URBACT Accelerator para a Ucrânia e a Moldova

O que é o URBACT Accelerator para a Ucrânia e a Moldova

O URBACT Accelerator para a Ucrânia e a Moldova é uma oferta dedicada do programa europeu URBACT IV, concebida para responder às necessidades específicas de cidades de dois países candidatos à adesão à União Europeia que enfrentam circunstâncias excecionais. Combina experimentação prática, capacitação à medida e intercâmbio estruturado entre cidades europeias, com o objetivo de apoiar a reconstrução, a revitalização, a resiliência e a gestão de crises ao nível local.

Desde 2002, o URBACT tem apoiado cidades de toda a Europa a desenvolver respostas integradas e participativas a desafios urbanos complexos. Esta oferta específica adapta o método URBACT à realidade operacional das autoridades locais ucranianas e moldavas, que mantêm serviços essenciais, coesão social e trajetórias de recuperação de longo prazo sob fortes restrições financeiras, institucionais e humanas. O programa decorre entre novembro de 2026 e maio de 2028, com as principais atividades de aprendizagem concentradas entre janeiro de 2027 e março de 2028.

Necessidades que este instrumento resolve

É um programa de aprendizagem e ação para administrações municipais, o que justifica o cruzamento de duas necessidades na biblioteca.

• Formação e qualificação: o núcleo do programa é a capacitação de quadros municipais através de webinars temáticos, visitas de estudo a cidades da UE, eventos nacionais e acompanhamento por peritos validados pelo URBACT, reforçando competências em desenho de políticas integradas, processos participativos e preparação para futuras iniciativas europeias.
• Impacto social e inclusão: as ações no terreno visam a reconstrução e revitalização urbanas, a coesão social e o envolvimento de cidadãos e de partes interessadas locais no desenho e na execução de soluções, com atenção às comunidades em contextos de elevada pressão e mudança rápida.

Três percursos complementares

O programa organiza-se em três percursos que se articulam entre si. A candidatura é feita por percurso, através de uma manifestação de interesse online na plataforma EUSurvey, em inglês.

Pacote de apoio por percurso

O apoio financeiro varia consoante o percurso. As cidades do Urban Action Lab Track recebem o pacote mais robusto, ao passo que as cidades-mentoras da UE têm os custos de participação cobertos e podem reclamar os custos diretos da atividade de mentoria.

No Urban Action Lab Track, cada cidade selecionada recebe um orçamento total de 40.000 euros, repartido em cerca de 10.000 euros para custos de pessoal equivalentes a uma posição a tempo inteiro, aproximadamente 23.000 euros para o desenho e execução da ação-piloto de pequena escala e cerca de 7.000 euros para viagem e alojamento. Este valor é cofinanciado a 95% pelo NDICI, o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, cabendo o remanescente ao orçamento municipal. O modelo usa orçamentos simplificados, com adiantamento de até 20%, pagamento intercalar de 50% no outono de 2027 e pagamento final de 30% no fecho das atividades.

Quem pode candidatar-se

O convite dirige-se a cidades, no sentido amplo definido pelo Manual do Programa URBACT IV: municípios, autarquias e vilas, níveis de governo infra-municipais como freguesias ou bairros com competências próprias, agências locais públicas ou semipúblicas criadas por uma cidade e autoridades metropolitanas ou aglomerações com competências delegadas de definição e execução de políticas.

As cidades da Ucrânia e da Moldova já envolvidas em redes URBACT em curso devem manifestar interesse para o Urban Knowledge Track, com os restantes lugares a serem atribuídos a outras cidades interessadas. Apenas as cidades de Estados-Membros da UE podem candidatar-se ao EU Mentor City Track, valorizando-se experiência demonstrada em cooperação europeia, em políticas de desenvolvimento urbano sustentável com abordagens integradas e participativas e capacidade de acolher a visita de intercâmbio. A mesma instituição pode submeter mais do que uma candidatura desde que envolva diferentes departamentos a tratar desafios urbanos distintos.

Datas a reter

A candidatura está aberta de 3 de junho a 16 de julho de 2026, num total de seis semanas. A avaliação das candidaturas e a seleção das cidades decorrem entre agosto e setembro de 2026, com aprovação final esperada na reunião do Comité de Acompanhamento do URBACT a 29 de outubro de 2026. Os meses de novembro e dezembro de 2026 são dedicados à notificação dos resultados, às sessões de informação e à finalização dos contratos de subvenção com as cidades do Urban Action Lab Track. As principais atividades de aprendizagem decorrem entre janeiro de 2027 e março de 2028.

O que recomendamos

Este instrumento é, antes de mais, um programa de cooperação e capacitação, não uma linha de financiamento ao investimento municipal. Para uma cidade portuguesa, o valor está no EU Mentor City Track: acesso a uma rede europeia, exposição a contextos de reconstrução urbana em condições extremas e reforço da experiência de cooperação internacional que conta em futuras candidaturas a fundos europeus. O retorno financeiro direto é modesto, mas o retorno reputacional e de aprendizagem institucional pode ser significativo para municípios com vocação de cooperação externa.

A candidatura é uma manifestação de interesse em inglês, avaliada sobretudo pela motivação genuína, pela experiência demonstrada em desenvolvimento urbano sustentável e pela capacidade efetiva de acolher uma visita de intercâmbio. Com o prazo a fechar a 16 de julho de 2026, há uma janela curta para reunir o compromisso político e a disponibilidade dos serviços. A Open Capital pode ajudar a avaliar o enquadramento e a estruturar a participação de uma autarquia ou agência municipal.