Enquadramento
O que e o STEP Inovação Produtiva?
O aviso STEP Inovação Produtiva (Digital e Biotecnologia) e um instrumento de financiamento não reembolsável, cofinanciado pelo FEDER, que visa apoiar investimentos produtivos em tecnologias consideradas críticas pela Comissão Europeia. Insere-se na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), uma iniciativa desenhada para reduzir dependencias externas da UE em setores tecnologicos chave.
O programa dirige-se a empresas que pretendam desenvolver ou fabricar produtos, componentes ou servicos nas áreas de tecnologias digitais avancadas (incluindo deep tech) e biotecnologias, incluindo medicamentos críticos para a Uniao. A dotação total e de 301 milhoes de euros, distribuida pelo PITD/FEDER (300M EUR) e pelo Programa Regional do Algarve (1M EUR).
Elegibilidade
Quem pode candidatar-se?
Este aviso esta aberto a empresas de qualquer dimensão, desde micro empresas a grandes empresas, incluindo Small Mid Caps. A clarificacao de marco de 2026 confirmou expressamente a elegibilidade de grandes empresas.
- Micro, pequenas e médias empresas (PME)
- Médias empresas e Small Mid Caps
- Grandes empresas (confirmado em marco 2026)
- Empresas com atividade nos dominios digital ou biotecnologico
Requisito fundamental
As empresas devem cumprir os requisitos do Decreto-Lei n.o 20-A/2023 e demonstrar que o investimento contribui para o desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas europeias.
Cobertura geografica
Que regiões sao elegíveis?
O aviso abrange quatro regiões NUTS II do Continente. As candidaturas para o Algarve devem ser submetidas de forma autonoma, dado que o financiamento provem de um programa regional distinto.
| Região | Fundo | Dotação |
|---|---|---|
| Norte | PITD / FEDER | Parte dos 300M EUR |
| Centro | PITD / FEDER | Parte dos 300M EUR |
| Alentejo | PITD / FEDER | Parte dos 300M EUR |
| Algarve | PR Algarve / FEDER | 1.000.000 EUR |
Nota importante
Lisboa e Vale do Tejo não esta incluida neste aviso. Empresas sediadas nesta região devem avaliar outros instrumentos COMPETE 2030 ou o programa regional Lisboa 2030.
Ambito do apoio
Que investimentos sao apoiados?
O programa apoia operações inovadoras de natureza produtiva em dois dominios estrategicos: tecnologias digitais (incluindo deep tech) e biotecnologias (incluindo medicamentos críticos). Os investimentos elegíveis incluem:
- Produtos finais enquadrados como tecnologias críticas europeias
- Componentes e maquinas específicas para o fabrico dessas tecnologias
- Materias-primas críticas relevantes para as cadeias de valor
- Servicos especializados críticos para o ecossistema tecnológico
As tipologias de investimento aceites incluem a criação de novo estabelecimento, a diversificacao da atividade para produtos não incluidos na mesma classe NACE, a diversificacao da produção e a alteracao fundamental do processo de produção existente.
Análise Open Capital
O que recomendamos
Este e um dos avisos mais relevantes do primeiro semestre de 2026 para empresas com atividade em tecnologias digitais ou biotecnologia. A dotação de 301 milhoes de euros e significativa e a taxa de cofinanciamento de até 70% torna-o particularmente atrativo.
Recomendamos especial atenção a tres pontos. Primeiro, a definição de "tecnologias críticas STEP" e restrita, pelo que o enquadramento tecnológico deve ser cuidadosamente argumentado. Segundo, o prazo de 30 de abril de 2026 e curto para candidaturas complexas. Terceiro, a recente clarificacao sobre grandes empresas abre oportunidades para players industriais que anteriormente poderiam considerar-se excluidos.
Prazo crítico
Faltam cerca de 21 dias para o encerramento. Empresas que ainda não iniciaram o processo de candidatura devem priorizar a validacao do enquadramento tecnológico antes de investir na preparacao completa do dossier.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]