Prazo: 13 de janeiro de 2027, às 16h00 (hora da Europa Central)
A call abriu a 14 de outubro de 2026 e as propostas submetem-se na plataforma da EIT Health até 13 de janeiro de 2027. Há um webinar de apresentação a 28 de outubro de 2026, às 12h00 CET. A sessão aberta de perguntas é a 1 de dezembro de 2026, às 15h00 CET. A versão 2 do call document, de 20 de outubro, só retirou um parágrafo sobre medidas aplicáveis à Hungria.
Visão geral

O que é a Innovation Validation Call

A EIT Health é a Comunidade de Conhecimento e Inovação (KIC) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia dedicada à saúde, um organismo da União que opera no quadro do Horizonte Europa. A Innovation Validation Call financia consórcios que já passaram a prova de conceito e estão na fase mais cara e menos financiada do caminho para o mercado: os ensaios clínicos pivotais, a preparação do dossiê regulamentar e o lançamento comercial.

A edição de 2027 tem 5,1 milhões de euros e prevê financiar até seis projetos, com custos elegíveis entre 1 de maio de 2027 e 31 de dezembro de 2028. A solução tem de ser um dispositivo médico digital ou um dispositivo de diagnóstico in vitro, nas definições dos regulamentos MDR 2017/745 e IVDR 2017/746, assente em tecnologia digital ou em IA, centrado no doente e dirigido a uma necessidade clínica por resolver, em qualquer fase do percurso de cuidados (rastreio, diagnóstico, tratamento ou monitorização).

850mil €
Máximo por projeto
50%
Dos custos totais
6
Projetos a financiar
20meses
Duração do projeto
Para que serve

Necessidades que este instrumento resolve

A call existe para fechar o fosso entre uma tecnologia validada em ensaios iniciais e um produto com marcação CE e clientes.

  • I&D e ciência: financia ensaios clínicos pivotais e geração de evidência do mundo real, o que leva a solução do nível de maturidade IML 6 (ensaios clínicos iniciais) ao IML 7 (validação da solução) e prepara o dossiê de evidência clínica exigido pelo organismo notificado.
  • Capitalização e crescimento: cobre também a análise de mercado, o envolvimento de pagadores e prestadores de cuidados e a estratégia de preço e de acesso ao mercado. A contrapartida de financiamento obriga a empresa líder a entrar numa relação de longo prazo com a EIT Health, que no caso das micro e pequenas empresas passa por uma opção sobre capital.
Elegibilidade

Consórcio, empresa líder e solução

Podem receber financiamento entidades estabelecidas nos Estados-Membros, nos países associados ao Horizonte Europa e em certos países de rendimento baixo e médio. Pessoas singulares não se podem candidatar. O consórcio tem de cumprir quatro condições:

  • Dimensão mínima: pelo menos duas entidades independentes entre si, estabelecidas em países diferentes.
  • Triângulo do conhecimento: parceiros de pelo menos dois dos três lados (empresas, ensino e investigação), com pelo menos uma organização da indústria.
  • Liderança comercial: o líder (Activity Leader) é uma Commercialising Entity, uma empresa com fins lucrativos que detém as capacidades e os direitos para comercializar a solução.
  • Requisitos para micro e pequenas empresas líderes: pelo menos 4 trabalhadores permanentes a tempo inteiro, com contrato e pelo menos 50% do tempo dedicado à empresa (o CEO não conta), além de pelo menos 250.000 euros captados nos últimos três anos em financiamento externo diluidor. Em países do Regional Innovation Scheme (RIS), como Portugal, o limiar desce para 150.000 euros. Subvenções não contam.

A solução tem de estar no IML 6 no conjunto e ainda não ter marcação CE para o uso pretendido. Uma solução com marcação CE para outra indicação, outro uso ou outra classe de risco conta como pré-CE para a nova aplicação. Na verificação de elegibilidade basta o IML 6 numa das quatro dimensões (clínica, mercado, regulamentar e tecnológica); a avaliação externa confirma depois o IML 6 global.

Condições

Financiamento e contrapartida

A EIT Health financia até 50% dos custos totais do projeto, com um máximo de 850.000 euros. O consórcio assegura os outros 50% com fontes próprias ou externas. O orçamento apresentado tem de mostrar o custo total. Se a empresa líder for micro ou pequena, a sua parte do financiamento tem de ficar entre 400.000 e 500.000 euros. Os custos elegíveis seguem a convenção de subvenção do Horizonte Europa e a subcontratação só pode cobrir uma parte limitada do trabalho.

Empresa líderAcordo obrigatórioComo funciona
Micro ou pequena empresaGrant to Option to EquityA EIT Health recebe opções que convertem em capital numa ronda qualificada, num evento de liquidez (aquisição, mudança de controlo) ou na data de maturidade. As condições estão pré-definidas e não se negociam.
Média ou grande empresaRevenue SharingA empresa partilha receitas da solução financiada quando as vendas passam 10.000 euros, até cinco anos após o fim do projeto. O total a pagar é o financiamento recebido mais uma margem de pelo menos 15%.

O acordo assina-se na contratação e é condição para libertar o financiamento a todo o consórcio. Os projetos têm metas obrigatórias: uma solução lançada no mercado com pelo menos 10.000 euros de vendas e pelo menos 150.000 doentes e cidadãos europeus beneficiados, ambos nos três anos após o fim do projeto. O reporte é semestral durante a execução e há monitorização pós-financiamento até cinco anos.

Calendário

Da submissão ao contrato

EtapaData
Prazo de submissão13 de janeiro de 2027
Resultado da elegibilidade27 de janeiro de 2027
Resultado da avaliação remota17 de fevereiro de 2027
Pitches online8 a 12 de março de 2027
Decisão final31 de março de 2027
Arranque e elegibilidade de custos1 de maio de 2027

Três peritos externos avaliam cada proposta. As até 15 melhores com pelo menos 70 em 100 vão a um pitch online perante cinco avaliadores, que pontuam de novo a partir do zero. São financiadas até seis propostas com pelo menos 70 pontos no pitch. Em cada critério é preciso atingir pelo menos 10% da pontuação. As datas dos pitches são atribuídas pela EIT Health e não se remarcam.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Para uma startup portuguesa de medtech, a primeira pergunta é se cumpre os requisitos da empresa líder: quatro trabalhadores permanentes além do CEO e 150.000 euros de capital externo nos últimos três anos. Os dois são verificáveis e eliminatórios. Muitas empresas em fase de ensaio clínico ainda vivem de subvenções, que não contam.

A segunda é a contrapartida. Uma micro ou pequena empresa recebe entre 400.000 e 500.000 euros, mas aceita dar à EIT Health opções sobre o capital da empresa inteira, não só do projeto, com regras de conversão fixas. É uma decisão de estrutura de capital, a discutir com os investidores atuais antes da candidatura, porque interfere com futuras rondas e com a tabela de capitalização.

Do lado técnico, o consórcio deve ser pequeno e funcional: a empresa líder, um hospital ou centro clínico que execute o ensaio e, se necessário, um parceiro de investigação ou um especialista regulamentar noutro país. A proposta é avaliada pela credibilidade do caminho até à marcação CE e às primeiras vendas, por isso o plano regulamentar e a estratégia de reembolso pesam tanto como a ciência. A edição de 2026 já fechou, por isso quem ficou de fora tem aqui a próxima janela, com o feedback dos avaliadores dessa ronda como ponto de partida.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]