O instrumento

O que e o HORIZON-CL2-2026-01-TRANSFO-04

Este aviso financia investigação europeia sobre uma das questoes mais discutidas em politica educativa europeia: como o uso de smartphones, redes sociais, jogos e outras ferramentas digitais para fins nao educativos afeta o desempenho academico e a saúde mental dos jovens. Pertence a chamada HORIZON-CL2-2026-01 do Cluster 2 do Horizonte Europa, no eixo Innovative Research on Social and Economic Transformations.

A dotacao de 12 milhoes de euros para 2026 sera distribuida por tres projetos do tipo Research and Innovation Action (RIA) com modelo lump sum, com financiamento entre 3 e 4 milhoes por consorcio. A motivacao politica e clara: varios paises europeus ja regulam o uso de smartphones em ambiente escolar, mas a evidencia disponivel para sustentar essas decisoes e maioritariamente correlacional e proveniente de fora da Europa, o que limita a sua transferibilidade para sistemas educativos europeus.

A Comissão quer fechar essa lacuna com investigação causal rigorosa, baseada em metodos experimentais ou quasi-experimentais, complementados por experience sampling, surveys e investigação qualitativa. As propostas devem cobrir ensino primario, secundario e superior, com atencao a variacoes etarias, socioeconomicas e culturais.

Para que serve

Necessidades que este instrumento resolve

A logica do aviso esta na intersecao entre investigação científica e politica social. Cobre duas necessidades especificas no perfil tipico das entidades beneficiarias.

  • I&D e ciencia: o financiamento canaliza recursos para investigação com desenhos experimentais e quasi-experimentais, em areas que combinam economia da educação, psicologia educacional, neurociencia, sociologia digital e ciencias da comunicação. As propostas devem usar técnicas como experience sampling, dados longitudinais e análise de redes sociais para gerar evidencia causal sobre fenomenos cuja literatura existente e maioritariamente correlacional.
  • Impacto social e inclusão: os resultados destinam-se a informar decisores politicos europeus em decisoes que afetam diretamente milhoes de jovens. Os outputs incluem orientacoes sobre regulacao de smartphones na escola, práticas para escolas e famílias e politicas de literacia digital. As propostas devem cobrir explicitamente alunos com deficiencia e variacoes socioeconomicas, evitando produzir evidencia exclusivamente para populacoes medias.
Números-chave

Dimensao financeira

12M EUR
Dotacao 2026
3
Projetos previstos
4M EUR
Tecto por projeto

O modelo lump sum (HORIZON-AG-LS) significa que o pagamento esta vinculado a entrega de pacotes de trabalho cumpridos e nao ao reembolso de despesa real. Isto reduz a carga administrativa de gestão financeira mas exige uma decomposicao orcamental rigorosa na fase de proposta, com pacotes claramente delimitados em deliverables verificaveis.

Foco editorial

Questoes de investigação centrais

A Comissão identifica um conjunto de questoes que estruturam o trabalho científico esperado. As propostas competitivas tendem a abordar varias destas questoes em pacotes integrados, em vez de uma única de forma exaustiva.

  • Tipologia de uso em contexto escolar: que tipos de uso de dispositivos digitais ocorrem durante a escola (em aula, intervalos, transições) e como variam entre contextos? Observacao etnografica e análise de logs sao metodos relevantes.
  • Efeitos na atencao, motivacao e desempenho: como atividades especificas (jogos, redes sociais, mensagens) afetam atencao, memoria, capacidade relacional e motivacao escolar? Aqui exigem-se desenhos quasi-experimentais com grupos de controlo.
  • Equilibrio entre uso e desempenho: que práticas pedagogicas e familiares maximizam beneficios (literacia digital, problem-solving) e minimizam dano (distracao, ansiedade)? Investigação com escolas piloto e famílias.
  • Adicao e fatores de risco: qual o potencial de adicao em ferramentas digitais especificas e que fatores (design das plataformas, perfil do utilizador) explicam variacoes? Cooperação com psicologia clinica e neurociencia.
  • Papel de pais e educadores: como a literacia digital parental afeta o uso de dispositivos pelos jovens? Que práticas educativas sao replicaveis?
Elegibilidade do consorcio

Quem pode candidatar-se

A elegibilidade segue as regras gerais do Cluster 2: paises elegiveis listados no Annex B do Work Programme General Annexes, capacidade financeira e operacional avaliada conforme Annex C. Limite de 50 paginas para Part B (RIA), com tabela orcamental detalhada obrigatoria.

  • Beneficiarios tipicos: universidades com unidades de psicologia educacional, neurociencia, ciencias da comunicação e sociologia digital; centros de investigação em educação; organizações de literacia mediatica; consorcios mistos com escolas e municipios para componente empirica.
  • Cooperação com escolas: a investigação deve ter ancoragem real em sistemas educativos, nao em modelos apenas teoricos. Acordos formais com escolas, municipios ou autoridades educativas regionais sao um ativo na proposta.
  • Multidisciplinariedade: a Comissão incentiva propostas que combinem economia, sociologia, neurociencia, ciencias da comunicação (psicologia mediatica) e pedagogia, idealmente com investigadores destas areas no consorcio principal e nao apenas como consultores.
  • Stakeholders consultados: propostas devem incluir vozes de jovens, pais, educadores e organizações de literacia mediatica nos dados recolhidos, atraves de surveys, entrevistas ou consultas estruturadas.
Dimensao para Portugal

Relevancia para entidades portuguesas

Portugal e um caso interessante neste tipo de investigação por varias razoes. A penetracao de smartphones entre jovens e elevada, ha uma tradicao consolidada de programas nacionais de tecnologia em ambiente educativo (e-Escolas, Plano Tecnologico da Educação, atualmente Estrategia Nacional para a Cidadania Digital) e os contextos socioeconomicos sao diversos o suficiente para suportar comparacoes intra-pais.

As entidades portuguesas com maior potencial de participacao sao centros de investigação em ciencias da comunicação e literacia mediatica (CECS-UMinho, ICNOVA, CIES-IUL), unidades de psicologia educacional (CIPsi-UMinho, ISPA-IU), institutos públicos com mandato em literacia digital (DGE, GEPE, MILDigital) e organizações da sociedade civil ativas em ecossistema digital jovem.

Acesso a contextos escolares
A capacidade de mobilizar agrupamentos escolares e municipios para participar em estudos quasi-experimentais e um ativo concreto que pode justificar a presenca de uma entidade portuguesa num consorcio europeu. A Open Capital pode apoiar na articulacao com municipios e escolas para construir essa ancoragem empirica.
Condições do aviso

Calendario e modelo de candidatura

  • Tipo de acao: HORIZON-RIA com modelo HORIZON Lump Sum Grant.
  • Procedimento: single-stage (proposta completa numa fase).
  • Prazo de submissão: 7 de janeiro de 2027.
  • Submissão: via portal Funding & Tenders / SEDIA da Comissão Europeia.
  • Limite de paginas: 50 paginas para Part B, com tabela orcamental detalhada.
  • Propriedade intelectual: a autoridade pode opor-se a transferencias de propriedade ou licenciamento exclusivo de resultados ate 4 anos apos o fim da acao.
Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Este e um topico com forte agenda politica europeia, o que aumenta a competitividade. Tres projetos selecionados em 2026 num campo onde varios paises ja correm investigação paralela traduzem-se em alta exigencia metodologica e necessidade de equipas com publicacoes em journals top-tier de psicologia educacional, neurociencia ou sociologia digital.

Para entidades portuguesas, consideramos a liderança dificil sem track record europeu consolidado neste campo. A estrategia mais realista e integrar consorcios europeus liderados por paises com massa critica em psicologia educacional e ciencias da comunicação (Holanda, Alemanha, Reino Unido associado, paises nordicos), contribuindo com expertise especifica e acesso a contextos escolares portugueses.

O calendario e relativamente confortavel ate ao prazo de janeiro de 2027, mas dado que o tema esta em alta visibilidade politica europeia e provavel que varios consorcios ja estejam em formacao desde finais de 2025. Recomendamos a entidades interessadas que comecem ja a sondar parceiros europeus, articular metodologia e definir o ancoramento empirico portugues. Propostas com escolas piloto pre-formalizadas e estudos longitudinais ja em curso terao vantagem decisiva.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]