POCTEP 2021-2027 - 9.a Convocatoria: Fundos para Pequenos Projetos

O programa de cooperação Portugal-Espanha

O POCTEP - Programa de Cooperação Territorial Espanha-Portugal - e o instrumento Interreg dedicado a fronteira ibérica. Financiado pelo FEDER, tem como missao central promover o desenvolvimento equilibrado e a coesão territorial das regioes transfronteiricasentre os dois paises, financiando projetos que so fazem sentido quando envolvem parceiros dos dois lados da fronteira.

Na geracao 2021-2027, o POCTEP organiza-se em torno de oito prioridades, cobria um arco territorial que vai desde o Minho ao Algarve, incluindo as regioes de fronteira de ambos os paises. A 9.a Convocatoria e especificamente dedicada ao regime de Fundos para Pequenos Projetos (FPP), um instrumento próprio do Interreg desenhado para facilitar a entrada de entidades com menor capacidade administrativa.

O que distingue este regime dos avisos regulares

Os Fundos para Pequenos Projetos sao uma modalidade especifica dos programas Interreg. Ao contrario das convocatorias regulares, que financiam projetos de maior dimensao e complexidade, o regime FPP foi concebido para:

• Projetos de menor escala e orcamento: os montantes por projeto tendem a ser significativamente inferiores aos das convocatorias principais, tornando o instrumento acessivel a entidades com menor capacidade de investimento.
• Gestão administrativa simplificada: a logica de gestão e propositadamente mais ligeira, com exigencias de reporting e elegibilidade adaptadas a projetos menos complexos.
• Foco em cooperação de proximidade: privilegia ações que fortalecem as ligacoes humanas, institucionais e economicas entre as comunidades de fronteira, incluindo ações piloto, intercambios e projetos culturais ou sociais.
• Maior diversidade de promotores: permite que entidades sem experiencia previa em programas europeus accedam a financiamento transfronteirico com apoio técnico acrescido.

O que pode ser financiado nesta convocatoria

A 9.a Convocatoria abrange as Prioridades 1, 2, 5 e 7 do POCTEP 2021-2027, cobrindo os tipos de acao OP1, OP4 e o Objetivo Especifico Interreg:

As condições especificas de elegibilidade por prioridade, incluindo os tipos de despesas aceites e os indicadores de resultado esperados, serao detalhadas no regulamento da convocatoria aquando da sua abertura oficial.

Quem pode candidatar e em que condições

A elegibilidade neste regime tem especificidades que importa conhecer desde ja:

• Mínimo de 2 entidades: um parceiro de cada lado da fronteira (Portugal e Espanha) e obrigatorio. Os projetos devem ter carater e impacto genuinamente transfronteirico.
• Entidades privadas e PMEs podem participar, mas nao podem ser Beneficiario Principal. A liderança do projeto deve ser assegurada por uma entidade pública, associacao, ou equiparada.
• Desenvolvimento conjunto obrigatorio: os projetos devem satisfazer criterios de cooperação transfronteirica, incluindo desenvolvimento conjunto de atividades, o que distingue o Interreg de outros programas europeus.
• Alinhamento com politicas nacionais e comunitarias: os projetos devem demonstrar coerencia com as estrategias de desenvolvimento dos territories envolvidos.

O que recomendamos

Os Fundos para Pequenos Projetos do POCTEP sao uma porta de entrada valiosa para entidades - públicas e privadas - que pretendam iniciar a sua trajetoria em cooperação transfronteirica europeia sem a complexidade de uma candidatura a uma convocatoria principal. O volume de financiamento e menor, mas a logica de gestão e proporcionalmente mais simples.

O elemento critico neste tipo de instrumento e a identificacao do parceiro transfronteirico. Sem um parceiro espanhol real, com envolvimento genuino no projeto, a candidatura nao e viavel. Esta e frequentemente a barreira que organizações portuguesas subestimam: nao basta ter um parceiro nominal - o Interreg exige cooperação efetiva, com atividades desenvolvidas conjuntamente em ambos os territórios.

Como esta convocatoria esta ainda em estado previsto, o momento certo para agir e agora: identificar o parceiro, alinhar os objetivos do projeto com as prioridades elegíveis e preparar a estrutura da parceria antes de a janela de candidatura abrir. As convocatorias POCTEP tendem a ter períodos de candidatura relativamente curtos e as entidades que chegam preparadas partem com vantagem evidente.