Um fundo nicho para cooperação temática com a Noruega e a Islandia
O Aviso 1 do Fundo Bilateral e a primeira janela de candidaturas do Mecanismo Financeiro do Espaco Economico Europeu 2021-2028 (EEA Grants) em Portugal, gerida pela Unidade Nacional de Gestão (UNG MFEEE) enquanto Ponto Focal Nacional. O EEA Grants e um instrumento dos paises doadores Islandia, Liechtenstein e Noruega que canaliza recursos para redução de disparidades economicas e sociais no Espaco Economico Europeu e para reforco das relacoes bilaterais entre os doadores e os Estados beneficiarios.
Este aviso especifico delimita o objeto tematico, defesa, seguranca e politica externa. O contexto editorial e explicitado no próprio aviso, ameacas hibridas, infraestruturas criticas, ciberseguranca, seguranca maritima e o futuro da cooperação europeia em materia de defesa. A logica e clara, a invasao da Ucrania pela Russia e a redistribuicao de responsabilidades no seio da NATO criam um espaco de cooperação temática entre paises com pesos diferentes mas interesses convergentes em seguranca europeia.
As candidaturas decorrem entre 11 de maio e 15 de setembro de 2026 (horarios UTC+1). A duracao das iniciativas situa-se entre 6 e 24 meses.
Necessidades que este instrumento resolve
O Fundo Bilateral neste aviso responde a duas necessidades especificas que sao raramente cobertas por outros instrumentos disponiveis em Portugal.
- Internacionalização em nichos de cooperação bilateral: as iniciativas tem de demonstrar valor bilateral claro, com participacao de pelo menos um parceiro da Noruega ou da Islandia (ou de Portugal, se o promotor for nordico). Workshops conjuntos, conferencias, cooperação técnica, intercambio de especialistas e visitas de estudo sao todos elegiveis. E um instrumento desenhado para construir e consolidar relacoes inter-organizacionais.
- Investigação e ciencia em areas de seguranca emergente: sao explicitamente elegiveis estudos conjuntos, publicacoes, recolha de dados e investigação colaborativa em ciberseguranca, ameacas hibridas, seguranca maritima e cooperação europeia em defesa. Para universidades, centros de investigação e think tanks portugueses com agenda nestas areas, este aviso e uma das poucas vias formais de financiamento público bilateral.
Promotores e parceiros elegiveis
A elegibilidade e ampla quanto a natureza juridica e restrita quanto a origem geografica. Qualquer entidade pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, incluindo ONG, legalmente constituida em Portugal, na Noruega ou na Islandia, pode candidatar-se como promotora. Pessoas singulares nao sao elegiveis.
A parceria bilateral e obrigatoria. Candidatos portugueses tem de incluir pelo menos um parceiro norueguês ou islandes. Candidatos nordicos tem de incluir pelo menos um parceiro portugues. Parceiros adicionais de outros Estados beneficiarios EEA ou organizações internacionais sao elegiveis, mas nao substituem a parceria bilateral nuclear.
Promotores e parceiros tem de estar registados na plataforma Balcao dos Fundos. Para entidades dos Estados doadores, o prazo de registo e ate 14 de agosto de 2026, mediante formulario disponivel na plataforma.
Montantes, custos elegiveis e exclusoes
O apoio por iniciativa varia entre 10 mil e 50 mil euros, com taxa de financiamento de 90% para todas as iniciativas. O cofinanciamento de 10% e da responsabilidade do promotor.
As formas de financiamento permitidas sao custos reais, custos fixos e custos unitarios, podendo ser combinadas. O orcamento deve organizar-se por atividade, com custos diretamente associados a cada uma e com atividades de deslocacao orcamentadas em separado.
| Parametro | Valor |
|---|---|
| Montante mínimo | 10.000 EUR |
| Montante máximo | 50.000 EUR |
| Taxa de financiamento | 90% |
| Cofinanciamento mínimo | 10% (assegurado pelo promotor) |
| Duracao mínima | 6 meses |
| Duracao máxima | 24 meses |
O que pode ser financiado
O leque de atividades elegiveis e amplo dentro do ambito tematico definido. A lista nao exaustiva do aviso inclui:
- Eventos de matchmaking entre entidades dos tres paises.
- Cooperação técnica e intercambio de especialistas em areas de defesa, ciberseguranca, seguranca maritima.
- Estagios de curta duracao de profissionais em organizações da Noruega ou da Islandia.
- Ações de formacao, workshops e seminarios sobre temas de interesse comum.
- Visitas de estudo e de campo a infraestruturas criticas, centros de investigação, agencias governamentais.
- Recolha de dados, estudos, publicacoes conjuntas com parceiros nordicos.
- Campanhas de envolvimento público em temas de seguranca europeia e ameacas hibridas.
O que recomendamos
Este aviso e um instrumento de nicho. Os montantes sao modestos (ate 50 mil euros por iniciativa) e a temática e restrita. Para a maioria das empresas portuguesas, e irrelevante. Para um conjunto especifico de entidades, e relevante e raro, universidades com centros de estudos estrategicos, think tanks com agenda de defesa e seguranca europeia, centros de investigação em ciberseguranca, ONG focadas em politica externa, e empresas privadas com posicionamento em seguranca tecnologica.
A condicao critica e o parceiro. Sem relacao previa ou plano serio de matchmaking com uma entidade norueguesa ou islandesa, a candidatura nao avanca. A janela de quatro meses e suficiente para construir uma parceria sobre uma relacao ja existente, mas e curta para construir uma parceria do zero. A logica certa e identificar primeiro o parceiro nordico interessado e formar a candidatura a partir dai.
A nao elegibilidade de custos com pessoal e custos indiretos e o detalhe que mais frustra candidatos sem experiencia em EEA Grants. Significa que o financiamento nao paga ordenados de investigadores ou técnicos, paga viagens, eventos, materiais, publicacoes e contratacao de servicos externos. O orcamento tem de ser desenhado a pensar nisto, ou o pedido sera reduzido em sede de análise.
Comentarios, correcoes ou contrapontos sao bem-vindos: [email protected]