Contexto Estratégico

A siderurgia europeia na encruzilhada da descarbonização

O setor siderurgico europeu responde por uma parcela significativa das emissoes industriais de CO2 na Uniao Europeia. A transição para processos de produção de baixo carbono nao e apenas uma exigencia ambiental - e uma condicao de sobrevivencia competitiva num contexto em que os mercados globais recompensam cada vez mais o aco verde e em que o CBAM (mecanismo de ajustamento carbono nas fronteiras) altera profundamente a equacao economica das importacoes.

O Research Fund for Coal and Steel (RFCS) e o instrumento histórico da UE para financiar investigação e inovação nestas industrias. A chamada RFCS-2026-BT-Steel-SMAP insere-se numa logica de "Big Tickets", destinada a projetos de maior escala e impacto estrutural, alinhados com o Plano de Acao para o Aco e Metais aprovado pela Comissão Europeia.

O Instrumento

O que financia o RFCS 2026-BT-Steel-SMAP

Esta chamada especifica financia projetos-piloto e de demonstracao que abordem pelo menos um de dois grandes eixos tecnologicos:

  • Processos novos, sustentaveis e de baixo carbono: tecnologias inovadoras na produção e acabamento de aco, incluindo redução direta de ferro, eletrificacao de processos e captura de carbono integrada em ambiente industrial.
  • Acos avancados e novas aplicacoes: desenvolvimento de ligas de alto desempenho, acos de alta resistencia, materiais para aplicacoes energeticas e de mobilidade, com perfil de ciclo de vida melhorado.

Os projetos devem atingir TRL 7 ou 8 no final do período de execução - um requisito exigente que posiciona esta chamada claramente no espaco pre-comercial, nao na investigação basica. A logica e de demonstrar viabilidade técnica e economica em condições proximas das industriais.

25M
Dotacao SMAP (EUR)
7-8
TRL Alvo no Fecho
50M
Dotacao topico CID (EUR)
Estrutura da Chamada

Big Tickets SMAP vs. topico CID

A chamada RFCS-2026-BT-Steel divide-se em dois topicos com dotacoes distintas:

Topico Foco Dotacao
RFCS-2026-BT-Steel-SMAP Plano de Acao para o Aco e Metais - processos de baixo carbono e acos avancados (Artigos 8 e 9 da Decisao 2008/376/EC) 25.000.000 EUR
RFCS-2026-BT-Steel-CID Clean Industrial Deal - projetos com foco em reciclagem e economia circular no setor siderurgico 50.000.000 EUR

As propostas orientadas para reciclagem devem ser submetidas sob o topico CID. O topico SMAP foca-se em processos de produção e em acos de nova geracao, com base nos objetivos do Memorando de Entendimento da Parceria Europeia para o Aco Limpo no ambito do Horizonte Europa.

Requisitos Chave

O que a proposta deve demonstrar

A Comissão Europeia estabelece criterios de conteudo muito especificos para as propostas submetidas a esta chamada:

  • Quantificacao de impacto ambiental: redução de CO2 e outros efeitos positivos devem ser estimados e justificados com metodologias reconhecidas, incluindo comparacao com benchmarks ETS relevantes.
  • Demonstracao de viabilidade economica: a proposta deve incluir avaliação preliminar de viabilidade economica e estrategia de integração industrial potencial - o que diferencia "Big Tickets" de projetos de investigação tipicos do RFCS.
  • Plano de escalonamento: e obrigatoria uma estrategia de exploracao com modelo de negocio viavel, que mostre como o resultado do projeto pode ser adotado a escala industrial.
  • Saúde e seguranca: sempre que relevante, devem ser demonstrados efeitos positivos nas condições de trabalho e seguranca industrial.
Alinhamento com a Parceria Europeia para o Aco Limpo
Os projetos devem ser consistentes com os objetivos gerais e especificos do Memorando de Entendimento da Parceria Europeia para o Aco Limpo no Horizonte Europa. Isto significa que os consórcios devem mapear os seus objetivos face ao quadro desta parceria e demonstrar coerencia estratégica - nao apenas relevancia técnica.
Quem pode candidatar-se

Perfil dos beneficiarios elegiveis

O RFCS tem uma estrutura de elegibilidade particular, derivada da sua base juridica historica (Tratado CECA e legislacao sucessora). Os candidatos elegiveis incluem tipicamente:

  • Empresas siderurgicas e metalurgicas com capacidade de demonstracao a escala piloto ou pre-industrial
  • Centros de investigação e tecnologia com histórico de colaboracao industrial no setor dos metais
  • Universidades com grupos de investigação em metalurgia, materiais ou engenharia de processos
  • Consórcios mistos (indústria + academia) com capacidade de cobrir o espectro TRL 6 a 8

Os projetos de "Big Tickets" exigem, pela sua natureza, consórcios com dimensao e capacidade de execução significativas. A componente industrial nao e opcional - e um requisito de facto para demonstracoes a TRL 7-8.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

A chamada RFCS-2026-BT-Steel-SMAP esta fechada para este ciclo. No entanto, o RFCS e uma das linhas de financiamento mais regulares da Comissão Europeia no espaco industrial, com novas chamadas anuais ou bianuais. Para empresas e instituicoes com interesse neste instrumento, a janela de preparacao e agora.

O principal desafio nas candidaturas "Big Tickets" nao e a qualidade técnica das propostas - e a demonstracao de viabilidade economica e escalabilidade industrial. Projetos que chegam a avaliação sem este componente bem fundamentado falham sistematicamente, independentemente do merito científico.

Para empresas portuguesas do setor metalurgico ou de materiais avancados, recomendamos: identificar parceiros europeus com capacidade de demonstracao industrial, mapear o alinhamento com a Parceria Europeia para o Aco Limpo e preparar o dossier de viabilidade economica com antecedencia suficiente para nao comprometer a qualidade técnica da proposta.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]