O que é a Open Call for Followers
Esta é a segunda convocatória aberta do projeto SMART ERA, financiado no âmbito do Cluster 6 do Horizonte Europa, dedicado a comunidades rurais e aldeias inteligentes. O projeto apoia um vasto conjunto de iniciativas-piloto lideradas pelas próprias comunidades, com o objetivo de testar e demonstrar soluções inovadoras para os desafios mais prementes das zonas rurais.
A convocatória dirige-se a comunidades seguidoras (followers), que recebem apoio para conduzir micro-pilotos de replicação de soluções já testadas. A lógica é de transferência: aproveitar o que resultou noutras aldeias inteligentes e adaptá-lo a novos contextos sociais e geográficos, da inovação social aos serviços de proximidade, da energia à mobilidade e à adaptação climática.
O enquadramento estratégico é o da visão de longo prazo da União Europeia para as zonas rurais, articulada com o Pacto Ecológico Europeu, a estratégia digital europeia e o pilar europeu dos direitos sociais. O objetivo último é capacitar as pessoas das zonas rurais para agirem face à transição ecológica e digital, reduzindo o sentimento de abandono mesmo nas localizações mais remotas.
Necessidades que este instrumento resolve
Os micro-pilotos cruzam tecnologia com mudança social. A aldeia inteligente não é uma aldeia com mais equipamento, é uma comunidade que usa soluções inovadoras para reforçar a sua resiliência a partir das suas forças locais.
- Digitalização e tecnologia: a convocatória explora o potencial das tecnologias digitais para responder a desafios rurais, do acesso a serviços de saúde e educação à mobilidade e à gestão de ecossistemas, replicando soluções práticas e transferíveis entre territórios.
- Impacto social e inclusão: o foco está nas comunidades e nas pessoas, com atenção particular a mulheres, jovens e grupos mais vulneráveis, através de inovação social que reconfigura práticas e gera apropriação coletiva das soluções.
Quem pode aceder
O apoio destina-se a iniciativas lideradas por comunidades rurais. Na prática, mobilizam-se organizações comunitárias, grupos de ação local, autarquias, associações, cooperativas e pequenas empresas que operem em territórios rurais e que pretendam implementar um micro-piloto de replicação.
- Comunidades seguidoras: territórios rurais dispostos a adaptar e testar soluções já demonstradas noutras aldeias inteligentes da União Europeia e países associados.
- Abordagem multiator: o projeto recomenda envolver diferentes competências, da ciência às organizações locais, com capacidade demonstrada de ligar e mobilizar comunidades.
- PME e entidades inovadoras: podem ser apoiadas quando desenvolvem soluções específicas necessárias aos pilotos, ao abrigo do regime de apoio financeiro a terceiros.
Como funciona o apoio em cascata
Este instrumento é um exemplo de apoio financeiro a terceiros (financial support to third parties). Em vez de uma candidatura direta à Comissão Europeia, as comunidades candidatam-se ao consórcio do projeto SMART ERA, que redistribui apoio através de convocatórias como esta.
No regime definido para este tipo de tópico do Horizonte Europa, o apoio a cada terceiro assume a forma de subvenção, com um montante máximo de 60 mil euros por entidade, podendo o conjunto do apoio a terceiros representar até 20% do financiamento europeu do projeto. Os montantes e condições concretos desta segunda convocatória são definidos no respetivo aviso e plataforma de candidatura.
As soluções podem ser técnicas, tecnológicas, de negócio, organizacionais ou sociais. A inovação social é recomendada quando a solução se situa na interface entre o social e o técnico e exige mudança de práticas, novas formas de organização ou apropriação coletiva.
O que recomendamos
A grande vantagem desta convocatória é a sua acessibilidade. O apoio em cascata foi desenhado para baixar a barreira de entrada a entidades pequenas, que dificilmente se candidatariam a um projeto Horizonte Europa pela via direta. Para uma autarquia, uma associação de desenvolvimento local ou uma PME rural, o SMART ERA é uma porta de entrada realista para o financiamento europeu de inovação.
A contrapartida é a natureza do trabalho. Não é um apoio ao investimento produtivo nem à tesouraria. É um financiamento para testar e demonstrar soluções, com forte exigência de envolvimento comunitário, monitorização de resultados e disseminação. Quem procura um subsídio para comprar equipamento sem componente de inovação e replicação não encontra aqui o instrumento certo.
A nossa recomendação a entidades de territórios de baixa densidade é olhar para esta convocatória como um primeiro degrau: um micro-piloto bem executado constrói histórico, rede europeia e credibilidade para candidaturas maiores. Vale a pena identificar desde já que solução demonstrada noutras aldeias faz sentido replicar no território e estruturar a candidatura em torno dessa transferência.
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