Erasmus+ Policy Experimentation: Scholarships

Um piloto para reescrever as bolsas Erasmus pos-2027

A Comissão Europeia esta a preparar a proxima geracao do programa Erasmus+, com horizonte de aplicacao 2028 a 2034. Um dos eixos da reforma e introduzir um novo regime de bolsas focado em areas estrategicas, com particular atencao a STEM (ciencia, tecnologia, engenharia e matematica), capaz de reter talento europeu nas instituicoes de ensino superior do continente e estimular a empregabilidade pos-formacao. Antes de inscrever este regime no proximo regulamento, a Comissão quer evidencia operacional e por isso lanca o aviso ERASMUS-EDU-2026-POL-EXP-SSEF.

Este topico e um instrumento de policy experimentation. Nao financia bolsas individuais a estudantes. Financia projetos de consorcio que desenhem, testem em escala reduzida e avaliem rigorosamente componentes do futuro regime de bolsas Erasmus. O resultado esperado e um portfolio de modelos validados com dados de adesao, retencao, empregabilidade e dimensao europeia que sustentem a decisao politica posterior.

A escala da chamada

A combinacao destes parametros aponta para um envelope que financia tipicamente 4 a 5 projetos. A taxa de cofinanciamento de 80% e generosa face ao habitual em Erasmus+, refletindo o interesse politico da Comissão em assegurar participacao de qualidade. Para que um projeto utilize o teto de 1.25 milhoes, o orcamento total tem de rondar 1.56 milhoes, com os restantes 20% suportados pelo consorcio ou por cofinanciamento nacional.

Quem pode candidatar-se

• Instituicoes de ensino superior (universidades, politecnicos, institutos de investigação com mandato formativo)
• Organizações públicas e privadas ativas em educação e formacao, em todos os níveis (formal e nao formal)
• Organizações ativas em I&D e inovação que tenham relacao com o sistema educativo, como centros de investigação, infraestruturas cientificas, parques tecnologicos com componente formativa
• Organizações do mundo do trabalho (empresas, associacoes profissionais, fundacoes empresariais) que possam contribuir para componentes de internship, mentoring ou job placement

Os quatro objetivos da policy experimentation

• Reter talento europeu em programas de elevada qualidade, particularmente atraves de programas conjuntos com mobilidade integrada (joint masters, joint doctorates, joint VET)
• Alargar acesso a estudantes meritorios com menos oportunidades, com mecanismos de bolsa que considerem rendimento familiar, geografia ou outros vetores de desigualdade
• Reforcar empregabilidade via internships, mentoria e job placement antes da formacao terminar, integrando empresas e empregadores na própria estrutura do programa
• Aumentar dimensao europeia dos programas, gerando evidencia e modelos escalaveis para o futuro Erasmus 2028-2034

Onde o SSEF se posiciona

Quando o SSEF e a escolha certa

• Consorcios universitarios com programas conjuntos ja em operação que queiram testar componente de bolsa associada ao programa
• Universidades com forte ligacao empresarial que possam mobilizar internships estruturados em areas STEM
• Iniciativas focadas em alargar acesso de estudantes com menos oportunidades, com base em criterios socioeconomicos rigorosos e avaliação quantitativa de impacto
• Projetos com forte capacidade de avaliação e geracao de evidencia, tipicamente com parceiro especializado em avaliação de politicas públicas (think tanks educativos, centros de avaliação)

Onde estes consorcios falham tipicamente

• Confusao com bolsa direta a estudantes: este aviso financia o desenho do regime e a sua avaliação, nao a atribuicao de bolsas com escala individual fora de contexto experimental controlado
• Avaliação fraca: sem metodologia rigorosa de avaliação causal e indicadores quantitativos, a proposta nao gera a evidencia que a Comissão precisa
• Foco geografico estreito: a chamada espera dimensao europeia genuina e propostas concentradas num so pais ou em paises de uma so regiao perdem pontos
• Ausencia do mundo do trabalho: a empregabilidade e um dos quatro objetivos centrais e consorcios sem parceiros empresariais formais nao conseguem responder a esse criterio

O que recomendamos

Para universidades portuguesas e politecnicos com programas conjuntos europeus ja consolidados, este e um instrumento estratégico. As IES portuguesas que ja participam em Erasmus Mundus, em European Universities Alliances, ou em European Inter-University Campuses tem natural posicionamento para liderar ou integrar consorcios SSEF. A vantagem competitiva nacional esta na combinacao de qualidade academica em areas STEM com custo de formacao competitivo face a outros paises da UE, o que torna Portugal um destino interessante para testar bolsas que aliem retencao de talento europeu e atracao de talento internacional.

A nossa recomendacao operacional para entidades portuguesas interessadas e tripla. Primeiro, mapear cedo programas conjuntos ja em operação na instituicao e identificar componentes de bolsa que possam ser testados num quadro experimental controlado, evitando criar consorcio do zero. Segundo, garantir parceria formal com pelo menos um centro especializado em avaliação de politicas públicas, idealmente com track record em avaliações contratadas pela Comissão Europeia ou pela DGEEC, porque a qualidade da metodologia de avaliação e dos indicadores propostos pesa muito na pontuacao. Terceiro, mobilizar parceiros do mundo do trabalho com escala europeia (associacoes empresariais transfronteiricas, multinacionais com presenca em varios Estados-Membros) para responder ao criterio de empregabilidade com credibilidade.

Para empresas portuguesas com mandato de formacao de talento, este e um espaco de posicionamento institucional. Integrar um consorcio SSEF nao traz financiamento operacional direto significativo a empresa, mas posiciona-a como parceira preferencial em discussoes sobre o regime de bolsas pos-2027, com impacto reputacional e de policy.