O que e a EDCTP3 e esta call especifica
O Global Health EDCTP3 Joint Undertaking e uma parceria público-privada ao abrigo do Horizon Europe dedicada a investigação em saúde global, com enfase na Africa subsaariana. O Work Programme 2026 disponibilizou EUR 147 milhoes no total para o ano, dos quais esta call (HORIZON-JU-GH-EDCTP3-2026-03) representa um envelope de cerca de EUR 33 milhoes destinado a Coordination and Support Actions (CSA).
O elemento estrutural mais importante desta call e que a EDCTP Association atua como coordenador institucional formal de todos os projetos financiados. As entidades candidatas nao coordenam diretamente o projeto no Funding & Tenders Portal da Comissão Europeia: sao co-proponentes num consorcio onde a EDCTP Association assume o papel de lider formal. Este mecanismo especifico distingue as calls EDCTP3 de uma call Horizon Europa padrao.
DIGIT-02 e SERP-01: os dois eixos desta call
A call 2026-03 esta estruturada em dois topicos com objetivos distintos mas complementares:
| Topico | Foco | Orcamento por projeto | Projetos esperados |
|---|---|---|---|
| DIGIT-02 | Inovação digital e IA na investigação e cuidados de saúde | EUR 2.25 milhoes | ca. 8 |
| SERP-01 | Redes de formacao em etica, regulamentacao e farmacovigilancia | EUR 1.5 milhoes | ca. 10 |
O topico DIGIT-02 financia iniciativas que integrem inovação digital e inteligencia artificial em ecossistemas de investigação e saúde da Africa subsaariana. Isto inclui plataformas digitais para investigação clinica e vigilancia de doencas, ferramentas de IA para diagnostico e triagem, construcao de capacidades locais em ciencia de dados clinicos e integração de sistemas de informacao de saúde dispares em regioes prioritarias.
O topico SERP-01 financia redes de formacao e inovação para desenvolver capacidades em etica de investigação, regulamentacao de medicamentos e farmacovigilancia em paises africanos. O objetivo central e reforcar a autonomia regulatoria africana, nomeadamente atraves do apoio ao desenvolvimento da Africa Medicines Agency (AMA) e da harmonizacao entre agencias reguladoras regionais como EAC, SADC e ECOWAS.
Quem pode participar e como se organiza o consorcio
A elegibilidade da EDCTP3 tem requisitos proprios que diferem das calls standard do Horizon Europe. E obrigatoria a participacao de parceiros da Africa subsaariana - a call nao e para projetos exclusivamente europeus. O mínimo e tres entidades de tres paises diferentes, incluindo pelo menos um pais africano elegivel no programa EDCTP3.
- Parceiros europeus elegiveis: universidades, centros de investigação, hospitais, empresas de saúde digital e organizações sem fins lucrativos de estados-membros da UE e paises associados ao Horizon Europe.
- Parceiros africanos obrigatorios: entidades de investigação, ministerios da saúde, agencias reguladoras, hospitais e organizações de saúde de paises subsaarianos elegíveis EDCTP3.
- Coordenacao formal: a EDCTP Association assume o papel de coordenador no portal da Comissão, os restantes parceiros sao co-proponentes. E necessario acordo previo com a EDCTP Association antes da submissão.
O criterio de avaliação que mais frequentemente diferencia propostas fortes de medias e a qualidade da parceria Sul-Norte: a EDCTP valoriza consorcios onde os parceiros africanos participam ativamente no design da investigação e nao apenas como destinatarios de formacao ou tecnologia europeia.
Por que Portugal esta especialmente bem posicionado
Portugal tem uma vantagem estratégica única nas calls EDCTP: a ligacao historica e linguistica com cinco paises da Africa subsaariana elegíveis no programa. Angola, Mocambique, Cabo Verde, Sao Tome e Principe e Guine-Bissau sao paises prioritarios para a EDCTP e a existencia de relacoes institucionais consolidadas entre entidades portuguesas e africanas facilita a construcao de consorcios genuinamente equitativos.
O Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT/NOVA Lisboa) e o Global Health and Tropical Medicine (GHTM) tem experiencia consolidada em projetos EDCTP anteriores e sao pontos de contacto naturais para consorcios com participacao portuguesa. Para o topico DIGIT-02, empresas portuguesas de healthtech e saúde digital com presenca ou interesse em Africa lusofona sao candidatas particularmente relevantes.
O que pode ser financiado ao abrigo das CSA
Coordination and Support Actions cobrem um leque mais amplo de atividades do que investigação pura. As despesas elegiveis principais incluem:
- Desenvolvimento de curricula e programas de capacity building em paises africanos
- Organização de workshops, cursos e atividades de formacao na Africa subsaariana
- Desenvolvimento de software e plataformas digitais de saúde e regulacao (DIGIT-02)
- Mobilidade de especialistas europeus para Africa e de especialistas africanos para a Europa
- Atividades de coordenacao e gestão do projeto
- Custos de pessoal para participacao em atividades da call
- Overhead forfetario de 25%
O que recomendamos
Esta call e, na prática, uma oportunidade com baixa concorrencia para entidades portuguesas que tenham parceiros africanos estabelecidos. A maioria dos paises europeus nao tem a vantagem linguistica e relacional que Portugal detem com a Africa lusofona, o que torna a competitividade das propostas portuguesas estruturalmente superior.
O risco principal e a complexidade do processo: o mecanismo da EDCTP Association como coordenador formal exige familiaridade com um procedimento diferente do Horizon standard. Para entidades que participam pela primeira vez numa call EDCTP, o apoio de um consultor com experiencia especifica neste mecanismo poupa tempo e evita erros de submissão. O prazo final de 2 de setembro de 2026 permite ainda organizar um consorcio competitivo com antecedencia razoavel.
Comentarios, correcoes ou contrapontos sao bem-vindos: [email protected]