MSCA Staff Exchanges 2027

A linha MSCA para mobilidade de pessoal entre organizações de I&D

A call HORIZON-MSCA-2027-SE-01 é a janela 2027 das Marie Sklodowska-Curie Staff Exchanges. É um dos quatro grandes esquemas MSCA do Horizonte Europa e o único que financia exclusivamente a mobilidade temporária de pessoal de investigação e inovação entre organizações independentes. O tópico específico desta janela é o HORIZON-MSCA-2027-SE-01-01, em formato single-stage, com submissão lump sum e cofinanciamento de 100% das despesas elegíveis pré-aprovadas.

A lógica é direta. Várias organizações de setores e países diferentes desenham um projeto conjunto de I&D e, durante a execução, enviam staff próprio para trabalhar nas instalações dos parceiros. Estes destacamentos (secondments) são o objeto financiado. O MSCA Staff Exchanges não financia diretamente a investigação no sentido tradicional, mas a circulação das pessoas que a executam, partindo do princípio que o conhecimento se transfere melhor por imersão prolongada do que por relatórios ou conferências.

Para Portugal, este programa permite que centros de investigação se posicionem em redes europeias de excelência, que empresas com componente de I&D recebam ou enviem investigadores em formato estruturado e que se construam pontes duradouras com instituições americanas, asiáticas e africanas, dado que o MSCA Staff Exchanges encoraja explicitamente a cooperação com países terceiros.

Necessidades que este instrumento resolve

O MSCA Staff Exchanges combina duas necessidades específicas que poucos instrumentos europeus cobrem ao mesmo tempo: financiar trabalho de investigação aplicada e qualificar a equipa que o executa, com forte componente internacional.

• Investigação e ciência: o destacamento financia diretamente o tempo de pessoal de I&D dedicado a um projeto conjunto. Pode envolver investigadores experientes, gestores de I&D, técnicos especializados ou pessoal administrativo de suporte. O objetivo é gerar resultados científicos partilhados, com publicações conjuntas, propriedade intelectual partilhada e novas linhas de investigação.
• Formação e qualificação: a vertente de desenvolvimento de competências é estrutural ao programa. Cada participante adquire competências técnicas, transferíveis e empreendedoras durante o destacamento. Os planos de carreira beneficiam e a organização de origem capitaliza esse conhecimento ao regresso da pessoa.

As três dimensões da mobilidade financiada

O programa define mobilidade em três eixos e cada projeto deve articular pelo menos dois deles para ser competitivo.

• Mobilidade internacional: destacamentos entre organizações de países diferentes, sejam Estados-Membros UE, países associados ao Horizonte Europa, ou países terceiros não associados. A cooperação com países não associados é particularmente encorajada.
• Mobilidade intersetorial: destacamentos entre o setor académico e o não académico (PME, grandes empresas, hospitais, fundações, ONG, autoridades públicas). Em consórcios apenas dentro da UE e países associados, este eixo é praticamente obrigatório.
• Mobilidade interdisciplinar: destacamentos que cruzam disciplinas científicas distintas. Especialmente encorajada quando os parceiros são todos académicos, para evitar projetos demasiado lineares.

Composição típica do consórcio

Não há um mínimo rígido de parceiros, mas a estrutura habitual envolve cinco a dez entidades de pelo menos três países distintos. Os perfis típicos são:

• Universidades e centros de investigação: trazem capacidade científica, capacidade de absorver e enviar pessoal académico, infraestrutura experimental e ligação a redes científicas internacionais.
• PME inovadoras: participam para receber investigadores em ambiente de mercado e enviar staff próprio para ambientes académicos. Particularmente valorizadas em consórcios maioritariamente UE.
• Grandes empresas com I&D: trazem escala industrial, recursos para acolher pessoal e capacidade de transformar resultados em produtos.
• Organizações sem fins lucrativos, hospitais, autoridades públicas: contribuem perspetivas aplicadas, contextos reais de utilizador e ligação a políticas públicas.

Critérios determinantes

O MSCA Staff Exchanges segue o modelo standard MSCA com três blocos pontuados (Annex D, E e F do Work Programme). Os elementos que historicamente fazem a diferença entre uma candidatura aprovada e uma reprovada:

• Excelência: qualidade científica do projeto conjunto, pertinência dos objetivos, originalidade da abordagem, robustez metodológica e ambição realista. As avaliações MSCA premiam projetos com objetivos claros e alcançáveis em vez de visões grandiosas mal definidas.
• Impacto: efeito esperado nas competências dos participantes, na capacidade de I&D das organizações, na ciência europeia e nos resultados aplicáveis a mercado, política ou sociedade. O plano de comunicação, disseminação e exploração tem peso elevado.
• Implementação: qualidade do plano de trabalho, distribuição lógica dos destacamentos, coerência entre objetivos científicos e perfis dos participantes, gestão de risco, governance do consórcio e capacidade de cada parceiro absorver e enviar pessoal.

Como funciona o lump sum MSCA SE

O modelo lump sum significa que a Comissão paga um valor fixo pré-acordado por destacamento, independentemente das despesas reais. O cálculo é feito com base em unit costs definidos para cada categoria de pessoal e em pacotes de cinco a doze meses por staff member. Cada destacamento típico de seis meses gera um lump sum que cobre estipêndio, viagem, instalação e contribuição para custos institucionais.

A vantagem deste modelo é a previsibilidade orçamental e a redução substancial da carga administrativa. A desvantagem é que mudanças significativas no plano de destacamento durante a execução são difíceis de acomodar sem afetar o pagamento. Por isso, o desenho do plano de destacamento na proposta é elemento crítico, mais ainda do que em modelos baseados em custos reais.

Marcos e deadline

Seis meses entre abertura e deadline parecem confortáveis, mas a montagem de um consórcio MSCA sólido raramente se faz em menos de quatro a cinco meses. Identificar parceiros, alinhar planos de destacamento, estimar pessoa-mês por destacamento, redigir a parte B do formulário e validar o trabalho com cada Letter of Commitment consomem tempo e atenção.

O que recomendamos

O MSCA Staff Exchanges é tipicamente subestimado por organizações portuguesas que se focam apenas em programas com financiamento direto a I&D. É um erro estratégico. Algumas notas práticas:

Primeiro, é dos poucos programas europeus em que centros pequenos podem participar com vantagem competitiva. O peso do consórcio no MSCA SE não vem do orçamento individual de cada parceiro, mas da diversidade e complementaridade dos perfis. Um centro português com nicho de excelência (oceanografia, deep tech específica, saúde pública, agronomia) pode ser mais valorizado que uma universidade alemã genérica.

Segundo, a vertente intersetorial é a que historicamente puxa as candidaturas portuguesas para baixo na avaliação. Cobertura forte de PME e grandes empresas no consórcio é essencial. Para evitar o efeito academia-only, é útil incluir empresas portuguesas com I&D estruturado (Bial, Hovione, Critical Software, Feedzai, Outsystems, Coimbra Genomics) como parceiros enviadores e recetores de pessoal.

Terceiro, o plano de trabalho deve ler-se como uma matriz pessoa-destacamento-objetivo. Avaliadores procuram coerência entre quem é enviado, para onde, durante quanto tempo, com que objetivo e como isso integra o plano de I&D global. Planos genéricos ou desbalanceados (todos os destacamentos numa direção, ou demasiado curtos) perdem pontuação.

Quarto, o lump sum exige um trabalho prévio de modelação financeira que muitas equipas executam apenas no final. Calcular antecipadamente o orçamento por pessoa-mês, por categoria de pessoal e por destacamento permite ajustar o plano de mobilidade ainda no desenho, em vez de o reformular durante a redação. Para organizações portuguesas interessadas em explorar uma candidatura ao MSCA SE 2027, seja como coordenador ou parceiro, sugerimos uma conversa preliminar focada em três pontos: avaliação do perfil para coordenação versus participação, mapeamento de parceiros UE e países terceiros e desenho do plano de destacamento alinhado com os objetivos científicos. Estamos disponíveis para essa conversa.