdTech com redes de formandos já constituídas são os candidatos mais naturais, desde que tragam uma empresa que participe a sério no desenho dos conteúdos.
O ponto crítico é a escala. Chegar a 1.200 formandos com conclusão bem-sucedida em seis meses obriga a um modelo de entrega leve (blended ou online com componente prática), a canais de recrutamento já existentes e a um orçamento muito disciplinado. Um consórcio que dependa de recrutar formandos a partir do zero dificilmente cumpre a meta. O critério de implementação avalia exatamente isto, pelo que o plano de recrutamento e retenção deve ser tratado com o mesmo cuidado que o desenho pedagógico.
Três cuidados práticos antes de submeter. Primeiro, confirmar que todos os parceiros têm PIC no portal de financiamento da UE, porque a submissão na plataforma da 28DIGITAL depende disso. Segundo, preparar a declaração sobre o Regulamento Europeu de IA logo no início se houver qualquer ferramenta de IA no programa. Terceiro, planear a tesouraria para os pagamentos de 2028. Os webinars de 26 de outubro e 19 de novembro são a melhor oportunidade para esclarecer dúvidas de elegibilidade antes do prazo de 14 de dezembro.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]