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O Instrumento

O que sao os MSCA Staff Exchanges

As Marie Sklodowska-Curie Actions Staff Exchanges (MSCA SE) sao um instrumento do programa Horizonte Europa que financia a mobilidade fisica de pessoal entre organizações de investigação e empresas. Ao contrario das bolsas individuais da MSCA, este programa financia consórcios multipartidários - nao as pessoas diretamente, mas as parcerias que as mobilizam.

O principio e simples: organizações de diferentes setores (academia e indústria) e de diferentes paises constroem um projeto de investigação conjunto e financiam o envio mutuo de colaboradores. Esses "secondamentos" sao períodos de trabalho fisico numa outra organização do consórcio, com obrigatoriedade de mobilidade entre entidades legalmente independentes.

A edição de 2026 contou com um orçamento de EUR 97,9 milhões, o que a tornou uma das mais dotadas dentro da família MSCA. A janela de candidatura abriu a 16 de dezembro de 2025 e fechou a 16 de abril de 2026.

97,9M
Orcamento 2026 (EUR)
3
Dimensoes obrigatorias
2+
Organizações minimas
100%
Financiamento UE (unit grant)
Estrutura do Consórcio

As tres dimensoes que definem o programa

Os MSCA Staff Exchanges assentam em tres dimensoes estruturais que diferenciam este instrumento de outros programas de mobilidade:

  • Internacional: o consórcio deve incluir organizações de pelo menos um Estado-Membro da UE ou Pais Associado e de um pais terceiro nao associado. A cooperação internacional com organizações de paises terceiros e fortemente encorajada e considerada um fator de qualidade na avaliação.
  • Intersectorial: as trocas entre organizações de Estados-Membros e Paises Associados devem ser, na sua maioria, intersectoriais, ou seja, envolver tanto o setor academico como o nao-academico (indústria, PMEs, organismos públicos). Trocas no mesmo setor sao possiveis mas nao podem ser dominantes.
  • Interdisciplinar: embora nao obrigatoria em todos os pares de organizações, a interdisciplinaridade e particularmente encorajada entre entidades academicas. Projetos que cruzam areas do conhecimento distintas sao valorizados na avaliação.

O consórcio pode incluir organizações de número variavel. Nao existe um mínimo de parceiros formalmente definido, mas a natureza intersectorial e internacional do programa torna improvavel que consórcios com menos de tres ou quatro organizações consigam cumprir todas as dimensoes exigidas.

Nota sobre elegibilidade geografica
Organizações portuguesas - universidades, laboratorios associados, centros de interface, PMEs e grandes empresas - sao elegíveis como parceiros plenos do consórcio. Organizações de paises terceiros nao associados (como Brasil, EUA, India, Japao) podem participar, mas o seu financiamento e gerido por regras especificas do Horizonte Europa Programme Guide. Na prática, muitos consórcios incluem parceiros de paises como Marrocos, Turquia ou Reino Unido, que tem estatuto de associado ou acordos bilaterais.
Mecanismo de Financiamento

Como funciona o unit grant

Ao contrario da maioria dos programas do Horizonte Europa, os MSCA Staff Exchanges financiam atraves de unit grants. Isto significa que o montante recebido nao esta ligado aos custos reais da organização: a Comissão paga um valor fixo por pessoa-mes de secondamento, independentemente do salario real do colaborador ou dos custos operacionais associados.

O modelo simplifica a gestão financeira do projeto - nao ha necessidade de justificar custos individuais nem de apresentar faturas por actividade. O que e auditado e essencialmente a ocorrencia efetiva dos secondamentos: o colaborador esteve fisicamente na organização anfitria durante o período declarado.

Tipo de pessoal Elegibilidade Duracao mínima/máxima por secondamento
Investigadores Doutorados e outros com pelo menos 4 anos de experiencia em I&D 1 mes / 12 meses por período
Pessoal de gestão e técnico Colaboradores que apoiam projetos de I&D (gestão, comunicação, administracao) 1 mes / 12 meses por período
Total acumulado Por pessoa, ao longo do projeto Máximo 18 meses por individuo
Valor Estratégico

Para que tipo de organização faz sentido candidatar

O MSCA Staff Exchanges e particularmente relevante para organizações que querem construir colaboracoes duradouras de I&D a nível internacional, sem os compromissos contratuais de uma parceria comercial formal. O programa cria o enquadramento financeiro para que pessoas de organizações diferentes trabalhem lado a lado durante meses, transferindo know-how tacito que nao se transmite em reunioes ou relatorios.

Para empresas portuguesas, a vantagem e clara: acesso a equipas academicas internacionais que trabalham em problemas relevantes para o negocio, financiado a fundo perdido pela Comissão Europeia. Para universidades e centros de investigação, o programa e um caminho estruturado para aproximar a investigação fundamental das necessidades da indústria.

  • PMEs de tecnologia que querem internacionalizar a sua atividade de I&D e estabelecer parcerias com grupos de investigação europeus ou globais.
  • Grandes empresas com departamentos de I&D que procuram colaboracoes academicas estruturadas em temas de fronteira.
  • Universidades e centros de investigação que querem reforcar as suas redes internacionais e demonstrar relevancia para a indústria.
  • Organismos públicos e laboratorios do Estado que desenvolvem investigação aplicada em parceria com o setor privado.
Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Os MSCA Staff Exchanges são um programa subestimado no ecossistema de financiamento europeu português. A maioria das candidaturas MSCA que chegam à Open Capital são para bolsas individuais (Postdoctoral Fellowships, Doctoral Networks). O Staff Exchanges não tem o mesmo perfil de visibilidade, mas tem um dos maiores orçamentos da família.

A edição de 2026 já fechou, mas os Staff Exchanges abrem habitualmente uma nova chamada em cada programa de trabalho MSCA do Horizonte Europa. O principal desafio não é a candidatura em si, é a construção do consórcio. Encontrar parceiros industriais dispostos a enviar e receber pessoal durante meses, de países diferentes, com projetos de investigação comuns, exige tempo e uma rede de contactos que muitas organizações portuguesas ainda não têm estruturada. Recomendamos começar já a preparar o consórcio para a próxima edição, com pelo menos 8 a 10 meses de antecedência em relação ao prazo que vier a ser publicado.

Outro aspeto a ter em conta: o unit grant facilita a gestão financeira, mas exige rigor no registo de presenças e mobilidade. Secondamentos que não sejam devidamente documentados podem ser contestados na auditoria final. A Open Capital recomenda estabelecer procedimentos internos de verificação de mobilidade desde o início do projeto.

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