RFCS 2026, Medidas de Acompanhamento do Carvão

Medidas de acompanhamento do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço

O Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (RFCS) é um programa europeu autónomo, gerido no quadro do portal Funding and Tenders, que financia investigação ligada aos setores do carvão e do aço. Esta chamada trata de um tópico específico: as medidas de acompanhamento para o carvão, destinadas a promover o uso do conhecimento gerado e a organização de workshops e conferências associadas a projetos e prioridades do fundo.

O propósito último não é a indústria do carvão em si, é a transição justa das regiões carboníferas. As propostas devem assegurar uma representação equilibrada, no consórcio, de academia, centros de investigação, indústria e associações industriais, incluindo atores da transição justa. Devem também envolver as partes interessadas necessárias a essa transição. Podem ainda sugerir iniciativas de política que contribuam para a transformação digital, verde e circular das comunidades do carvão, em linha com o Pacto Ecológico Europeu.

Os objetivos enquadram-se na Decisão do Conselho 2008/376/CE e organizam-se em três eixos: o apoio à transição justa do setor e das regiões do carvão, a melhoria da saúde e da segurança e a minimização dos impactos ambientais das minas de carvão em transição.

Necessidades que este instrumento resolve

As medidas de acompanhamento cruzam duas necessidades que, neste tópico, andam juntas: produzir e disseminar conhecimento e fazê-lo ao serviço de uma transição ambiental e social com impacto nas comunidades do carvão.

• I&D e ciência: o tópico financia a valorização e disseminação de conhecimento científico, através de workshops, conferências e atividades de transferência associadas às prioridades do fundo, com consórcios que reúnem academia e centros de investigação.
• Sustentabilidade, energia e clima: o foco está na transição justa das regiões carboníferas e na minimização de impactos ambientais (gestão de resíduos de mineração, captura e armazenamento de carbono, redução de metano, proteção de recursos hídricos), em coerência com o Pacto Ecológico Europeu.

Um tópico dentro de uma chamada maior

As medidas de acompanhamento do carvão são um dos vários tópicos abertos na chamada RFCS de 2026. O tópico tem uma dotação indicativa de 1 milhão de euros, dentro de um conjunto que inclui projetos de investigação, projetos piloto e de demonstração e outras medidas de acompanhamento, tanto para o carvão como para o aço.

A chamada abriu a 17 de junho de 2026 e o prazo de submissão é 16 de setembro de 2026. É um modelo de fase única, com submissão eletrónica através do Portal Funding and Tenders.

Quem faz sentido candidatar-se

O tópico foi pensado para consórcios que combinem academia, centros de investigação, indústria e associações industriais, com presença de atores da transição justa. Não é um instrumento de apoio direto ao investimento empresarial, é um apoio à investigação, à disseminação de conhecimento e ao envolvimento das partes interessadas em torno do futuro das regiões do carvão.

O que recomendamos

Este é um instrumento de nicho. A honestidade obriga a dizê-lo. Para a generalidade das empresas portuguesas não há aqui um encaixe direto. O seu interesse concentra-se em entidades de investigação e em organizações com agenda de transição justa que consigam acrescentar valor a um consórcio europeu, normalmente na qualidade de parceiro e não de coordenador.

Quem se enquadrar deve olhar para o tópico pelo lado da disseminação e do envolvimento de partes interessadas, que é a sua natureza. Não deve esperar financiar investimento produtivo ou demonstração tecnológica, que vivem noutros tópicos da mesma chamada. A nossa recomendação é simples: avaliar primeiro se existe uma competência específica e diferenciadora a oferecer a um consórcio já em formação e só avançar quando essa contribuição for clara. O prazo de 16 de setembro de 2026 é curto para construir uma parceria de raiz, pelo que faz sentido apenas para quem já tem ligações estabelecidas.