Um estudo à medida sobre clima e património
O HERILITH (Strengthening Climate Adaptation for Cultural Heritage in Lithuania) é um concurso público de prestação de serviços lançado pelo ESPON EGTC, a entidade que gere o programa europeu de observação territorial ESPON 2030. O contrato paga uma equipa para produzir um estudo em três partes, todas descritas no anúncio.
- Revisão de metodologias: levantamento das metodologias europeias de avaliação de risco climático já existentes.
- Avaliação territorial: análise dos riscos climáticos atuais e projetados para todas as categorias de património cultural imóvel da Lituânia.
- Metodologia de monitorização: desenho de um método de acompanhamento do património que integre a variável climática.
O procedimento é aberto, ao abrigo da Diretiva 2014/24/UE, com financiamento do FEDER através do ESPON 2030. O valor estimado é de 70 mil euros sem IVA, uma fração dos contratos temáticos europeus do programa. O âmbito circunscrito a um único país aproxima-o das análises dirigidas do ESPON, os estudos feitos à medida de autoridades nacionais ou regionais.
Necessidades que este instrumento resolve
O ESPON compra um estudo e paga a quem o produz. Para quem concorre, o interesse está na receita contratual e na referência metodológica que fica no currículo.
- I&D e ciência: o HERILITH remunera trabalho de investigação aplicada na interseção entre adaptação climática e património, com um produto final que é uma metodologia de monitorização reutilizável. Para um centro de investigação ou uma consultora especializada, é a oportunidade de testar e publicar um método num contexto nacional completo.
O que o anúncio estabelece
O anúncio foi enviado a 23 de outubro de 2026 e publicado no Jornal Oficial da UE (série S 207/2026) a 26 de outubro, com o número TED 737299-2026.
| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Tipo de procedimento | Concurso público aberto de prestação de serviços, lote único |
| Valor estimado | 70.000 € sem IVA |
| Prazo das propostas | 3 de dezembro de 2026, às 15:00 (UTC+2, conforme o anúncio) |
| Critério de adjudicação | Proposta economicamente mais vantajosa, pela melhor relação qualidade-preço |
| Variantes | Não admitidas |
| Língua | Inglês |
| Submissão | Exclusivamente eletrónica no portal PMP.LU, com assinatura eletrónica avançada ou qualificada |
| Esclarecimentos | Só pelo PMP.LU: o ESPON não responde a perguntas enviadas por email durante o procedimento |
| Validade da proposta | 4 meses |
| Adequado a PME | Sim, segundo o anúncio |
A participação não é reservada e o concurso está coberto pelo Acordo sobre Contratos Públicos da OMC, pelo que uma equipa portuguesa concorre nas mesmas condições que uma lituana. Os critérios de seleção e a duração do contrato não constam do anúncio: estão no caderno de encargos, disponível no PMP.LU mediante pedido com os dados da empresa.
O que recomendamos
Para a generalidade das PME portuguesas, este não é um instrumento de financiamento. Registamo-lo porque o tema tem procura crescente e porque um contrato desta dimensão está ao alcance de equipas pequenas. Com 70 mil euros, o HERILITH é dimensionado para uma consultora especializada ou um grupo universitário, sem necessidade de um grande consórcio.
A questão decisiva é o acesso a dados e a conhecimento do contexto lituano. Uma avaliação de risco para todas as categorias de património imóvel de um país pede inventários, cartografia e séries climáticas nacionais. Uma equipa portuguesa com metodologia sólida em risco climático e património ganha muito ao associar-se a um parceiro local que conheça as fontes e a administração do património na Lituânia.
Há também um valor indireto. A metodologia de monitorização que sair deste estudo pode servir de referência para trabalho semelhante em Portugal, onde a adaptação climática do património construído é um tema em aberto. Quem concorrer, ganhe ou não, sai com uma proposta técnica que pode reaproveitar. O prazo, a 3 de dezembro, aconselha a pedir já o caderno de encargos no PMP.LU e a tratar a assinatura eletrónica qualificada com antecedência.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]