O 6o ciclo da Missao que visa restaurar os oceanos europeus ate 2030
A Missao "Restore our Ocean and Waters" e uma das cinco Missoes da UE ao abrigo do Horizonte Europa. O seu objetivo central: proteger e restaurar os oceanos, mares, rios e lagos europeus ate 2030. A chamada HORIZON-MISS-2026-03 representa o 6o ciclo de financiamento, com 244 milhoes de euros distribuidos por um total de topicos, dos quais 120 milhoes de euros estao alocados especificamente aos cinco topicos de 2026.
A chamada 2026 difere dos ciclos anteriores por focar-se em escalonamento de solucoes ja pilotadas, nao em investigação exploratoria. Os projetos devem demonstrar em larga escala, integrar partes interessadas locais e producir resultados mensuraveis em linha com os objetivos da Missao e do Regulamento de Restauração da Natureza (Nature Restoration Law).
Do mapeamento de habitats ao gemeo digital dos oceanos
| Topico | Objetivo | Relevancia para Portugal |
|---|---|---|
| OCEAN-01 | Mapeamento em larga escala de habitats marinhos para o Regulamento de Restauração da Natureza | Alta - extenso litoral continental e atlantico (Açores, Madeira) |
| OCEAN-02 | Combater poluicao aquatica e perda de biodiversidade com solucoes baseadas na natureza | Alta - pressao em bacias hidrograficas, rios e estuarios (Tejo, Sado, Minho) |
| OCEAN-03 | "By fishers, for fishers" - co-gestão adaptativa de ecossistemas e recursos pesqueiros | Muito alta - setor pesqueiro nacional e comunidades costeiras com experiencia relevante |
| OCEAN-04 | Rede europeia de instalações de teste de tecnologias oceanicas | Media - WavEC e IPMA com infraestrutura adequada |
| OCEAN-05 | Componentes regionais do EU Digital Twin Ocean por bacia marinha | Alta - posicao atlantica de Portugal e capacidade em modelacao oceanica |
Partes interessadas locais como requisito, nao opcao
A chamada HORIZON-MISS-2026-03 segue os requisitos gerais do Horizonte Europa para consorcio internacionais, mas com uma exigencia especifica transversal a todos os topicos: a participacao obrigatoria de partes interessadas locais e regionais. Nao como beneficiarios formais, mas como co-designers das solucoes.
- Autoridades portuarias e maritimas: Autoridade Portuaria de Lisboa, APDL, APFF, Autoridade Maritima Nacional
- Comunidades piscatoras e organizações de produtores: essenciais para OCEAN-03
- Municipios costeiros e insulares: especialmente nos Açores e Madeira, com estatuto de Regiao Ultraperiferica
- Entidades de investigação marinha: CIIMAR, IPMA, Instituto Hidrografico, Centro do Mar (UALG), MARE
- Empresas de tecnologia oceanica: WavEC Offshore Renewables, Abyssal, startups de observacao oceanica e aquacultura de precisao
- Agencias de gestão de bacias hidrograficas: SNIRH, ARH (Administracoes de Regiao Hidrografica)
Portugal como candidato natural para a bacia atlantica
A posicao geografica de Portugal, com uma das maiores Zonas Economicas Exclusivas do mundo (cerca de 1,7 milhoes de km2) e um ativo diferenciador nas candidaturas a esta Missao. Para o topico OCEAN-05 (Digital Twin Ocean), a bacia atlantica e um dos contextos geograficos mais relevantes da Missao e Portugal tem parceiros com capacidade em modelacao oceanica e dados de observacao do Atlantico Norte e do Atlantico Sul.
A Atlantic Action Plan, o Atlantic Interaction Value e plataformas como o EOSC (European Open Science Cloud) com componente oceanica sao referencias que recomendamos incluir no enquadramento politico das candidaturas portuguesas, pois demonstram alinhamento com prioridades estrategicas europeias que vao alem da Missao especifica.
O que recomendamos
Esta chamada tem dois perfis de candidatura bem distintos: propostas cientificas lideradas por centros de investigação (tipicas nos topicos OCEAN-01, OCEAN-04 e OCEAN-05) e propostas de implementação territorial lideradas por entidades de gestão ou comunidades locais (tipicas em OCEAN-02 e OCEAN-03). Misturar as duas logicas numa única proposta e um erro frequente que enfraquece o foco e a credibilidade do consorcio.
Para organizações portuguesas que querem entrar nesta Missao, a recomendacao e simples: identificar primeiro se o projeto se encaixa na logica de demonstracao científica ou de implementação comunitaria e construir o consorcio a partir dessa escolha. O prazo de 23 de setembro de 2026 permite tempo suficiente, mas a construcao de um consorcio com partes interessadas costeiras e pesqueiras demora habitualmente mais do que o previsto.
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