Soil Deal for Europe
Mission Call 2025

A Missao Solo da Uniao Europeia

A Missao "A Soil Deal for Europe" e uma das cinco Missoes do Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE com dotacao de 95,5 mil milhoes de euros para 2021-2027. O seu objetivo central e estabelecer 100 Living Labs e Lighthouses em toda a Europa ate 2030, demonstrando solucoes concretas para restaurar e proteger solos degradados.

Os solos sao um recurso critico: a Comissão Europeia estima que 60 a 70% dos solos da UE se encontram em estado de degradacao, comprometendo a produção agrícola, a biodiversidade e a capacidade de sequestro de carbono. A Missao mobiliza investigadores, agricultores, autarquias e decisores politicos numa logica de co-criação territorial.

Dois topicos, duas geografias

A Call HORIZON-MISS-2025-05-two-stage inclui dois topicos distintos, cada um com logica geografica própria:

O topico SOIL-01 e o mais relevante para organizações portuguesas: a regiao biogeografica mediterranica de Portugal enquadra-se nos criterios de elegibilidade, o que abre espaco para candidaturas que integrem solos agricolas do Alentejo, Ribatejo ou regioes de sequeiro com pressao hidrica. O topico SOIL-02 abre oportunidades de internacionalização em parceria com instituicoes africanas ou latino-americanas, com interesse especial para entidades com relacoes com os PALOP.

Quem pode candidatar-se

Esta Call e aberta a um espectro amplo de organizações, desde que integradas num consorcio transnacional. A candidatura individual nao e permitida, uma vez que a logica das Missoes europeia exige colaboracao multi-ator.

• Centros de investigação e laboratorios: o perfil historicamente dominante nos consorcios Horizonte Europa, com vantagem na componente de excelencia científica.
• Universidades: essenciais para garantir a dimensao academica e de formacao dos Living Labs.
• PME e grandes empresas: valorizadas quando trazem solucoes inovadoras testadas em escala real, nomeadamente em agritech, sensores de solo ou plataformas de dados.
• Autarquias e entidades públicas: criticas para a dimensao territorial e de politica pública, especialmente em projetos de gestão de território ou biodiversidade.
• ONG e associacoes de agricultores: componente social e de co-criação com utilizadores finais do solo.

Portugal e pais membro da UE e elegivel pleno. Alem disso, varios paises associados ao Horizonte Europa (como Israel, Noruega, Ucrania ou Canada) podem participar nos consorcios, o que amplia as oportunidades de parceria internacional.

Logica de dois estagio: o que distingue esta Call

As Calls de dois estagios sao um instrumento especifico do Horizonte Europa para temas de elevada competitividade. O mecanismo reduz o esforco de candidatura inicial, mas implica duas avaliações distintas com criterios progressivos.

Na avaliação das Missoes, o criterio de Impacto tem peso redobrado: os avaliadores analisam nao apenas a qualidade científica, mas a contribuicao direta e mensuravel para os objetivos da Missao (número de Living Labs criados, area de solo em recuperacao, número de agricultores envolvidos). Proposals que nao demonstrem ligacao explicita a estes indicadores-meta tendem a ser desclassificadas.

O modelo operacional que a Missao financia

Um Living Lab, no contexto da Missao Solo, nao e um laboratorio no sentido convencional. E um território real, com agricultores reais, onde se testam e co-desenvolvem solucoes para melhorar a saúde do solo em condições de produção efetiva. A componente de Lighthouse distingue-se por ser um espaco de demonstracao e replicacao: nao apenas experimenta, mas serve de referencia para outros territórios.

Os projetos financiados devem combinar tres dimensoes em simultane: investigação aplicada (produção de conhecimento novo), pilotagem em campo (teste em contexto real com parceiros locais) e disseminacao (partilha de resultados com a rede europeia da Missao Solo). Esta tripla exigencia penaliza candidaturas excessivamente academicas ou projetos sem ligacao a utilizadores territoriais do solo.

O que recomendamos

Para organizações portuguesas, esta Call e especialmente relevante nos setores agroflorestal e de gestão territorial. Portugal tem condições geograficas e climáticas unicas que justificam participacao em topicos de solo mediteranico, particularmente em contextos de seca, erosao e salinizacao. O INIAV, universidades de agronomia e associacoes agricolas de regiao Alentejo/Ribatejo sao os parceiros naturais para liderar ou co-liderar um consorcio.

O risco principal neste tipo de candidatura e a subestimacao do esforco de gestão de consorcio: Missoes europeias exigem coordenacao intensa entre parceiros de varios paises, com relatorios frequentes e indicadores de impacto apertados. Quem ja teve experiencia em projetos Horizonte Europa de Cluster 6 tem vantagem comparativa na avaliação. Para quem parte de raiz, recomendamos fortemente o envolvimento de um parceiro coordinator experiente e o recurso a apoio técnico especializado na fase de elaboracao da proposta.