Este instrumento encontra-se encerrado. As candidaturas já não estão abertas.
O que é

Um só projeto que redistribui o dinheiro por mais de 25

O Perform EU é uma ação da vertente Cultura do programa Europa Criativa com uma arquitetura pouco comum. A Comissão seleciona um único projeto. É esse projeto que depois lança concursos abertos e redistribui financiamento a um mínimo de 25 projetos de todos os subsetores e disciplinas das artes performativas, ao abrigo do regime de apoio financeiro a terceiros.

O objetivo específico é testar e implementar modelos inovadores, através de projetos designados como changemaker, para repensar a circulação de espetáculos nas artes performativas de forma mais sustentável, inclusiva, diversa e equilibrada. O aviso dirige-se a candidatos ativos no setor com elevada representatividade setorial e subsetorial e ampla cobertura geográfica, o que na prática significa redes e plataformas europeias já constituídas.

Esta ação sucede à primeira iteração do Perform Europe, executada entre 2023 e 2026, articulando-se com a European Theatre Initiative. Os candidatos são explicitamente encorajados a procurar sinergias entre as três.

Nota sobre o calendário
A descrição técnica que aqui se resume corresponde ao texto publicado do aviso, cujo cronograma original apontava para submissão em 15 de janeiro de 2026. A ronda em curso registada no portal Funding & Tenders tem prazo a 22 de outubro de 2026. Os objetivos, as prioridades e as condições mantêm-se entre rondas, mas a data e as regras operacionais devem ser confirmadas no documento do aviso em vigor antes de qualquer decisão de candidatura.
Para que serve

Necessidades que este instrumento resolve

O Perform EU responde a um problema estrutural conhecido do setor: a circulação transfronteiriça de espetáculos é cara, ambientalmente pesada e concentrada num número reduzido de circuitos e de nomes. O instrumento financia a construção de alternativas a esse modelo, com dois eixos de necessidade bem definidos.

  • Internacionalização: as atividades financiadas destinam-se a desenvolver, implementar e manter modelos sustentáveis de circulação transfronteiriça e de distribuição digital de obras das artes performativas. Os projetos apoiados por regranting são executados nos países participantes no Europa Criativa, o que faz deste um instrumento de acesso a mercados externos para companhias que raramente conseguem financiar digressões por via comercial.
  • Impacto social e inclusão: o aviso exige atividades que alcancem proativamente profissionais e públicos de diferentes origens geográficas e socioeconómicas, incluindo a geração mais nova, para assegurar acesso equitativo às oportunidades de distribuição e a uma oferta artística diversa. Exige ainda que os projetos assentem nos princípios de boas condições de trabalho e de remuneração justa dos artistas e profissionais da cultura.
Âmbito

As seis atividades obrigatórias

A candidatura tem de apresentar um programa de atividades que inclua, no mínimo, seis tipos de ação. A lista funciona como a espinha dorsal da proposta e permite perceber a dimensão organizativa que a Comissão espera do candidato.

  • Gestão e coordenação: gestão e coordenação global do projeto.
  • Concursos abertos: conceção, implementação e gestão dos concursos que selecionam e financiam pelo menos 25 projetos de circulação transfronteiriça e de distribuição digital.
  • Acompanhamento dos beneficiários: um programa de apoio e assistência aos projetos financiados, com formação, mentoria e capacitação.
  • Plataforma digital: manutenção e desenvolvimento da plataforma digital Perform Europe criada na primeira iteração, para recolher dados, mapear e analisar a circulação de obras, promover o trabalho em rede e dar visibilidade a oportunidades de apresentação.
  • Comunicação: desenvolvimento e execução de uma estratégia de comunicação, disseminação e marca, tanto do projeto como dos artistas e profissionais envolvidos.
  • Análise e dados: recolha e disseminação de dados, com relatórios sobre a aplicação prática de boas condições de trabalho e de remuneração justa e sobre os resultados dos projetos apoiados.

O projeto selecionado tem também obrigação de observar e analisar os resultados dos projetos que financiou, publicando relatórios sobre temas como condições de trabalho dos artistas, remuneração justa, rotas de digressão sustentáveis, inclusão, competências, emprego, profissões, criação artística e juventude.

Prioridades transversais

O que a proposta tem de demonstrar

Além das prioridades específicas do setor, a candidatura tem de descrever de que forma o desenho e a execução do projeto contribuem para as prioridades transversais da União: transição verde, transição digital, inclusão e igualdade de género, mais a dimensão internacional. Neste aviso em concreto, a dimensão internacional inclui explicitamente o apoio ao setor das artes performativas através de projetos que envolvam artistas, profissionais e organizações culturais ucranianas.

As condições de trabalho são tratadas com detalhe invulgar. O aviso remete para o relatório do grupo de peritos dos Estados-Membros criado pelo método aberto de coordenação sobre o estatuto e as condições de trabalho dos artistas e profissionais culturais e criativos, além do relatório do seminário de aprendizagem mútua sobre acesso à proteção social para artistas. Exige ainda que artistas e profissionais tenham reconhecimento e visibilidade, nomeadamente através da menção de créditos em todo o material de comunicação impresso e em linha.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Há duas formas de olhar para este aviso. É importante não as confundir. Uma organização portuguesa de dimensão média não vai liderar o Perform EU: o candidato-tipo é uma rede europeia com representatividade em vários países e com capacidade administrativa para gerir concursos de redistribuição a 25 ou mais beneficiários. Candidatar-se sem esse perfil é gastar recursos numa proposta que não passa o critério de representatividade.

A oportunidade real para o tecido nacional está do outro lado. Se o projeto for adjudicado, abre concursos abertos que financiam digressões transfronteiriças e distribuição digital, com apoio técnico, mentoria e capacitação associados. Para companhias, estruturas de criação e programadores portugueses, é uma das poucas vias europeias de financiamento de circulação internacional que não exige montar um consórcio próprio nem gerir um contrato com a Comissão. O trabalho preparatório útil é acompanhar a plataforma Perform Europe e ter projeto e parceiros identificados quando o concurso aberto sair.

Registamos ainda um ponto de prudência editorial. O texto disponível corresponde à ronda cujo prazo original era janeiro de 2026. O aviso reaparece agora no portal com prazo em outubro de 2026. Antes de mobilizar equipa, confirme no documento do aviso em vigor a dotação disponível, o número mínimo de projetos a financiar e as condições de elegibilidade, porque estes são precisamente os parâmetros que a Comissão ajusta entre rondas.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]