CERV 2026 - Igualdade de Genero nos Media

O programa CERV e a prioridade da igualdade de genero

O programa Citizens, Equality, Rights and Values (CERV) e o principal instrumento de financiamento da Comissão Europeia para a promoção dos valores fundamentais da Uniao: democracia, Estado de direito e direitos fundamentais. Com uma dotacao total de mais de EUR 1.5 mil milhoes para o período 2021-2027, o CERV financia projetos de organizações da sociedade civil, entidades públicas e redes transnacionais que promovem esses valores na prática.

O aviso CERV-2026-GE enquadra-se na vertente de igualdade de genero do programa. Uma das quatro prioridades desta chamada e especificamente dedicada ao combate a estereotipos de genero nos meios de comunicação e publicidade, uma area onde a Comissão identifica lacunas persistentes no espaco europeu.

Projetos que transformam a representacao de genero na comunicação

Esta prioridade do aviso CERV-2026-GE financia iniciativas que desafiam ativamente as representacoes estereotipadas de mulheres e homens nos media, publicidade e outros canais de comunicação. O ambito e deliberadamente amplo:

• Campanhas de sensibilizacao: iniciativas que questionem narrativas estereotipadas em contextos publicitarios, editoriais ou de entretenimento, com impacto mensuravel em audiencias europeias.
• Projetos de advocacy e politica: trabalho junto de reguladores, associacoes de media ou plataformas digitais para promover codigos de conduta e boas práticas de representacao.
• Iniciativas educativas e de formacao: programas dirigidos a profissionais de comunicação, criativos, jornalistas e gestores de publicidade para promover literacia de genero nos processos de produção de conteudo.
• Investigação e monitorizacao: estudos sobre o estado da representacao de genero nos media europeus, com dados que fundamentem recomendacoes de politica.
• Projetos de media alternativos: iniciativas que produzam ou distribuam conteudos que apresentem modelos de representacao mais equilibrados e diversos.

Quem pode candidatar-se

O CERV financia tipicamente organizações sem fins lucrativos, entidades públicas e redes transnacionais. Para este aviso especifico, os perfis mais adequados incluem:

• Organizações nao governamentais e associacoes de sociedade civil ativas na area de igualdade de genero
• Associacoes de profissionais de media, publicidade e comunicação
• Entidades públicas com mandato na area da igualdade (ex: Comissão para a Igualdade em Portugal - CIG)
• Universidades e centros de investigação com foco em estudos de genero e media
• Redes europeias de organizações feministas ou de igualdade

A dimensao transnacional e valorizada: projetos que envolvam parceiros de varios estados-membros tendem a ser mais competitivos por demonstrarem capacidade de impacto a escala europeia. Candidaturas de organizações de um único pais sao elegiveis mas enfrentam maior competicao.

Da submissão a decisao

O processo de avaliação do aviso CERV-2026-GE decorre entre abril e outubro de 2026. As candidaturas sao submetidas em fase única atraves do sistema SEDIA da Comissão Europeia. O tipo de acao e Lump Sum Grant, o que significa que o financiamento e atribuido como montante fixo pre-acordado e nao reembolso de custos reais, simplificando a gestão financeira para os beneficiarios.

A Comissão realizou uma sessao de informacao em fevereiro de 2026 para clarificar os criterios de avaliação. As organizações que perderam essa sessao podem consultar os materiais de apoio disponiveis atraves do portal SEDIA e dos Pontos de Contacto Nacionais CERV em cada estado-membro.

O que recomendamos

O CERV e um programa menos conhecido no ecossistema empresarial portugues do que o Portugal 2030 ou o Horizonte Europa, mas representa uma fonte relevante de financiamento para organizações da sociedade civil e entidades públicas com mandato de igualdade. A dotacao de EUR 23M e significativa para uma única chamada temática.

A construcao de um consorcio transnacional forte e o diferenciador mais importante para candidaturas competitivas: uma ONG portuguesa em parceria com organizações de media de outros paises europeus tem um perfil muito mais robusto do que uma candidatura puramente nacional. Identificar parceiros com experiencia previa em projetos CERV e um investimento que vale a pena fazer.

O modelo Lump Sum e uma vantagem operacional real: simplifica o reporting financeiro e permite que as organizações se concentrem na execução do projeto em vez de na justificacao granular de despesas. Para organizações que habitualmente evitam financiamento europeu pela complexidade administrativa, este mecanismo merece atencao.