RFCS Carvão: Projetos de Investigação

Investigação ao serviço da transição das regiões do carvão

O tópico RFCS-2026-01-RPJ pertence ao RFCS, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, gerido através do Portal Funding & Tenders da Comissão Europeia no período 2021-2027. Trata-se de uma linha histórica de financiamento da União Europeia, com origem na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, hoje orientada para a transição do setor e não para a expansão da atividade carbonífera.

Este tópico apoia projetos de investigação, ou seja, trabalho investigativo ou experimental destinado a adquirir conhecimento que facilite a concretização de objetivos práticos. Espera-se que as atividades comecem num nível de maturidade tecnológica (TRL) de 1 a 3 e atinjam TRL 4 a 5 no final do projeto. O orçamento indicativo deste tópico é de 7 milhões de euros, com candidaturas a fechar a 16 de setembro de 2026, em modelo de fase única.

Os objetivos elegíveis decorrem da Decisão 2008/376/CE do Conselho e organizam-se em três eixos: apoiar a transição justa do setor e das regiões do carvão, melhorar a saúde e a segurança, e minimizar os impactos ambientais das minas de carvão em transição. Cada proposta tem ainda de incluir uma avaliação dos benefícios industriais, económicos, sociais e ambientais esperados.

Necessidades que este instrumento resolve

Apesar do nome herdado, o RFCS Carvão é hoje um instrumento de investigação ambiental e de transição. As necessidades que cobre são complementares.

• I&D e ciência: o tópico financia investigação aplicada de baixo TRL, em consórcios europeus, sobre temas como captura, armazenamento e utilização de dióxido de carbono, energia geotérmica em antigas minas, reaproveitamento de resíduos de exploração e segurança em minas.
• Sustentabilidade, energia e clima: os resultados servem a descarbonização e a recuperação ambiental das regiões do carvão, incluindo a captura de metano, a despoluição de águas de drenagem e a reabilitação de escombreiras.

Quem se candidata e a relevância para Portugal

As candidaturas fazem-se através do Portal Funding & Tenders, segundo as regras-padrão das ações RFCS Project Grants. Os países elegíveis e as condições de participação constam do documento da call. Tipicamente, beneficiam centros de investigação, universidades, empresas de tecnologia ambiental e entidades especializadas em geologia, energia e remediação, normalmente em consórcio europeu.

Para o tecido português, a relevância é seletiva. Portugal não tem atividade carbonífera ativa, mas tem regiões com passado mineiro, competências académicas em geociências, ambiente e energia, e empresas com experiência em remediação e economia circular de resíduos. É nesse cruzamento, sobretudo via integração em consórcios europeus, que o tópico pode fazer sentido.

O essencial do tópico

O que recomendamos

O RFCS é um instrumento de nicho que raramente está no radar das empresas portuguesas, e com razão: o foco no carvão limita a base de candidatos elegíveis. Ainda assim, vale a pena olhar para além do título. Os temas reais são captura de carbono, recuperação ambiental, energia geotérmica e segurança, áreas em que existe competência nacional.

Para uma entidade portuguesa, o caminho realista passa quase sempre pela entrada num consórcio europeu liderado por parceiros de países com regiões do carvão, contribuindo com conhecimento específico em ambiente, geociências ou tecnologia. Recomendamos avaliar primeiro o encaixe temático e a existência de parceiros, antes de investir na preparação de uma candidatura. Se a sua organização trabalha em transição energética, remediação ambiental ou investigação aplicada e quer perceber se este tópico se aplica, podemos ajudar a fazer esse diagnóstico.