O que é

O programa da UE para a mobilidade académica dentro de África

O Intra-Africa Academic Mobility Scheme financia a mobilidade de estudantes, estagiários e pessoal entre instituições de ensino superior africanas. É gerido pela Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) com verbas do instrumento NDICI Europa Global. A chamada de 2026 tem o código NDICI-2026-MOBAF. Abriu a 3 de novembro de 2026 e tem prazo a 2 de fevereiro de 2027, numa só fase.

O programa integra a iniciativa emblemática Youth Mobility for Africa do pacote de investimento África-Europa da Global Gateway e alinha-se com a Agenda 2063 da União Africana. O objetivo é aumentar as competências e as qualificações no continente africano, com mobilidade inclusiva centrada nos setores prioritários da Global Gateway, maior empregabilidade dos diplomados e melhor qualidade e internacionalização do ensino superior africano.

A quem se dirige
Esta chamada não é para empresas nem para estudantes: o próprio texto avisa que não se trata de um concurso de bolsas. Os candidatos são instituições de ensino superior. O coordenador tem de estar estabelecido na África Subsariana. Uma universidade ou politécnico português só pode entrar num papel: o de parceiro técnico europeu, que é um lugar único e obrigatório em cada consórcio.
Para que serve

Necessidades que este instrumento resolve

Para uma instituição europeia, o programa é sobretudo uma via de cooperação internacional com um papel definido: apoiar consórcios africanos na gestão da mobilidade, no reconhecimento de estudos e na qualidade académica.

  • Formação e qualificação: o financiamento paga períodos de estudo, estágios e mobilidade de pessoal em programas de pós-graduação de instituições africanas, com atenção explícita às mulheres, a estudantes com necessidades especiais e a quem vem de contextos frágeis, regiões menos desenvolvidas ou com estatuto de refugiado. Ao nível institucional, reforça a capacidade de gerir parcerias, fluxos de mobilidade e serviços de carreira.
  • Internacionalização: para o parceiro técnico europeu, o projeto abre uma rede com quatro a seis universidades africanas de pelo menos três países, nos setores da Global Gateway. É uma porta de entrada para cooperação em investigação e para futuras parcerias académicas e empresariais na região.
Consórcio

Regras de composição

RegraRequisito
DimensãoMínimo 5 e máximo 7 candidatos (beneficiários, sem contar entidades afiliadas)
Instituições africanasEntre 4 e 6 instituições de ensino superior de países elegíveis da África Subsariana
Parceiro técnico europeuExatamente 1 instituição de ensino superior de um Estado-Membro da UE
Cobertura geográficaPelo menos 3 países africanos diferentes, de pelo menos 2 das 3 regiões (África Oriental e Central; África Austral e Oceano Índico; África Ocidental)
ConcentraçãoNo máximo 2 instituições do mesmo país africano
CoordenadorInstituição de ensino superior estabelecida na África Subsariana
Parceiros associadosPossíveis, fora da contagem de candidatos

A lista de países elegíveis e as restantes condições de elegibilidade estão na secção 6 do documento da chamada. Esse documento não estava disponível no portal à data desta ficha, porque o servidor de documentos da Comissão estava em baixo, pelo que não detalhamos aqui a lista de países nem os valores dos custos unitários.

Âmbito temático

Quatro setores da Global Gateway, no máximo dois por projeto

A chamada de 2026 aceita propostas alinhadas com as prioridades da Global Gateway a nível nacional ou regional em quatro setores: clima e energia, digital, transportes e saúde. Cada proposta pode abordar no máximo duas prioridades relevantes para os países envolvidos. Tem também de explicar porque as escolheu, que necessidades identificou e que valor acrescentado traz, por exemplo em inovação, escala, impacto local, cooperação entre vários países ou ligação entre universidades e empresas.

A Comissão publica um documento com as prioridades por país e por região. Quem ligue a proposta a uma prioridade regional da África Subsariana tem de demonstrar a sua relevância para os países em causa. As candidaturas devem consultar a lista de iniciativas Team Europe e de projetos emblemáticos regionais da Global Gateway.

  • Programas académicos e estágios com componente aplicada e prática, incluindo trabalho de campo e investigação.
  • Mecanismos de transparência e reconhecimento de estudos, graus e qualificações entre as instituições participantes.
  • Transferência de conhecimento e troca de informação sobre oportunidades de estudo no espaço africano de ensino superior e investigação.
  • Cooperação entre universidades e empresas e reforço das competências de empreendedorismo dos estudantes.
Avaliação

Limiar de 60 pontos, sem mínimos por critério

24,75M€
Dotação 2026
70páginas
Limite da parte B
60/100
Limiar de aprovação
CritérioPontuação máxima
Relevância25
Qualidade do desenho25
Execução30
Sustentabilidade20

As propostas que passem o limiar global são financiadas por ordem até ao limite do orçamento. A subvenção assenta em contribuições unitárias, ao abrigo da decisão da Comissão de 28 de fevereiro de 2023 que autoriza este modelo para o programa. O formulário específico e a calculadora de custos estão no sistema de submissão do portal.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Para a maioria dos leitores da biblioteca, esta chamada não se aplica. Interessa a instituições de ensino superior portuguesas com relações estáveis com universidades da África Subsariana, em particular nos países africanos de língua portuguesa, desde que constem da lista de países elegíveis. A língua comum e as parcerias já existentes são um trunfo real para quem queira ser o parceiro técnico europeu de um consórcio que inclua, por exemplo, instituições moçambicanas ou angolanas.

O lugar de parceiro técnico é único em cada consórcio e quem decide é o coordenador africano. Uma universidade portuguesa interessada deve contactar já as instituições parceiras com quem trabalha nos setores de clima e energia, digital, transportes ou saúde e candidatar-se a esse papel sem demora, porque a chamada abriu a 3 de novembro de 2026. Com o prazo a 2 de fevereiro de 2027 e uma parte B até 70 páginas, o trabalho de desenho conjunto não pode esperar.

Antes de comprometer a instituição, convém ler o documento da chamada, assim que esteja disponível, para confirmar os países elegíveis, as regras de custos unitários e o calendário de avaliação, que esta ficha não cobre.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]