O que sao os MSCA Staff Exchanges
As Marie Sklodowska-Curie Actions Staff Exchanges (MSCA SE) sao um instrumento do programa Horizonte Europa que financia a mobilidade fisica de pessoal entre organizações de investigação e empresas. Ao contrario das bolsas individuais da MSCA, este programa financia consórcios multipartidários - nao as pessoas diretamente, mas as parcerias que as mobilizam.
O principio e simples: organizações de diferentes setores (academia e indústria) e de diferentes paises constroem um projeto de investigação conjunto e financiam o envio mutuo de colaboradores. Esses "secondamentos" sao períodos de trabalho fisico numa outra organização do consórcio, com obrigatoriedade de mobilidade entre entidades legalmente independentes.
Para 2026, o programa conta com um orcamento de EUR 97,9 milhoes, o que o torna um dos mais dotados dentro da família MSCA. O prazo de submissão e 25 de dezembro de 2026, com abertura da sessao de submissão a partir de 11 de abril de 2026.
As tres dimensoes que definem o programa
Os MSCA Staff Exchanges assentam em tres dimensoes estruturais que diferenciam este instrumento de outros programas de mobilidade:
- Internacional: o consórcio deve incluir organizações de pelo menos um Estado-Membro da UE ou Pais Associado e de um pais terceiro nao associado. A cooperação internacional com organizações de paises terceiros e fortemente encorajada e considerada um fator de qualidade na avaliação.
- Intersectorial: as trocas entre organizações de Estados-Membros e Paises Associados devem ser, na sua maioria, intersectoriais, ou seja, envolver tanto o setor academico como o nao-academico (indústria, PMEs, organismos públicos). Trocas no mesmo setor sao possiveis mas nao podem ser dominantes.
- Interdisciplinar: embora nao obrigatoria em todos os pares de organizações, a interdisciplinaridade e particularmente encorajada entre entidades academicas. Projetos que cruzam areas do conhecimento distintas sao valorizados na avaliação.
O consórcio pode incluir organizações de número variavel. Nao existe um mínimo de parceiros formalmente definido, mas a natureza intersectorial e internacional do programa torna improvavel que consórcios com menos de tres ou quatro organizações consigam cumprir todas as dimensoes exigidas.
Como funciona o unit grant
Ao contrario da maioria dos programas do Horizonte Europa, os MSCA Staff Exchanges financiam atraves de unit grants. Isto significa que o montante recebido nao esta ligado aos custos reais da organização: a Comissão paga um valor fixo por pessoa-mes de secondamento, independentemente do salario real do colaborador ou dos custos operacionais associados.
O modelo simplifica a gestão financeira do projeto - nao ha necessidade de justificar custos individuais nem de apresentar faturas por actividade. O que e auditado e essencialmente a ocorrencia efetiva dos secondamentos: o colaborador esteve fisicamente na organização anfitria durante o período declarado.
| Tipo de pessoal | Elegibilidade | Duracao mínima/máxima por secondamento |
|---|---|---|
| Investigadores | Doutorados e outros com pelo menos 4 anos de experiencia em I&D | 1 mes / 12 meses por período |
| Pessoal de gestão e técnico | Colaboradores que apoiam projetos de I&D (gestão, comunicação, administracao) | 1 mes / 12 meses por período |
| Total acumulado | Por pessoa, ao longo do projeto | Máximo 18 meses por individuo |
Para que tipo de organização faz sentido candidatar
O MSCA Staff Exchanges e particularmente relevante para organizações que querem construir colaboracoes duradouras de I&D a nível internacional, sem os compromissos contratuais de uma parceria comercial formal. O programa cria o enquadramento financeiro para que pessoas de organizações diferentes trabalhem lado a lado durante meses, transferindo know-how tacito que nao se transmite em reunioes ou relatorios.
Para empresas portuguesas, a vantagem e clara: acesso a equipas academicas internacionais que trabalham em problemas relevantes para o negocio, financiado a fundo perdido pela Comissão Europeia. Para universidades e centros de investigação, o programa e um caminho estruturado para aproximar a investigação fundamental das necessidades da indústria.
- PMEs de tecnologia que querem internacionalizar a sua atividade de I&D e estabelecer parcerias com grupos de investigação europeus ou globais.
- Grandes empresas com departamentos de I&D que procuram colaboracoes academicas estruturadas em temas de fronteira.
- Universidades e centros de investigação que querem reforcar as suas redes internacionais e demonstrar relevancia para a indústria.
- Organismos públicos e laboratorios do Estado que desenvolvem investigação aplicada em parceria com o setor privado.
O que recomendamos
Os MSCA Staff Exchanges sao um programa subestimado no ecossistema de financiamento europeu portugues. A maioria das candidaturas MSCA que chegam a Open Capital sao para bolsas individuais (Postdoctoral Fellowships, Doctoral Networks) - o Staff Exchanges nao tem o mesmo perfil de visibilidade, mas tem um dos maiores orcamentos da família.
O principal desafio neste programa nao e a candidatura em si - e a construcao do consórcio. Encontrar parceiros industriais dispostos a enviar e receber pessoal durante meses, de paises diferentes, com projetos de investigação comuns, exige tempo e uma rede de contactos que muitas organizações portuguesas ainda nao tem estruturada. Recomendamos iniciar a construcao do consórcio com pelo menos 8 a 10 meses de antecedencia em relacao ao prazo.
Outro aspeto a ter em conta: o unit grant facilita a gestão financeira, mas exige rigor no registo de presenças e mobilidade. Secondamentos que nao sejam devidamente documentados podem ser contestados na auditoria final. A Open Capital recomenda estabelecer procedimentos internos de verificacao de mobilidade desde o inicio do projeto.
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